Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
MT: Contribuintes serão credenciados na NFC-e a partir de outubro
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que as novas empresas que requererem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE/MT), a partir de 1º de outubro deste ano, serão automaticamente credenciadas como emissores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65). Isso significa que, na hipótese de efetuarem venda de mercadoria […]
AM: NFC-e obrigatória em 2014
O Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, anunciou que, no dia 29 de agosto, será lançado o emissor gratuito com funções básicas e o Portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, CDLM. O projeto piloto foi desenvolvido ao longo de três meses, período […]
Resolução 13 – FCI: Publicada a NT2013.006 e seus respectivos Pacotes de Liberação
Atenção, foram Publicada a NT2013.006 e seus respectivos PLs: 006s para a NF-e e 007b para a NFC-e. Esta NT visa ao atendimento do disposto nos Ajustes Sinief 15/2013 e Convênio ICMS 88/2013, que tratam de procedimentos referentes ao atendimento da Resolução 13 do Senado Federal. A referida Nota Técnica compreende a inclusão do valor […]
Sefaz – AM massificará o uso de nota fiscal eletrônica
CINTHIA GUIMARÃES A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Amazonas realizará em setembro uma grande campanha para massificar o uso da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), que já funcionava de forma experimental em 11 estabelecimentos comerciais, desde março (Casa das Correias, Atack, Makro, Grupo SB Farmabem, Mirai Panasonic e Comep). A meta é […]
Ajuste SINIEF 11/2013: NF-e, NFC-e e DANFE
Publicado no DOU de 30.07.13 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 150ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, realizada em Natal, […]
Atenção: Publicada NT2013.005, referente a alteração/atualização do leiaute da NF-e e NFC-e
A Decision IT informa que foi publicada hoje no Portal da NF-e a Nota Técnica 2013.005, que trata sobre a alteração/atualização do leiaute da NF-e e NFC-e. O novo leiaute (3.10) trás novas funcionalidades opcionais para autorização de uso da NF-e, disponíveis por SEFAZ, além de novas regras de validação vinculadas a novos campos e […]
NFC-e: Emitida a primeira nota em dispositivo móvel, é iniciada a estratégia de massificação
Por Jorge Campos Hoje recebemos a informação sobre a emissão da NFC-e em dispositivo móvel, e mais, compartilho com todos a estratégia de massificação iniciada em julho/2013, que começou no RS. A partir desta data qualquer contribuinte no RS, poderá solicitar a adesão ao processo de emissão da NFC-e. Para quem ainda não sabe ou […]
AM: SEFAZ e CDLM buscam parceria para massificação da NFC-e
Na segunda-feira, 08 de julho, a equipe do Centro de Estudos Econômico-Tributários da SEFAZ/AM, reuniu-se com a Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus – CDLM, para discutir uma parceria institucional voltada para a disseminação da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor (NFC-e) no comércio local. A reunião ocorreu na sede da CDLM, localizada na […]
NFC-e: 1ª Emissão de NFC-e por dispositivo móvel no Brasil é realizada
Prezados Amigos, Mais uma notícia importante sobre a NFC-e para divulgação em suas redes sobre SPED. Com imensa alegria, eu informo a 1ª Emissão de NFC-e por dispositivo móvel no Brasil ocorrida hoje 12/07 na Loja Paquetá – RS. A Paquetá é uma importante rede varejista de calçados do RS e tendo por base a […]
Lei 12.741/12: Conscientizar para a alta carga tributária
Por Décio Franzen A Lei 12.741, que prevê a identificação dos impostos que estão no preço dos produtos e serviços adquiridos, não vai solucionar a questão da supertributação, mas representa um passo importante para aumentar o grau de consciência da sociedade sobre a necessidade de fiscalizar os gastos do governo e cobrar o bom uso […]
RS: NFC-e: Rede Walmart passa a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Walmart Brasil emitiram, nesta quarta-feira (26), a primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de uma rede de supermercados no país. Com o novo sistema, as informações fiscais vão direto para a Sefaz e o cliente pode receber o documento fiscal por e-mail ou acessando o site […]
Consumidores ficam surpresos com valores de impostos nas notas fiscais
Consumidores de Mogi das Cruzes (SP) ficaram surpresos ao verificarem os valores dos impostos que agora são discriminados nas notas fiscais. A lei, que entrou em vigor no último dia 10, obriga os estabelecimentos comerciais a informar na nota fiscal o valor do imposto das mercadorias. De acordo com o especialista em consumo Dori Boucault […]
Notas com valor de impostos fomentam debate sobre peso da carga tributária
Começou a valer a lei que obriga as empresas a informarem aos consumidores, na nota fiscal, o valor relativo aos impostos embutidos nos preços dos produtos ou serviços adquiridos Marina Schmidt Com uma arrecadação tributária elevada, o Brasil figura no ranking dos 30 países com maior impacto dos impostos em relação à riqueza gerada […]
MP 620 também regula informações sobre impostos ao consumidor
A Medida Provisória 620 publicada no dia (13) no Diário Oficial da União que dispõe sobre o financiamento de móveis e eletrodomésticos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida traz também a decisão sobre a ampliação do prazo para que o comércio e os prestadores de serviço passem a detalhar os impostos para o […]
Minoria em SC adere à lei que prevê discriminação de impostos em nota fiscal
Por Claudia Nunes Dificuldade de micro e pequenos empresários fez Casa Civil pedir suspensão de fiscalização Santa Catarina segue a tendência de outros estados e tem mais de 80% dos estabelecimentos comerciais descumprindo a nova lei da nota fiscal, que prevê a discriminação dos valores gastos com sete impostos sobre o preço da compra total. […]