SP: Diminui a fatia dos créditos da Nota Fiscal Paulista destinada ao consumidor

60% dos créditos ficarão com entidades assistenciais, que antes se beneficiavam apenas das notas emitidas sem CPF O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta quinta-feira, 09/03, novidades para o programa Nota Fiscal Paulista, entre elas, um aplicativo para smartphones e tablets (sistemas iOS e Android). Por meio do aplicativo será possível consultar e realizar transferências de […]

PE: Contribuintes autorizados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) comunica que, a partir de 1º de março, os contribuintes que exercem atividades de comércio varejista nos segmentos de supermercados, minimercados, mercearias e armazéns (CNAEs 4711-3/01, 4711-3/02 e 4712-1/00) estarão autorizados a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Essa autorização será estendida em maio […]

AM: NF-e, NFC-e e DT-e – Atualização Da Cadeia De Certificado Raiz…

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e e NFC-e que fez, nesta quinta-feira dia 02/03/2017, a atualização das cadeias de certificação digital. No sentido de minimizar os efeitos desta atualização e procurar garantir a disponibilidade dos serviços, estamos publicando esta mensagem com orientações em relação aos procedimentos que […]

GO: Novo ambiente para emissão de NF-e e NFC-e está em vigor

A Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que entrou em operação nesta quarta-feira, dia 1º, o novo ambiente de autorização de uso para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). O coordenador de Documentários Fiscais Antônio Godói esclarece que durante o Carnaval […]

PE: Contribuintes autorizados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) comunica que, a partir de 1º de março, os contribuintes que exercem atividades de comércio varejista nos segmentos de supermercados, minimercados, mercearias e armazéns (CNAEs 4711-3/01, 4711-3/02 e 4712-1/00) estarão autorizados a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Essa autorização será estendida em maio […]

GO: Pauta de bebidas será reajustada em 1º de fevereiro

A nova pauta que serve de referência para o recolhimento de ICMS sobre as bebidas vendidas no Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dia 30. A última atualização foi feita em março de 2016. A nova tabela entra em vigor na quarta-feira, 1º de fevereiro, com os seguintes reajustes: 1,47% para as principais […]

MA: SEFAZ notificará em fevereiro empresas do Simples com diferenças entre DIEF e PGDAS

Empresas terão prazo de até 30 dias para justificarem as diferenças ou retificarem os PGDAS. A SEFAZ vai notificar 5.300 empresas do Simples Nacional no próximo dia 1 de fevereiro, por meio do sistema de autoatendimento SEFAZNET/Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), demonstrando que foram encontradas diferenças de faturamento lançado na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e […]

MA: SEFAZ autua empresas que não emitem documento fiscal obrigatório nas vendas no varejo

A SEFAZ pode emitir autos de infração no valor de R$ 2.500,00, por período de apuração mensal sem o lançamento dos documentos fiscais obrigatórios. A Secretaria da Fazenda autuou 113 empresas varejistas pela não emissão de documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadorias no varejo por estabelecimento com faturamento anual acima de R$ 120 mil […]

GO: Fazenda discute pauta de bebidas com empresários

O gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, Alaor Barreto, reuniu-se com representantes do segmento de bebidas – empresas, associações e sindicatos – para apresentar uma prévia da pauta de valores referenciais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tirar dúvidas quanto à metodologia de elaboração. O encontro aconteceu […]

GO: Nota do Consumidor já supera NF-e

Entrou em vigor em 1º de janeiro a obrigatoriedade da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para os postos de combustíveis e para novas empresas. Apesar da obrigação se restringir a um grupo nessa primeira etapa, milhares de empresas já se anteciparam. As emissões de notas do consumidor superaram as notas eletrônicas tradicionais na segunda […]

PB: Comércio varejista passa a emitir a NFC-e a partir de 1º de janeiro

O calendário da implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) no comércio varejista paraibano será finalizado em janeiro. Todo o setor varejista do Estado da Paraíba vai passar a emitir a NFC-e obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro, o que vai trazer menor custo na impressão para as empresas, mais agilidade e maior […]

GO: Emissão de NFC-e é 54% maior em novembro

Durante o mês de novembro último foram emitidas quase 3 milhões de NFC-es (Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas), em Goiás. O levantamento da Coordenação de Documentários Fiscais da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta que o número é 54% superior ao registrado no período anterior. De acordo com o coordenador […]

AM: Encontro nacional debate, em Manaus, modernização da administração tributária

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) participou nesta quarta-feira, dia 26, no Hotel Quality, do 59º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), que tem como objetivo a cooperação fiscal e intercâmbio de melhores práticas entre os fiscos estaduais. O colegiado é ainda responsável pela coordenação nacional dos projetos de documentos fiscais eletrônicos […]

Atenção: Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code – Versão 4.1

Contendo as seguintes alterações: – Alteração da data de vigência para 03/04/2017; – Alteração da largura mínima do papel na impressão do DANFE NFC-e, visando atender demanda de desenvolvedores que pretendem utilizar equipamento Point of Sale (POS); – Alteração de imagens do modelo DANFE NFC-e com emissão em contingência. (Link para o Manual de Padões […]