Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
SPED: eSocial não é o único desafio
Juliano Stedile (*) A caminho de sua primeira década, o Sistema Público de Escrituração Digital soma feitos como a presumível diminuição das práticas sonegadoras, na medida em que a NF-e integrou-se às Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) abrangendo ICMS, PIS e as Contribuições Federais. Paralelamente, mais de 8 bilhões de notas fiscais de papel deixaram de […]
SPED: cinco novos documentos a caminho
Mudanças prometem movimentar ambiente corporativo em 2014, mas também devem trazer ganhos sistêmicos Nota Fiscal eletrônica (NF-e) 3.10, Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) 2.0, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e Manifestação do Destinatário. Além do eSocial e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), estes são os cinco principais documentos fiscais […]
ICMS-/MG: Manifesto eletrônico de documentos fiscais – MDF-e regulamentação no Estado de Minas Gerais
Através do Decreto nº 46.426/2014 – DOE de 29.01.2014, o Governador do Estado de Minas Gerais,regulamentou no Estado de Minas Gerais as regras quanto à emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Dentre outras disposições, o referido decreto estabelece: a) as hipóteses de emissão do MDF-e (acrescentado o artigo 87-B ao Anexo V do […]
Novidades MDF-e 2014: Schema e Nota Técnica
Blog do Mauro Negruni informa que foram publicadas novidades em relação a Schema e Nota técnica do MDF-e (Manifesto eletrônico de Documentos fiscais), um dos mais importantes novos projetos do SPED para 2014. Schemas 07/01/2014 – Schemas NT 01.2014 Pacote de schemas da NT 01.2014, destaque para o modal Aquaviário que sofre alterações. Demais schemas […]
2014, Um ano de grandes projetos
Por Jorge Campos – SPEDBRASIL Pessoal, Feliz 2014 a todos! Iniciamos um ano repleto de atividades, a saber: e-SOCIAL em projeto (Folha de pagamento, contratação e prestação de serviços de cessão de mão-de-obra, contratação de terceiros, etc.) com leiaute 1.1 publicado no final de dezembro. ECF (Escrituração Fiscal Digital)( FCONT – IRPJ/CSLL – LALUR – […]
São Paulo acrescenta o MDF-e ao regulamento do ICMS
Recentemente, o Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 59.565/13, de 1° de outubro de 2013, alterou o Decreto n° 45.490/00 RICMS/SP, acrescentando ao rol de documentos fiscais eletrônicos, o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. Foram alterados diversos artigos, a fim de legislar e acrescentar previsão legal para o Manifesto Eletrônico […]
NF-e: Serviços fora do ar dia 07/09/2013 e 15/09/2013
Atenção: A SEFAZ/SP fará uma parada para manutenção em seus sistemas do NF-e no próximo Sábado, dia 07/09/2013 das 07h00 as 21h00 Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no dia 07/09/2013 (Sábado) das 07h00min as 21h00min. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas […]
Manutenção programada: ambientes de produção e de testes da Sefaz RS e da SVRS sofrerão parada no dia 18 de agosto
Os ambientes de produção e de testes da Sefaz RS e da Sefaz Virtual do RS sofrerão uma parada para manutenção programada entre as 04 e as 05 horas do dia 18 de agosto, domingo. Durante este período todos os serviços relativos a CT-e, MDF-e e NF-e estarão desligados. Assinado por: Secretaria da Fazenda do […]
AM: Obrigatoriedade MDF-e
O Ajuste Sinief 10/2013 publicou as alterações das datas do cronograma de obrigatoriedade de emissão do Manifesto de Carga Eletrônico – MDF-e:http://www.fazenda.gov.br O MDF-e deverá ser emitido tanto pelo contribuinte emitente de CT-e, no transporte de carga fracionada, assim entendida a que corresponda a mais de um conhecimento de transporte, quanto pelo contribuinte emitente de […]
MDF-e: Publicação e Implantação da Nota Técnica 2013.003
Comunicamos que a NT 2013.003 está disponível para download e já encontra-se implantada no ambiente de homologação. A data de entrada para o ambiente de produção ficou definida para o dia 02/07/2013. A NT traz a retirada da regra de validação G028 (CNPJ da NF-e) e a alteração das regras que exigem o segundo código […]
MDF-e: Obrigatoriedade – Ajuste Sinief 10/2013
Por Jorge Campos Pessoal, Segue o novo prazo do MDF-e: AJUSTE SINIEF 10, DE 24 DE JUNHO DE 2013 Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 201ª reunião extraordinária do […]
TO: Alterações na NF-e, no CT-e e no MDF-e
Foi alterado o RICMS/TO, para dispor especialmente sobre os documentos fiscais, relativamente: a) aos eventos, emissão em contingência e cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e; b) à emissão, cancelamento e obrigatoriedade do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e; c) à emissão, cancelamento e autorização de uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. […]
MDF-e: Ajuste SINIEF 23/2012
Por Jorge Campos AJUSTE SINIEF 23, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 148ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – […]
A diferença entre Manifesto do Destinatário e MDF-e
Você sabe qual é a diferença entre o Manifesto do Destinatário e o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais)? A resposta ainda deixa dúvidas mesmo para profissionais da área fiscal e de TI. Afinal, com a evolução dos projetos que fazem parte do SPED, principalmente NF-e e CT-e surgem diversos novos eventos fiscais e Documentos […]
SPED Fiscal: Todos os estados – MDF-e Liberado em Produção
O sistema de autorização do MDF-e encontra-se liberado para produção para documentos do modal ferroviário. Os demais modais serão liberados conforme cronograma definido na NT 002.2012. Além disso, foram publicadas as seguintes notas e o schema xml: 01/10/2012 – Schemas XML MDF-e – Pacote de Liberação 1.00 (ZIP) Conjunto das especificações de leiaute XML do […]