Boletim Econômico de julho demonstra retomada econômica de Santa Catarina

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), lançou nesta quarta-feira, 5, a edição de julho do Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de Santa Catarina. O estudo traz a retomada econômica que, aliada às estratégias de gestão durante a pandemia de Covid-19, trouxeram uma melhora na confiança dos empresários. […]

Governo encaminha propostas da Reforma Tributária RS à Assembleia

Após quase um mês de debate sobre a Reforma Tributária RS com entidades setoriais e outros Poderes, o governo do Estado encaminha, nesta segunda-feira (10/8), os textos finais das propostas à Assembleia Legislativa. O conjunto de medidas complementa o ciclo de reformas que começou em 2019 no Rio Grande do Sul, buscando simplificar a relação […]

SC: Fazenda lança versão em inglês do Balanço Geral do Estado

Com o objetivo de abrir portas para possíveis estrangeiros que tenham interesse em investir em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, na última semana, a versão em inglês do resumo do Balanço Geral do Estado de 2019.“O tema para a publicação foi inovação e governança, apresentando as inovações tecnológicas feitas no […]

Receita Federal em Viracopos apreende dois caminhões e 1,6 milhão de maços de cigarros

Na manhã de 4 de agosto, o Grupo de Repressão (Grep) da Alfândega de Viracopos realizou operação em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo. A ação foi deflagrada a partir de informações de inteligência da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) de Cascavel e da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando […]

STF declara inconstitucional tributação sobre salário-maternidade

Com a decisão do STF pela inconstitucionalidade sobre o salário-maternidade, União deixa de arrecadar R$ 1,3 bilhão por ano. Nesta terça-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, por 7 votos a 4, a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Essa contribuição previdenciária é paga […]

BEm: Novidades na Portaria 18.560/2020 para interposição de recursos e cumprimento de exigências

1 – INTRODUÇÃO A nova Portaria da Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho, de nº. 18.560/2020 foi publicada hoje (05/08/2020), e alterou algumas disposições da Portaria 10.486/2020, além de incluir novas previsões que devem ser observadas pelas empresas quanto ao cumprimento de exigências do programa de preservação do emprego e da renda, assim como […]

RS: Profissionais da contabilidade avaliam proposta de Reforma Tributária

As principais linhas propostas pela Reforma Tributária do Estado foram tratadas em evento do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS) nesta quarta-feira (5). A presidente da entidade, Ana Tércia Rodrigues, e o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCRS, Márcio Schuch Silveira, coordenaram reunião virtual com associados, que contou com a presença do secretário da […]

Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária

Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de Reforma Tributária do governo federal (Projeto de Lei […]

SC: Retomada da economia: Estado registra aumento na arrecadação de julho

Santa Catarina encerrou o mês de julho com resultados positivos na arrecadação do Estado. De acordo com dados do Sistema de Administração Tributária (SAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o crescimento foi de 8% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 2,3 bilhões. O ICMS, principal tributo estadual, teve aumento de 9%, finalizando […]

Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária

Guedes afirmou que a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços é o primeiro passo para simplificar o sistema tributário   O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quarta-feira (5/8) de reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional. Ele apresentou aos parlamentares o Projeto de Lei nº 3.887/2020, em […]

Receita Federal em Viracopos apreende carros, caminhão e 680 mil maços de cigarros

Nos dias 29 e 30 de julho, o Grupo de Repressão (Grep) da Alfândega de Viracopos e a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo realizaram operações conjuntas para repressão ao contrabando e descaminho na Rodovia Castelo Branco (SP280). As duas operações realizadas resultaram na retenção de dois veículos de passeio, um caminhão e mercadorias avaliadas em […]