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![[ARTIGO] Qual a semelhança entre escolher chicletes e o imposto de renda?](https://novo.mauronegruni.com.br/wp-content/uploads/2019/04/800x449-blog.png)
[ARTIGO] Qual a semelhança entre escolher chicletes e o imposto de renda?
Os critérios de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica possuem nuances que desafiam nossas escolhas. Assim como na compra de uma goma de mascar, há critérios que aplicamos sobre nossas opções. Seja consciente ou inconsciente, as escolhas dos seres humanos estão relacionadas a fatos e experiências vividas. Segundo Solomon (2011)¹, em O Comportamento […]
Sem reforma, o pagamento dos impostos no Brasil será igual a um assalto à mão armada
“Imposto é roubo!” O slogan libertário nunca foi reconhecido como um ideal a ser perseguido no Brasil. Todos sabem que a organização da sociedade em torno do Estado necessita de recursos para desempenhar suas atividades fundamentais. Segurança, infraestrutura, justiça, previdência e assistência aos desamparados são apenas exemplos básicos de atividades indispensáveis e que dificilmente poderiam […]
ICMS destacado em nota fiscal, mas não pago ao Estado é crime?
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota fiscal de venda de mercadoria ou serviço, mas não recolhe a exação ao ente federativo competente, está cometendo ilícito fiscal, a teor do artigo 2º, inciso II da Lei nº 8.137/1990 e, assim, sujeito à pena de […]
Ilegalidades na tributação de softwares
O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados. Incorporadas às legislações dos Estados e do Distrito Federal por meio de decretos, […]
A importância de CRCs fortes para maior efetividade na atuação
A capacidade de uma organização obter êxito em seu desempenho pode estar intimamente relacionada à facilidade com que ela se mantém operacional e com uma infraestrutura de alta performance. Em um cenário com sucessivas transformações, em que a sociedade se torna cada dia mais atuante e exigente, é importante que os gestores consigam maximizar o […]
Estrutura tributária e a qualidade dos gastos públicos
Está em voga a discussão acerca da reforma tributária no Brasil, e a questão que emerge é a seguinte: qual seria, de fato, a reforma necessária? Deve-se assinalar que, embora o Brasil não tenha a maior carga tributária do mundo, a parcela paga pelos contribuintes se alinha à proporção paga em muitos países desenvolvidos. Em […]
Você não quer ajuste fiscal? Sinto muito…
Com a campanha eleitoral ganhando tração, as agendas econômicas dos candidatos também começam a ganhar corpo. Umas mais outras menos, poucos candidatos colocaram a gravidade da situação fiscal, e praticamente todos ainda não têm um cenário traçado específico sobre o que fazer. Mas beira o inacreditável que alguns discursos minimizam a crise fiscal ou criam […]
A essencialidade do combate ao vício da corrupção
Nos últimos anos, os eventos de corrupção no Brasil se tornaram notícia frequente na mídia. A cada dia, surgem novos casos de atos criminosos envolvendo empresas e Governo, que trazem consigo sentimentos de indignação e desalento quanto a uma possível mudança de cenário. Além disso, trazem o risco de que a corrupção seja vista como […]
A atuação legal eleva a qualidade e promove a valorização da profissão contábil
Sabemos que o registro profissional é imprescindível para a atuação no mercado de trabalho em determinadas áreas do conhecimento, entre elas a Contabilidade. Convém lembrarmos que, por meio dele, a sociedade pode certificar-se de que o profissional está preparado e legalmente habilitado para desempenhar sua função. Com efeito, a obtenção do registro indica que as […]
Um novo desafio do SPED vem aí: substituir a DIRF
Artigo por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT S.A. Uma das premissas do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, é a unificação de informações prestadas aos governos. Neste sentido, nós, operadores do sistema, viveremos um momento de avanço. A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF, estará […]
Alto preço dos combustíveis é uma tragédia (tributária) anunciada
No ano de 2013, quando ainda trabalhava como pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas, participei de pesquisa coordenada pelo professor Fernando Rezende sobre o ICMS no Brasil, publicada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, intitulada “Brazil’s ICMS Tax: origin, changes, current situation and paths to recovery“1. Dentre as diversas e importantes conclusões do […]
Mudanças na lei de ISSQN em São Paulo
O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um imposto devido pelas empresas que exercem atividade de prestação de serviços. A cobrança do referido tributo é de competência dos municípios, estando prevista no artigo 156, inciso III da Constituição Federal. No município de São Paulo, a cobrança de ISSQN vinha sendo regulada pela Lei […]
Tributos, mobilização, vinho e enoturismo
Não é de hoje que o Brasil enfrenta um sistema tributário ineficiente, confuso e danoso às atividades empresariais e ao crescimento do País. A necessária reforma tributária – que será tema das próximas eleições presidenciais pela enésima vez – está longe de nossa realidade. Como não se pode esperar por soluções rápidas, associações de produtores […]
O horário eleitoral (não) gratuito como gasto tributário indireto
Época de eleição chegando e o que mais vem à mente das pessoas? O horário eleitoral! E a interrupção da grade das emissoras de rádio e televisão vem acompanhada da célebre frase: “Interrompemos nossa programação para a transmissão do horário eleitoral gratuito obrigatório de acordo com a lei número 9.504/97”. Mas será que o horário […]
Poucas empresas são “donas” da inteligência artificial, e isso é bem ruim
A inteligência artificial está cada vez mais presente no nosso mundão – está lá na câmera do seu celular, nas buscas que você faz na internet e até na ajuda com diagnósticos médicos e com a prevenção de desastres. O potencial da tecnologia é bem amplo e já dizem que é uma nova era da computação. […]