Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
GO: Sefaz disponibiliza teste para NFC-e
Desde ontem (7/6), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza para testes o ambiente de Homologação da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) Modelo 65. Em termos práticos, o novo sistema de documento fiscal irá substituir o atual cupom fiscal utilizado nas vendas ao consumidor. A Coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Inteligência […]
RS: DESATIVAÇÃO DO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
Receita Estadual informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado no segundo semestre: A Receita Estadual do Rio Grande do Sul informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder emitir seus documentos […]
AM: Alerta aos contribuintes emissores de NFC-e
Em razão do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, instituído pela Lei nº 4.174 de 4 de maio de 2015, a Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos estabelecimentos varejistas, cujos softwares emissores de NFC-e ainda não permitem a inclusão do CPF do consumidor na respectiva nota, que deve ser promovida a devida adequação em tempo […]
SE: Empresas com faturamento superior a R$ 5 milhões estarão integradas à obrigatoriedade da NFC-e a partir de julho
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) inicia a partir de julho a terceira etapa do enquadramento no cronograma de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Nesta etapa, para as empresas com faturamento superior a R$ 5 milhões inicia-se o prazo para implementação do sistema de emissão da NFC-e para operações […]
Sefaz-AM muda código tributário e desagrada pequenos empresários
Lei que entrou em vigor no início de maio, desagradou a classe por onerar as atividades com mais tributos. Os empresários alegam que a nova regra impõe sobre o contribuinte o pagamento de uma conta que não lhes pertence Lojas de assistência técnica que utilizam peças importadas vindas de outros estados estão na mira do […]
Fisco baiano investe R$ 93 mi para coibir sonegação
Joyce de Sousa Com retração na atividade econômica e queda nas transferências federais, o Fisco baiano vem apostando pesado em tecnologia para combater a sonegação. Até 2018, o cerco ao contribuinte, com a fiscalização online, deve se tornar ainda maior: serão investidos R$ 93 milhões em equipamentos e desenvolvimento de sistemas. O valor supera em […]
PR: Emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica entra em contagem regressiva
A obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos empresários do Paraná está em contagem regressiva para começar. Para postos de combustíveis, restam menos de 30 dias para a substituição do cupom fiscal e da nota fiscal de venda ao consumidor pelo novo documento, que tem existência apenas digital e é emitido […]
PR: Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para postos de gasolina
A obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos empresários do Paraná está em contagem regressiva para começar. Para postos de combustíveis, restam 30 dias para a substituição do cupom fiscal e da nota fiscal de venda ao consumidor pelo novo documento, que tem existência apenas digital e é emitido e armazenado […]
PR: Sefa convida interessados em desenvolver software para Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa-PR) vem a público convidar instituições de representação empresarial das áreas de varejo, automação comercial e desenvolvedoras de sistemas a participar do desenvolvimento de software gratuito de emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), por meio de seus recursos próprios ou em parceria com empresas. Os aplicativos serão […]
AM: CPF na NFC-e: Orientação ao Comércio Varejista
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) orienta aos contribuintes do setor varejista que verifiquem se seus sistemas de frente de caixa já permitem a inserção do CPF do consumidor na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A informação do CPF é um direito estabelecido pela Lei 4.174 de 4 de maio de 2015, que […]
AM: Cancelamento extemporâneo da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) informa que a partir do dia 1º de junho de 2015 entrará em vigo a Resolução nº 006/2015 – GSEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de abril de 2015. A referida norma estabelece os procedimentos para o cancelamento de forma extemporânea da Nota Fiscal […]
RS: Nota Fiscal Gaúcha já distribuiu perto de R$ 4 milhões a entidades neste ano
Além de R$ 1,3 milhão em prêmios distribuídos diretamente aos contribuintes através dos sorteios mensais, o programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) já registra quase R$ 4 milhões destinados a entidades sociais entre janeiro e abril deste ano. São 1.457 instituições beneficiadas pelo programa nas áreas da saúde, assistência social e educação a partir de […]
BA: Fiscalização online e parceria com MP têm destaque em artigo de Vitório
A fiscalização online via ações como a Malha Fiscal Censitária e a parceria entre governo e Ministério Público para a recuperação de ativos são destaques do artigo assinado pelo secretário Manoel Vitório na edição desta quinta (30) do jornal A Tarde. Intitulado “Sefaz online: tecnologia e combate à sonegação”, o artigo menciona as dificuldades vividas […]
Nota Fiscal Paranaense dará créditos de até 30% do valor do ICMS recolhido
Programa que incentiva o consumidor a pedir cupom fiscal inicia em agosto Os consumidores paranaenses poderão acumular créditos nas compras que realizarem nos estabelecimentos comerciais do estado, a partir de agosto, por meio da Nota Fiscal Paranaense. O programa devolverá até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelo comércio para […]
AM: Governo do Estado quer dar prêmios a consumidores que exijam Nota Fiscal
No momento em que diversas categorias de servidores públicos estão marchando nas ruas após o Governo do Estado declarar que não haverá reajuste salarial por causa de queda na receita, o governador José Melo (Pros) mandou, na segunda-feira (27), para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), projeto de lei que cria um programa para incentivar […]