Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
PB: Comércio varejista de bebidas passa a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor
O comércio varejista de bebidas da Paraíba, com faturamento acima de R$ 600 mil no ano, passou a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) neste mês. O novo serviço implantado para empresas varejistas neste ano, que faz parte da modernização da Receita Estadual, credenciou 29 empresas no Estado, que passarão a emitir a […]
AM: Suspensão de Inscrição Estadual pela não emissão NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) informa aos contribuintes obrigados a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, conforme estabelecido pela Resolução nº 022/2013 – GSEFAZ, e ainda NÃO HABILITADOS ou que mesmo devidamente habilitados DEIXEM DE EMITIR regularmente a NFC-e, que a partir do dia 01 de dezembro de 2015 poderão […]
Fisco deixa contribuinte no escuro com mudanças no ICMS
Os comerciantes têm pouco mais de um mês para se adequarem às novas regras de recolhimento do ICMS interestadual, mas vários pontos ainda precisam ser regulamentados A partir de janeiro de 2016 o varejo terá novas obrigações acessórias a cumprir quando realizar operações de vendas destinadas ao consumidor final de outro estado. As exigências são […]
PA: Secretaria da Fazenda lança Portal da Cidadania Fiscal
A partir desta terça-feira, dia 3 de novembro, entra em produção o Portal da Cidadania Fiscal, organizado pela Secretaria da Fazenda, Sefa. O objetivo do Portal é reunir, em um só local, as informações de programas e serviços relacionados a cidadania fiscal. “Com a criação do Portal da Cidadania, a Sefa cria um ambiente institucional […]
Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code – versão 3.4
Atenção: Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code – versão 3.4, contendo os Padrões Técnicos do DANFE-NFC-e e QR Code. (link para o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code – versão 3.4) Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Porta NF-e
Atenção: Publicada atualização da NT2015/002 e respectivo Pacote de Liberação, contendo as seguintes alterações
Alteração do prazo de implantação da versão em produção para o dia 01/12/2015, por solicitação das empresas; Alteração do campo de valor do Encerrante para 3 casas decimais; Eliminação da regra de validação prevista originalmente para o piloto da NFC-e (RV: A02-10); Para os casos de exportação indireta (CFOP=3.503, 7.501) passa a ser obrigatória a […]
PA: Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefaz) publicou Instrução Normativa ampliando o prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agora as empresas terão um prazo de 12 meses para utilizar, concomitantemente, a NFC-e e o cupom fiscal. O objetivo é facilitar, para as empresas obrigadas, a transição […]
Segundo INOVA NFC-e acontece no Rio de Janeiro
A segunda edição do Seminário de Inovações Tecnológicas para NFC-e – INOVA NFC-e – será realizada em 4 de dezembro de 2015 na sede da Secretaria de Fazenda do Estado Rio de Janeiro. O evento, promovido em parceria com o ENCAT (Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais), abre espaço para que empresas de tecnologia apresentem […]
TO: Identificado o CPF na nota
A Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima orienta os Contribuintes emitentes de NFC-e para que seja identificado o CPF na nota nas operação com os Consumidores Finais. Para esta identificação seguir o que orienta a NOTA TÈCNICA nº 004/2012 (página 8), publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br). Nela consta que: a identificação […]
BA: Canal Verde agiliza fiscalização do transporte de cargas
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (5), o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de agilizar o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, graças à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos. Durante o lançamento do projeto, que integra as ações do programa Sefaz On-line, seis empresas […]
AM: Publicação de renome nacional derruba boatos contra o CPF na nota
O portal Exame.com publicou uma matéria que derruba todos os boatos que vem causando receio em uma parcela da população em participar dos programas de cidadania fiscal implantados no país. Além do Amazonas, com a Nota Fiscal Amazonense, 16 Estados mais o Distrito Federal já possuem programas que oferecem benefícios aos consumidores que exigem a […]
RS: DESATIVAÇÃO EM 01/OUT/2015 DO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
Receita Estadual informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas foi desativado em 01 de outubro de 2015: A Receita Estadual do Rio Grande do Sul informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder […]
RS: Empresas precisam migrar para emitir documentos fiscais eletrônicos
Os contribuintes que ainda não migraram seu sistema para o novo ambiente de autorização da Secretaria da Fazenda não conseguirão emitir documentos fiscais eletrônicos, tais como NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e a partir dessa quinta-feira (1º). Cerca de 20% das empresas ainda permanecem no modelo que será desativado de maneira gradual. Em alguns horários o […]
NFG autua empresas por omissões no envio dos documentos fiscais
Equipes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) iniciaram o processo de autuações de empresas que deixaram de enviar os arquivos com os documentos fiscais de suas operações. É a partir destas informações que o contribuinte cadastrado ao NFG acumula pontos para participar dos sorteios dos prêmios, bem como beneficiar as entidades sociais de sua escolha […]
Alagoas adere à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica nesta terça
Governador Renan Filho assina, em solenidade, Decreto que formaliza o cronograma de implantação do novo modelo de documento fiscal no Estado O Estado de Alagoas adere, oficialmente, nesta terça-feira, 1º de setembro, à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), lançada nacionalmente em 18 de novembro de 2013. O governador Renan Filho assina, durante solenidade na […]