Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
RO: Manual de Orientações MDF-e
Nos termos da Resolução Conjunta nº 013/2020/GAB/SEFIN/CRE, o MDF-e será obrigatório, nas operações internas, a partir de 1º de julho de 2021. Em virtude disso, a Gerência de Fiscalização elaborou Manual de Orientações do MDF-e com o intuito de sanar as principais dúvidas dos contribuintes em relação ao citado documento fiscal. Fonte: Gerência de Fiscalização […]
Emissão de MDF-e nas operações e prestações internas será obrigatória
A partir de 1º de abril de 2021, todo transporte de bens ou mercadorias realizado dentro do território rondoniense, em veículos próprios, arrendados ou contratados, deverá ser acobertado pelo Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e). Cabe destacar que, nas operações interestaduais, o documento é obrigatório desde 2014. Em virtude disso, o MDF-e deverá ser emitido […]
BA: Sefaz lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Carga
Responsáveis por 45% das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas. As adequações […]
SC: Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais
Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lança, nesta terça-feira, 1º/9, o aplicativo Malhas Fiscais. O objetivo é buscar valores que foram omitidos do Fisco e a regularização de pendências fiscais, transformando dados em informação e potencializando o controle de qualidade das organizações contábeis. O sistema, […]
SC: Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais em setembro
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) irá lançar, no início de setembro, o aplicativo Malhas Fiscais. O sistema, desenvolvido pelo Grupo Especialista em Planejamento Fiscal (GPLAM), faz parte do plano de ações da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) e irá otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal. O objetivo é buscar valores que […]
RS: Receita estadual quer simplificar a emissão de notas fiscais
A Receita estadual do Rio Grande do Sul está trabalhando em um novo projeto capaz de tornar mais fácil a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. O Regime Especial Nota Fiscal Fácil (NFF) deve entrar em operação em junho e tem como objetivo tornar o processo de emissão da nota mais acessível ao contribuinte […]
As medidas do Confaz contra a guerra fiscal
O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, que é a remissão e anistia dos créditos tributários provenientes destes benefícios fiscais. O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, […]
RS: Primeiro Bilhete de Passagem Eletrônico é emitido no RS
A emissão do primeiro Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) no Rio Grande do Sul, pela Transporte Coletivos Ijuiense S/A, foi autorizada pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul. O BP-e segue a tendência do uso de documentos fiscais eletrônicos de existência apenas digital. Tem o objetivo de documentar as prestações de serviço de transporte […]
NF-e – Riscos ocultos na emissão – Parte 2
Dando prosseguimento ao tema NF-e e seus riscos ocultos, vamos abordar outros pontos críticos e que devem ser levados em conta por quem emite NF-e. Esse artigo abordará as informações relacionadas ao transporte da carga que constam na NF-e. Dados de transporte/logística Esse ponto costuma ser negligenciado por muitos, mas tem grande potencial de inconformidade. […]
RS: ATENÇÃO: Atualização dos certificados digitais dos ambientes do RS e SVRS de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e)
ATENÇÃO: Comunicamos a substituição do certificado digital que identifica os servidores que hospedam os serviços referentes aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e) da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual do RS (SVRS). A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa nenhum impacto para as empresas […]
RS: Utilização da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica bate novo recorde
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) registrou um novo recorde na autorização de emissão da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) no primeiro semestre de 2017. Neste período, o número de autorizações para empresas do Rio Grande do Sul atingiu a marca de 500 milhões de documentos, volume que supera o total registrado ao longo de […]
RS: MDF-e – Liberado NOTA TÉCNICA 2017.002
Publicada a Nota Técnica 2017/002, referente Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e . A Nota Técnica 2017/002 divulga uma nova regra de validação para controle do encerramento, alteração no schema geral do MDF-e, observações quanto ao preenchimento do seguro para modal rodoviário e uma nova data final de vigência da versão 1.00 . Foi liberado também os schemas da […]
MA: Fiscalização com chip agilizará o transporte de cargas em Postos Fiscais
Programa Canal Verde vai acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado. A Secretaria da Fazenda do Estado lançou, essa semana, o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado, com a utilização de ferramentas que […]
MA: Fiscalização com chip agilizará o transporte de cargas em Postos Fiscais
A Secretaria da Fazenda do Estado lançou, essa semana, o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado, com a utilização de ferramentas que permitem a leitura remota dos documentos fiscais eletrônicos que acompanham as mercadorias. Com a implantação do sistema, […]
RS: MDF-e – Nota Técnica 2017/002 – Alterações nas regras e schema da versão 3.00
Publicada a NT 2017.002, com alterações em algumas regras de validações, nos schemas, e na data final da versão 1.00. 30/03/2017 – Nota Técnica 02.2017 Alteração em Regras de Validação, Orientações de Preenchimento e alteração de schema da versão 1.00 e 3.00 30/03/2017 – Schemas NT 02.2017 – PL_MDFe_100a Alteração de schema da versão 1.00a […]