NFC-e: A verdadeira automação comercial do Brasil

A maior vantagem da NFC-e é que efetivamente mudamos o paradigma da automação fiscal para a comercial. Do hardware para o software, e da burocracia para a inovação. Por Roberto Dias Duarte A Nota Fiscal de Consumidor eletrônica ou NFC-e, como é mais conhecida, representa uma evolução da Nota Fiscal eletrônica, o mais bem-sucedido projeto […]

SPED: eSocial não é o único desafio

Juliano Stedile (*) A caminho de sua primeira década, o Sistema Público de Escrituração Digital soma feitos como a presumível diminuição das práticas sonegadoras, na medida em que a NF-e integrou-se às Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) abrangendo ICMS, PIS e as Contribuições Federais. Paralelamente, mais de 8 bilhões de notas fiscais de papel deixaram de […]

AM: Nota fiscal pode ser emitida no tablet e NFC-e avança no País

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) iniciou, em abril, o processo de seleção de empresas interessadas em participar dos testes de um novo aplicativo emissor gratuito de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para tablets. O software desenvolvido pelo setor de P&D da Samsung, com a supervisão técnica da Sefaz-AM simplifica a emissão […]

NFe-C pode pôr fim à Substituição Tributária

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, não descartou completamente o fim da substituição tributária para as empresas do Simples Nacional durante palestra, realizada ontem, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Provocado pelo vice presidente entidade, Roberto Mateus Ordine, e pelo economista Marcel Solimeo, Calabi afirmou que o uso disseminado […]

RS: Implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica inicia em setembro

A partir de 1º de setembro, terá início o cronograma de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O objetivo da Secretaria da Fazenda é que todos os estabelecimentos varejistas do Rio Grande do Sul emitam a NFC-e em quatro anos. O calendário de obrigatoriedade da Receita Estadual prevê o fim do […]

ICMS-PI: Substituição Tributária redução na base de cálculo, CT-e e NFC-e

Através do Decreto nº 15.581/2014 – DOE de 24.03.201 o Governador do Estado do Piauí, implementou diversas alterações no RICMS/PI, aprovado pelo Decreto 13.500/2008. Dentre as alterações, destacamos: a) acrescenta o Estado do Pará, a partir de 01.02.2014, como signatário do Protocolo ICMS 97/2010, referente às operações com autopeças com o Estado do Piauí, sujeitas […]

Manaus ganha novo modelo de nota fiscal eletrônica

Decision Report No mês de fevereiro, começaram a ser emitidas as primeiras Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) conjugadas do País. Novamente, Manaus foi a pioneira, depois de ter sido a primeira cidade a emitir uma NFC-e no ano passado. A nota conjugada confere ao consumidor informações detalhadas sobre o valor de produtos, serviços e […]

RS: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica: Calendário de Obrigatoriedade

Encaminho, para conhecimento e eventual divulgação em suas redes sociais, a informação sobre a publicação do Decreto 51.245, de 06 de março de 2014 (em anexo) que estabelece o cronograma de obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFCe no Estado do Rio Grande do Sul. ITEM CONTRIBUINTES DATA DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE I […]

Nota Fiscal Paulista: demonstrativo de rendimentos para o Imposto de Renda 2014 está disponível

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que está disponível no site da Nota Fiscal Paulista o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte. O documento traz os valores totais relativos aos resgates de créditos e os prêmios de sorteios recebidos no ano passado pelos consumidores […]

NFC-e: Adiamento de prazo final do Leiaute 3.0

Por Edson Matos de Lima – Marketing e Relações Institucionais do GS1 Brasil Após uma consulta junto aos Líderes Estaduais do Projeto NFCe e a Coordenação Técnica do ENCAT ficou estabelecido que: 1 – A versão do leiaute 3.0 terá vigência até 31/07/2014. Assim, a partir de 01/08/2014 não mais serão aceitas NFC-e emitidas na […]

SPED: cinco novos documentos a caminho

Mudanças prometem movimentar ambiente corporativo em 2014, mas também devem trazer ganhos sistêmicos Nota Fiscal eletrônica (NF-e) 3.10, Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) 2.0, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e Manifestação do Destinatário. Além do eSocial e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), estes são os cinco principais documentos fiscais […]

Transparência na nota já

Na Papelaria Rosário, no Centro, o sistema está funcionando e não gerou custo extra. Já na loja de calçados e acessórios femininos Gata & Sapato, no mesmo bairro, apesar de dúvidas pontuais, o software já está em fase de testes. Mas nem todos são como eles: o Imposto na Nota, uma iniciativa da Associação Comercial […]

Imposto na Nota: Respostas para as principais dúvidas

Só os empreendimentos varejistas têm que se adaptar à lei 12.741/2012? Não. Atacadistas, indústria, agronegócio e autônomos que emitem documentos fiscais também. Se há relação de consumo é necessário informar a carga tributária ao consumidor na nota fiscal. A exceção é se a nota emitida tiver finalidade diversa de venda ao consumidor, como amostra grátis, […]

Manaus: primeira nota fiscal conjugada do consumidor no País

Após o pioneirismo no País na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) lançaram a primeira NFC-e conjugada do País. Em um só documento, o consumidor tem as informações detalhadas sobre o […]

AM: Nota fiscal eletrônica do consumidor será obrigatória já em março

As 55 maiores redes varejistas do Amazonas deverão emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) a partir do dia 1º de março. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), neste primeiro momento, o percentual mínimo obrigatório é de 20% dos seus caixas. Porém, em um prazo de um ano, este índice […]