Outros Autores
Imposto de menos e nada mais
Por Vinicius Torres Freire Redução de impostos leva mais de 1% do PIB do cofre do governo, mas ficamos meio na mesma. ATÉ AGOSTO, o governo federal deixou de arrecadar R$ 51 bilhões em tributos devido às reduções de impostos concedidas com o objetivo de estimular o crescimento econômico. Isso dá mais ou menos 1,1% […]
O País da “inteligência fiscal”
A profissão contábil é uma das cinco de maior demanda no mundo e o leque de áreas para sua atuação também é bastante diversificado… Elvis Mascarenhas “A contabilidade tem passado por um processo gradual de valorização perante a sociedade, portanto, está vivendo um momento de expansão.” Esse é o principal pensamento do presidente do Sescon-SP, […]
A nova perspectiva do profissional contábil
Por Sandro Robson Pontes, Contador da Fazenda Estadual Nos últimos anos, no Brasil, a contabilidade passou por diversas modificações tendo, como pano de fundo, a adaptação das normas nacionais às internacionais. Tais mudanças refletiram o reposicionamento do país em nível global, reflexo da estabilização econômica pela qual passamos em meados dos anos noventa. Isso significa […]
O ICMS de “fronteira”
Odir Alberto Pinheiro Tonollier Secretário Estadual da Fazenda O caminho da sustentabilidade do RS depende de fatores políticos, do desempenho da economia e das finanças públicas, para sustentar a educação, a saúde, a segurança, a infraestrutura e o aumento do emprego e renda, ou seja, o nosso desenvolvimento. Num Estado endividado, com alto passivo previdenciário […]
Impostos, um enigma
Por Roberto Dias Duarte Beremiz, protagonista do best-seller de Malba Tahan, estava viajando pelo deserto de carona no camelo de seu amigo quando encontrou três irmãos discutindo sobre a divisão da herança de 35 camelos. Segundo o testamento, o filho mais velho deveria receber a metade, ao irmão do meio caberia um terço e o […]
A tributação ilegal das perdas empresariais
Joaquim Manhães Moreira As empresas registram diariamente em seus livros contábeis e fiscais diversas operações econômicas. Os critérios legais e contábeis impõem que tais registros sejam feitos, de um modo geral, quando há o aperfeiçoamento do negócio jurídico, ou no máximo quando há a entrega da coisa a que se referir, ou a prestação dos […]
Sedentarismo burocrático
Por Roberto Dias Duarte Há uma situação bastante comum em nosso cotidiano. Se você não passou por ela, provavelmente conhece alguém que já tenha passado. Após anos de sedentarismo, o corpo começa a reclamar. Pressão alta, excesso de peso, cansaço por qualquer esforço físico. Sem falar nos resultados de exames, para lá de preocupantes: triglicérides, […]
Resolução 13 é cortina de fumaça na guerra dos portos
Por Igor Mauler Santiago* A convite dos professores Octávio Fischer e Fábio Artigas Grillo, estive há uns dias no tradicional Instituto de Direito Tributário do Paraná para falar sobre o tema ICMS: Inconsistências da Resolução 13 do Senado Federal e de sua Regulamentação. O título da palestra, que já adiantava um juízo desfavorável quanto às […]
Liberdade, Igualdade, Fraternidade e Contabilidade
Alexandre Bossi Queiroz* Neste mês completam-se exatos 224 anos de uma profunda e grande mudança na história da humanidade: a Revolução Francesa. Em 1789 os franceses foram às ruas manifestar sua indignação e, na tarde de 14 julho, a burguesia e os camponeses franceses tomavam a Bastilha, prisão que simbolizava o despotismo da monarquia em […]
Reforma do modelo de declaração do IR é urgente
Por Carlos Henrique Abrão* Dentre tantos pleitos de reforma, nenhuma é mais urgente do que o conservador e ultrapassado modelo do imposto de renda, pessoas jurídica e física. A cada ano que passa, o contribuinte é obrigado a selecionar uma montanha de papelada, corrigir dados e ter ainda a noção que a fonte de despesa […]
Solução para guerra dos portos provoca distorções
Por Alberto da Câmara Lima Falcão* O conjunto de normas do ICMS recentemente editado para lidar com a “guerra fiscal”, naquilo referente à guerra dos portos, esta cuja a armaria consiste em conceder a mercadorias e insumos industriais importados benefícios e incentivos fiscais, inclusive e especialmente, nas operações interestaduais com produtos fabricados com parte em […]
Por que não simplificar?
Por Roberto Dias Duarte Em artigo publicado pelo The Wall Street Journal, Francis Fukuyama aponta que “o recente crescimento econômico do Brasil produziu uma classe média diferente e mais empreendedora, emanada do setor privado”, ao contrário daquela tradicional, originária do serviço público. Para o acadêmico do Instituto Freeman Spogli para Estudos Internacionais, da Universidade de […]
Imposto único do MBE
Marcos Cintra* | DIÁRIO DA MANHÃ Recentemente o Movimento Brasil Eficiente (MBE), organização que reúne entidades empresariais, lançou campanha para colher 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional uma reforma tributária simplificadora. A entidade quer criar um imposto único que englobe o PIS, Cofins, Cide, CSLL, ICMS e tributos sobre a folha de […]
Estado está disposto a protelar imposto na nota
Por Roberto Dias Duarte* Dado o interesse de 98% da população sobre o quanto pagam em impostos nas suas compras domésticas, o momento não é mais de se discutir se a Lei 12.741/2012 deve ou não ser implementada. Apesar disso, algumas entidades que se manifestam favoráveis à lei, veladamente têm atuado contra ela. O Ministério […]
Cidadania Inadiável
Por Roberto Dias Duarte Quando recebi meu primeiro cupom fiscal discriminando os impostos confesso que me assustei com aqueles R$ 21,43 em uma compra de R$ 112,36. Ora, já pago plano de saúde, previdência privada, pedágios, IPTU, IPVA e uma série de taxas. Percebi as coisas muito mais como cidadão do que como profissional da […]