O SISCOSERV não está no SPED. E deveria?
Por Mauro Negruni * Para muitos leitores do meu blog não é tarefa difícil descobrir minha posição em relação ao estabelecimento da obrigatoriedade do SISCOSERV em relação aos demais módulos e obrigações no âmbito digital da Administração Pública Federal dentro do ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital. O decreto 6.022/2007, estabelece textualmente: “Art. 2º […]
O eSocial e sua estratégia de Implantação
Por Mauro Negruni Com a publicação do manual da eSocial, contendo o layout, pela coordenação do projeto entende-se que o sistema começa a ocupar lugar nas mesas e mentes dos gestores nas empresas e demais entidades afetadas pela nova obrigação do Sistema Público de Escrituração Digital. Ainda que os prazos oficiais não estejam estabelecidos para […]
Declarar GTIN é preciso, usá-lo não?
Por Mauro Negruni Incrivelmente muitas empresas não se dão conta de que algumas necessidades de controle, ainda que impostas pela autoridade tributária, são benéficas para as empresas. O uso do código de barras impressos nos produtos é uma delas. Não há forma de controlar os estoques se deixarmos a tecnologia à margem de qualquer processo. […]
SPED – EFD-IRPJ nova obrigação
Por Josefina do Nascimento Pinto EFD-IRPJ é a nova obrigação da plataforma SPED, que será exigida a partir do ano calendário 2014 das pessoas jurídicas sujeitas ao Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, Imunes e Isentas. A partir do ano calendário 2014 as pessoas jurídicas terão mais uma obrigação na plataforma SPED – Sistema Público […]
Governador do AM quer ICMS diferente na Zona Franca
O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), e outros líderes estaduais fizeram um périplo nesta segunda-feira em gabinetes de senadores a fim de assegurar nesta terça-feira, 7, a manutenção da alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações realizadas a partir […]
O SPED avança com a EFD IRPJ
Por Mauro Negruni A partir da publicação da Instrução Normativa 1.353 da Receita Federal do Brasil em 30.04.2013 temos uma boa sinalização pela gestão do Sistema Público de Escrituração Digital SPED que uma das principais demandas da sociedade terá lugar: a previsibilidade. Entende-se que uma publicação com fins fiscais deva ser mantida sob certo sigilo. […]
Imposto de Renda da Pessoa Física ou SPED Contábil?
Por Mauro Negruni Como nós brasileiros gostamos de emoção, interessante. Deve ser exatamente por isso que muitos turistas preferem os passeios de BUG no litoral do Nordeste Brasileiro (lindo) com este ingrediente: emoção. Outro dia falei com um amigo, que é contador em um escritório contábil, ele me disse que estava se preparando para fazer […]
Escrituração modelo 65 (Nota Fiscal Consumidor Eletrônica – NFC-e) na EFD Contribuições
A alteração nas regras da EFD-Contribuições, no sentido do registro C180 recepcionar também a NFC-e, modelo 65, já está demandada para a próxima versão do PVA (Versão 2.05), a qual tem previsão de disponibilização em maio. O cronograma da EFD-Contribuições sofreu um atraso, em decorrência de problema apresentado com a versão 2.04, na instalação e […]
A ascensão e o fortalecimento da classe contábil
Por Ronnie de Sousa* Entre contadores e técnicos somos aproximadamente 500.000 profissionais em todo país, atuando na arte de registrar, classificar e resumir de maneira significativa os eventos, atos e fatos administrativos e monetários das entidades. Estamos entre as cinco maiores demandas profissionais do mercado de trabalho e passamos de meros apuradores de impostos a […]
EFD Contribuições: Escrituração do Registro 1900
Por Mauro Negruni Para efeitos da EFD Contribuições das empresas do Lucro Presumido, há grande expectativa sobre a forma de escrituração do Registro 1900. A expectativa se justifica, visto que, ao disciplinar que haverá escrituração pela emissão de documentos independentemente de recebimento do pagamento, estamos tratando este registro pelo regime de competência. Para uma escrituração […]
EFD Social: Esclarecimento sobre prazos!
Por Mauro Negruni Em meio a tantas observações sobre a complexidade dessa nova obrigação acessória, eis que o cenário atual aponta para um possível alento para as empresas em relação aos prazos do projeto. Baseando-se no fato de que não houve o fechamento do leiaute na última reunião das empresas do projeto piloto da EFD […]
EFD SOCIAL: O que observar sobre o maior projeto do SPED até o momento
Por Mauro Negruni É inegável que 2013 será o ano mais movimentado do SPED no que tange a implementação de seus subprojetos. Entre as principais demandas do Sistema Público de Escrituração Digital para 2013 podemos citar a EFD-IRPJ, o enquadramento das empresas do Lucro Presumido na EFD-Contribuições, mas – inegavelmente – a obrigação que mais […]
EFD Social para leigos
Por Mauro Negruni Quando surge um novo projeto no âmbito do SPED temos sempre a impressão que somos absolutamente leigos no assunto. Tomemos como exemplo o caso da EFD Fiscal. Tínhamos os livros em papel, SINTEGRA, GIAS, etc. Ou seja, a versão digital surgiu da versão convencional do papel. No entanto gerou muitos questionamentos a […]
O Ajuste SINIEF 26/2012 aguarda por outro?
Por Mauro Negruni Talvez por acreditar sempre em boas expectativas e que os prazos devam ser cumpridos, eu ainda me surpreendo com notícias que não deveriam acontecer. Acredito que merecemos mais do simplesmente no “apagar das luzes de um ano” haja uma publicação tão esdrúxula quanto atrasada, como foi o Ajuste SINIEF 26/2012. A escrituração […]
SPED deveria eliminar obrigações acessórias
Por Mauro Negruni É consenso: o Sistema Público de Escrituração Digital deve eliminar obrigações acessórias. Não há equívoco ou segunda intenção por parte dos Fiscos. Porém, há ainda falta de confiança nos dados apresentados em muitas declarações. Vejamos o caso da EFD – ICMS/IPI, a grande quantidade de informações entregues pelos contribuintes ainda não […]