Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
Contribuintes devem ficar atentos para novidades em 2015
O SESCON-SP elencou algumas das principais mudanças fiscais e tributárias para o próximo ano, que requerem atenção e capacitação de contribuintes, empresários e profissionais contábeis As micros e pequenas empresas já ingressam 2015 com novidades, tendo em vista a vigência da Lei Complementar 147/2014, que traz, a partir de 1° de janeiro, mudanças significativas nas […]
AM: Sefaz orienta sobre obrigatoriedade da NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) promove o encontro, no dia 9 de dezembro, às 15h, no auditório da Secretaria, na avenida André Araújo, nº 150, Aleixo, zona centro-sul, com a Associação Comercial do Amazonas (ACA), Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Sindicato das Empresas […]
MT: NFC-e deverá ser preenchida com o código NCM completo
A partir de 01 de janeiro de 2015 os contribuintes mato-grossenses estão obrigados a informar o código completo da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em cada item das mercadorias relacionadas na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ressalta que a partir desta data não será mais aceita […]
Cartilha vai orientar empresas sobre detalhamento dos tributos na nota fiscal
Será lançado nesta sexta-feira um manual de orientação sobre a lei que determina o detalhamento dos tributos na nota fiscal. Será chamada de Cartilha da Lei da Transparência Fiscal, parceria entre Associação Gaúcha de Supermercados, Sebrae-RS, Ministério Público Estadual, entre outras entidades. Há muitas dúvidas, desde a aplicação pelas empresas até como deve ser feita […]
Piauí emite as primeiras Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor
O Piauí já começou a emitir as primeiras Notas Fiscais ao Consumidor (NFC-e). As empresas do Grupo City Lar já estão autorizadas e já passaram na fase de testes para a implementação, o que conforme o Diretor da Unidade de Tecnologia da Secretaria da Fazenda, Januário da Ponte Lage, representa um grande salto em direção […]
NFC-e, uma nova realidade no Paraná!
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná – SEFA/PR implantou a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica – NFC-e, uma alternativa totalmente eletrônica para os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo, como o cupom fiscal emitido por ECF e a nota fiscal modelo 2 – venda a consumidor. A NFC-e é um documento […]
MT: Estado prorroga obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para 28 de fevereiro de 2015 a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) a contribuintes credenciados pelo critério de faturamento. Estes contribuintes podem usar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em alternativa ou concomitante à NFC-e. É vedado o uso de Nota Fiscal de […]
MT: Cancelamento extemporâneo de NFC-e já pode ser efetuado
Desde o dia 01 de novembro, contribuintes do Estado que perderem o prazo para efetuar o cancelamento normal de uma Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), já têm à disposição o Cancelamento Extemporâneo de NFC-e. Todos os procedimentos para a realização dessa medida estão disciplinados nos artigos 16-A a 18-H, da Portaria Nº 77/2013. Formalização […]
DF: Ao fazer compras, consumidor poderá receber nota por e-mail ou SMS
ASCOM Fazenda DF Os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal já podem emitir, voluntariamente, a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) que a partir de 2016 substituirá o comprovante atual (em papel) em formato eletrônico (e-mail ou sms). Durante o período de adequação das empresas, os dois modelos serão aceitos. A medida foi regulamentada pela Secretaria […]
Aviso: Parada técnica SEFAZ RS
AVISO: No final de semana de 08/11/2014 a 09/11/2014, no período compreendido entre 21:00 de sábado, dia 08/11/2014 às 06:00 de domingo, dia 09/11/2014, será realizada uma parada técnica para atualização de infraestrutura nos serviços da página da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, sendo que a própria página ficará indisponível neste horário. […]
Paraná passar a oferecer nota fiscal eletrônica ao consumidor, entenda!
O Paraná definiu a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) como o documento eletrônico de venda ao consumidor final no estado. A publicação do Decreto Nº 12231 foi feita no final de setembro no Diário Oficial do Estado e esta determinação atinge diretamente todo o segmento varejista do Paraná. A Associação Comercial do Paraná (ACP) […]
IBPT se prepara para lançar novas tabelas de alíquotas com carga tributária segmentada
Notas fiscais agora vão exibir carga tributária municipal, estadual e federal Por Fabio Riesemberg – Jornalista (MTb. 2802/11/21) Dentro de alguns dias o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação começará a distribuir as novas tabelas de alíquotas para atualização dos sistemas de automação comercial. É que, a partir de agora, com base no decreto publicado […]
SE: NFC-e passa a ser obrigatória
O mês de novembro marca oficialmente para o Estado de Sergipe o início da desobrigação de uso do emissor de cupom fiscal (ECF) no comércio varejista e o período de enquadramento obrigatório das empresas do setor à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). De acordo com a Portaria nº 312/2014, a partir de 1º de […]
Piauí dá grande salto na modernização fiscal e começa a emitir primeiras NFC-es
O Brasil é apontado como um case de sucesso célebre de modernização na Gestão Fiscal, tornando-se exemplo para todo o mundo, é o que diz o Diretor da Unidade de Tecnologia da Secretaria da Fazenda, Januário da Ponte Lopes. “Neste momento, o Piauí dá um grande salto em direção à modernização e simplificação de processos […]
NFC-e: obrigação desnecessária ou Avanço imprescindível?
Juliano Stedile, especialista em documentos fiscais eletrônicos da Decision IT, responde: Se, por um lado, a Nota Fiscal de Consumo eletrônica (NFC-e) permitirá ganhos fiscalizatórios expressivos, especialmente pela infraestrutura tecnológica presente em sua essência, por outro, levará a um grande intercâmbio de informações de consumo em tempo real, criando uma extensa teia de dados entre […]