Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
GO: Entrada em vigor da versão 4.0 para NF-e será dia 2 de agosto
A obrigatoriedade para entrada em vigor da nova versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogada para 2 de agosto próximo. A partir desta data a versão 3.10 para emissão desta modalidade de documento fiscal eletrônico será desativada, passando ser aceita somente a versão 4.0. A informação é Coordenação de Documentários Fiscais, […]
ES: Postos de combustíveis têm até o dia 30 para passarem a emitir a NFC-e
Estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o dia 30 para se adequarem à Nota Fiscal do Consumidor (NFC-e). A alteração do prazo foi definida pelo Decreto n° 4255-R, de 04 de junho de 2018, publicado no dia 5 de junho e é uma medida do Governo do Estado no sentido de dar mais […]
MS: Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica tem legislação alterada
A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está com a legislação alterada. Por meio do decreto estadual nº 15.008/2018, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 9.663 promoveu diversas alterações no Subanexo XX ao Anexo XV do Regulamento de ICMS (que trata de NFC-e e DANFE-NFC-e). A NFC-e é uma inovação tecnológica e vem […]
GO: Obrigatoriedade de uso da versão 4.0 começa a partir de 1º de julho
O contribuinte precisa ficar atento quanto ao prazo de entrada em vigor da nova versão 4.0 para emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e), que passa ser obrigatória a partir de 1º julho próximo. A Coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), esclarece que a mudança […]
ES: Decreto antecipa uso da nota fiscal eletrônica em postos no ES
O governador Paulo Hartung assinou, nesta segunda-feira (4), o decreto que estabelece novo prazo de adesão dos postos de combustíveis à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com a medida, estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o dia 30 de junho para se adequar ao novo modelo de nota fiscal. O objetivo da […]
MA: Estabelecimentos comerciais estão obrigados a emitir simultaneamente a NFC-e nas vendas com cartão
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) formalizou, por meio de Resolução Administrativa 05/2018, com base na determinação do Convênio 134/16 do CONFAZ, que a emissão do comprovante de pagamento de vendas de mercadorias e serviços com cartões de débito, crédito e demais instrumentos de pagamento eletrônico, deve estar vinculada ao documento fiscal emitido na operação ou […]
MT: Sefaz alerta contribuintes sobre sistemas de nota fiscal
A partir do dia 16 de maio a Secretaria de Fazenda (Sefaz) passa a aplicar as regras de validação do consumo indevido dos sistemas autorizadores das Notas Fiscais Eletrônica e de Consumidor Eletrônica (NF-e e NFC-e). Com isso, o contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas ficará impossibilitado de enviar novas requisições para validação do […]
MS: Mais de 4,6 mil empresas emitiram 87 milhões de notas fiscal do consumidor eletrônica em MS
Considerada uma inovação tecnológica, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já é realidade para 4.637 estabelecimentos comerciais nos 79 municípios do Mato Grosso do Sul. Desde o início da implantação do novo sistema, em agosto de 2016 até o dia 27 de março de 2018, já foram emitidas mais de 87 milhões de NFC-e, […]
Redes de varejo restringem troca à loja onde item foi comprado
A burocracia do sistema tributário brasileiro, queixa frequente de empresários, anda tirando o bom humor dos consumidores. A maioria nem sabe que a culpa é dos impostos, mas sente na pele o aumento das restrições para a troca de produtos entre lojas da mesma rede de varejo. A nova regra, em algumas marcas, é autorizar […]
GO: Nova versão da NFC-e e NF-e já está disponível para o contribuinte
A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que já está disponível a versão 4.0 em substituição à versão 3.1, utilizada atualmente. Até agora, cerca de 1.800 empresas fizeram a migração. “A nova versão […]
Nova versão da NFC-e e NF-e já está disponível para o contribuinte
A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que já está disponível a versão 4.0 em substituição à versão 3.1, utilizada atualmente. Até agora, cerca de 1.800 empresas fizeram a migração. “A nova versão […]
PA: Empresas vão ter que registrar software de NFC-e junto a Sefa
A partir de abril de 2018 o contribuinte de ICMS obrigado a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, no Pará, terá que informar o fornecedor do software cadastrado junto a Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa. A medida foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 06/2018, que altera o artigo 18 da Instrução Normativa […]
GO: Mais de 380 milhões de NFC-e já foram emitidas pelo varejo
Desde a implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), em junho de 2016, a Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás registrou a emissão de mais de 380 milhões de documentos fiscais até agora. Só no mês passado foram emitidas quase 60 milhões, mês em que a NFC-e passou a ser obrigatória para todas […]
MS: Emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica passa a ser obrigatória em MS
Os comerciantes de MS que registraram faturamento bruto anual entre R$ 600 mil a R$ 1,8 milhão em 2017 estão obrigados a emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em março. O documento fiscal substitui a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor e ao Cupom Fiscal e engloba serviços de restaurantes, supermercados, lojas de […]
ES: Saiba mais sobre a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica e seus benefícios
Desde 1º de janeiro deste ano, comerciantes varejistas precisam se credenciar à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com isso, muitos estabelecimentos já estão emitindo a nova versão e o documento tem chamado a atenção dos consumidores pelas diferenças que apresenta em relação ao modelo anterior. É importante ficar atento, saber identificar uma NFC-e e […]