ES: Varejistas capixabas têm até dia 31 para se credenciar a emitir NFC-e

Termina no próximo domingo (31) o prazo para que os contribuintes varejistas do Estado se credenciem junto à Secretaria de Estado da Fazenda para habilitar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o contribuinte que não estiver credenciado poderá ter seus documentos fiscais considerados inidôneos […]

NF-e – Divulgada a NT nº 1/2017, v. 1.10, que trata da validação do GTIN

Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica nº 1/2017, versão 1.10, que trata da validação do Global Trade Item Number (GTIN). Veja, a seguir, as alterações introduzidas na versão 1.10 da referida NT: a) incluída como obrigatória a foto do produto no Cadastro Centralizado de Produto (CCG); b) alteradas as […]

Nota Legal do DF passar a gerar créditos na compra de medicamentos

Consumidores do Distrito Federal poderão recuperar parte dos impostos pagos em medicamentos a partir do próximo ano. A medida consta no programa Nota Saúde Legal, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e pelo senador Reguffe (sem partido), e vale para compras a partir de 1º de janeiro. Até agora, os medicamentos não […]

GO: Disponibilizada nova consulta de arquivos para NF-e e NFC-e

O contribuinte que, por algum motivo teve a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) rejeitadas ao serem enviadas à Secretaria da Fazenda (Sefaz) pode, a partir de agora, utilizar a opção nova “consulta”, para visualizar todos os arquivos do documento fiscal, inclusive aqueles recusados pelo sistema do órgão. Disponibilizada pela […]

PI: Sefaz alerta contribuintes varejistas quanto às mudanças na emissão da Nota Fiscal

Os contribuintes do comércio varejista inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep) têm até o fim do mês de dezembro para substituírem o programa Emissor de Cupom Fiscal (ECF) pela Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), pois, a partir do dia 1º de janeiro de 2018, esses contribuintes estarão obrigados à emissão da […]

PI: SEFAZ confirma cronograma de obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.

Para iniciar com a emissão é preciso: Código de Segurança do Contribuinte – CSC , certificado digital da empresa; computador com conexão com a Internet e programa emissor de NFC-e. 1. Autorização da SEFAZ-PI (adesão facultativa). A autorização para emissão de NFC-e requer apenas a inscrição estadual e o e-mail DIEF devendo ser solicitada pelo […]

GO: Vantagens da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica são apresentadas em encontro nacional

O futuro da automação com foco nos documentos fiscais eletrônicos, em especial na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, foi tema da reunião do 3º Inova NFC-e promovido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). O encontro foi realizado em Minas Gerais na semana passada com a participação da Secretaria de Estado da […]

AL: Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica garante redução de custos ao contribuinte

Facilidade, segurança e controle são pontos cruciais da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Substituta da Emissão de Cupom Fiscal (ECF), dispõe de credenciamento voluntário aos contribuintes até o último período de obrigatoriedade, previsto para outubro de 2018. O procedimento para adesão é bem simples. Basicamente, há três etapas denominadas de Ambiente de Homologação, Ambiente […]

RS: ATENÇÃO: Atualização dos certificados digitais dos ambientes do RS e SVRS de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e)

ATENÇÃO: Comunicamos a substituição do certificado digital que identifica os servidores que hospedam os serviços referentes aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e) da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual do RS (SVRS). A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa nenhum impacto para as empresas […]

GO: Sefaz orienta sobre emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica

A Coordenação de Documentários Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda orienta os contribuintes varejistas sobre a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em contingência para que sejam seguidas as regras determinadas na legislação tributária. O departamento alerta que a emissão em desacordo com as normas gera problemas tanto para o contribuinte quanto […]

RS: APAEs gaúchas melhoram atendimento com recursos da Nota Fiscal Gaúcha

Presente em quase metade dos municípios gaúchos, as unidades da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) encontram no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) uma parceria importante no atendimento que realizam a pessoas com deficiência intelectual. Ao todo, 177 APAEs são contempladas com recursos em cada etapa do programa e que nos últimos dois […]