Outros Autores
A gestão tributária como garantia de sustentabilidade nos negócios
Por Julian Carlo Simões de Matos* De tempos em tempos ouvimos no meio empresarial questionamentos acerca das dificuldades para acompanhar os preços de vendas praticados por alguns concorrentes. Tais indagações são acompanhadas de conclusões geralmente precipitadas no sentido de que a concorrência estaria adotando procedimentos escusos, de forma a permitir a prática de preços que […]
SPED, RH e sonegação
Por Edgar Madruga Embora o Sistema Público de Escrituração Digital esteja entre nós desde 2006, a maior parte dos empresários parece ainda não reconhecer o fator humano como um dos pontos cruciais para obter sucesso diante dele. A questão, na verdade, tem profundas raízes culturais, estando intimamente ligada a uma equivocada compreensão dos valores morais […]
Impostos na nota, por que descumprir?
por Roberto Dias Duarte “Não dará tempo”, “o sistema tributário é muito complexo”, “as empresas não estão preparadas”, “a Lei não foi regulamentada”. Muitos são os argumentos contrários ao cumprimento da Lei 12.741/2012, que obriga a informação dos tributos cobrados nas notas fiscais para os consumidores. A ideia é demonstrar o valor ou percentual, ambos […]
Caxirola Tributária
por Roberto Dias Duarte Recente pesquisa do Data Popular detectou que a classe C, cuja renda familiar está entre R$ 1.064,00 e R$ 4.591,00, perfaz 53,9% da população brasileira e, em 2014, representará 58%. O mais interessante nisso tudo é que 51% das pessoas da Nova Classe Média querem abrir seu próprio negócio. Em 1º […]
A transparência no relacionamento com o FISCO via “50 TONS DE SPED”
Por Edgar Madruga Vivemos tempos de ruptura tecnológica no ambiente corporativo, em meio a um ciclo vertiginoso de mudanças culturais e concorrência acirrada, para dizer o mínimo. Embora drástica, esta situação gera oportunidades e começa a subverter determinados paradigmas arraigados na cultura das organizações. Boa parte delas, porém, ainda não se ajustou o suficiente à […]
Transparência é forma mais eficiente de administrar
Por Frederico Silva Bastos* Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Na maioria dos países, a porcentagem de indivíduos que apresentam declarações de imposto de renda e são auditados chega a ser menor que 1%[1]. Racionalmente, as chances de detecção e punição […]
Bahia atualiza milagre da multiplicação dos peixes
Por Igor Mauler Santiago* Há quem critique o chamado cálculo “por dentro” do ICMS. Não comungamos da censura, por não enxergarmos qualquer vício nesse método. O fato é que operações com porcentuais dão resultados diferentes, conforme o sentido em que se realizem. Assim, por exemplo, 100 – 10% = 90, mas 90 + 10% = […]
Como tornar a cobrança de impostos mais justa?
Com um Congresso dominado por políticos ricos e de origem empresarial e um governo que não ousa comprar briga com seus (teóricos) aliados, que são a grande maioria dos parlamentares, a proposta de tornar um pouco mais justa a cobrança de impostos ganhará as ruas em busca de apoio. O objetivo é coletar 1,5 milhão […]
O fisco muito além do jardim
Por Edgar Madruga Ainda que muitos empresários acreditem na implantação dos projetos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) com foco exclusivo na fiscalização, por conta do maior volume de informações em seu poder atualmente, esta percepção é equivocada, embora até faça sentido. Afinal, não há como pensar em benefícios enquanto ainda estamos no calor […]
Resolução 13 do Senado fere garantias do contribuinte
Por Carlos Eduardo Ortega* No dia 25 de abril de 2012 o Senado Federal editou a Resolução 13, incorporada à legislação paranaense por meio do Decreto Estadual 6.890/2012. Em linhas gerais, a nova legislação estabeleceu alíquota unificada de 4% para o ICMS, no que diz respeito a “bens e mercadorias importados do exterior” e a […]
Nós, as pessoas físicas, e o poderoso Fisco
Por Eugênio Bucci Na terça-feira passada, quando deu meia-noite, a Receita Federal tinha recebido 26.034.621 declarações de Imposto de Renda de brasileiros como você ou eu, gente de carne e osso ou, no linguajar do Fisco, simplesmente “pessoa física”. O número ultrapassou com folga a marca do ano passado, de 25,2 milhões. Boa parte dessa […]
Município deve respeitar competência para instituir tributos
Por Luiz Gustavo A. S. Bichara* e Francisco Carlos Rosas Giardina** O Município do Rio de Janeiro, na medida em que se avizinham eventos de grande repercussão para a cidade e o país, começa a buscar fontes de recursos que façam frente aos grandes investimentos e, igualmente, que cubram as inúmeras desonerações fiscais contidas na […]
Guerra fiscal entre estados tem situações bem distintas
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 8 de maio de 2013. Por Luís Eduardo Schoueri* Louvável esforço para a racionalização do nosso sistema tributário, a emenda constitucional 18/65 não conseguiu afastar a tributação do consumo por estados (hoje ICMS) e municípios (ISS). Passo corajoso foi a não cumulatividade do ICMS, afastando […]
Estados devem seguir novas regras do Simples Nacional
Por Admilton Figueiredo de Almeida* O governo criou a Secretaria com status de Ministério da Micro e Pequena Empresa com a finalidade de incentivar a exportação e o desenvolvimento da economia e das empresas vinculadas. Esperamos que estenda os benefícios à redução dos encargos e tributos, uma vez que esses encargos prejudicam o crescimento das […]
Pacificando a favela tributária
Por Roberto Dias Duarte Além dos óbvios benefícios sociais trazidos às comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, o desenvolvimento de um novo empreendedorismo local vem tomando proporções inimagináveis até pouco tempo atrás. Em uma única comunidade, por exemplo, a Prefeitura carioca estimou a existência de 7 mil empreendimentos, 95% deles informais. No entanto, após as […]