Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
PI: Sefaz-PI inicia cruzamento de notas fiscais de entrada
A partir da DIEF da competência 09/2017, o contribuinte que apresentar pendência decorrente da omissão do registro de NF-e no Livro de Entrada estará sujeito a ficar em situação fiscal IRREGULAR após 20 dias da data limite de entrega da declaração A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a partir da DIEF da competência 09/2017, […]
PR: Receita usa alta tecnologia no combate à sonegação
Aliar tecnologia de ponta em infraestrutura de hardware e software para reduzir custos do Estado e aumentar o poder de fiscalização, diminuindo o risco de sonegação. Esse é trabalho realizado pela Assessoria e Gerência do Ambiente Analítico da Coordenação da Receita do Estado (AGAA), instituída recentemente, e que tem contribuído de forma direta no aumento […]
MA: Empresas de outros estados retêm imposto e não pagam ao Estado do Maranhão
As referidas empresas não cumpriram com sua obrigação de recolher o imposto devido, conforme previsto na legislação. 109 empresas de outros Estados da Federação especialmente, Sul e Sudeste, realizaram vendas para consumidores finais maranhenses informando nas Notas Fiscais de vendas que estavam formalizando a retenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido […]
Crise pode ser um bom momento para qualificar os serviços
Acostumados a realizar e acompanhar o desempenho das empresas dos mais diferentes segmentos empresariais, é chegado aquele momento do ano em que muitos contadores fazem um balanço da sua atividade profissional, da sua empresa e do serviço prestado à sociedade. O Dia do Contador, comemorado nesta sexta-feira, 22 de setembro, é, para muitos, hora de […]
CONFAZ adia para 2018 validação do campo destinado ao código de barras
Confaz adia para 2018 início de validação do campo destinado ao código de barras da NF-e e da NFC-e e determina novo cronograma O adiamento da validação do campo da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e destinado ao código de barras veio com a publicação do Ajuste SINIEF nº 11 e nº 12 (DOU […]
GO: Contribuintes que não efetuarem o credenciamento ao DTE serão bloqueados
A Gerência de Ferramentas de Auditorias Fiscais da Sefaz comunica que, a partir do dia 11 de setembro de 2017, nos termos do art. 153-A, inciso VI, alínea “c”, da lei 19.665, de 2017, todos os contribuintes obrigados ao credenciamento, conforme o art. 3°, da Instrução Normativa N°1.124/12-GSF, de 05 de novembro de 2012, que ainda […]
NF-e 4.0: o que mudou e por quê?
O layout das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irá sofrer uma nova atualização. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota já havia sido implementada para ambientes de homologação, e agora todos tem até 2 de abril 2018 […]
RS: Nota Fiscal Gaúcha dobra número de contribuintes após campanha
A campanha para incentivar que mais pessoas participem do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) vem alcançando bons resultados. Logo no primeiro mês de divulgação das novidades do programa para 2017, iniciada na primeira semana de julho, o número de novos cadastros de contribuintes saltou para 14.377, o dobro da média de adesões do primeiro semestre […]
CFC alerta sobre alterações na validação de notas fiscais eletrônicas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Receita Federal publicaram no Diário Oficial, no dia 20 de julho, dois ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (SINIEFs) que merecem atenção dos profissionais da contabilidade. A partir de setembro, as Secretarias Estaduais da Fazenda terão que validar também os campos já obrigatórios, […]
GO: Obrigatoriedade de emitir CT-eOS começa em de outubro próximo
A partir de 1º de outubro próximo, os contribuintes prestadores de serviços de transporte de pessoas, em operações nas modalidades de fretamento, transporte de valores e excesso de bagagens estarão obrigados a emitir o documento fiscal CT-eOS (Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços). A informação é da Coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de […]
AGU confirma multa aplicada a posto de combustível por falhas em notas fiscais
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça Federal, ação que pretendia anular multa no valor de R$ 10 mil aplicada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pedido partiu da empresa punida, que, no entanto, não comprovou que a penalidade excedeu o poder de fiscalização da autarquia. A empresa Gran […]
Defesa do Consumidor obriga comércio eletrônico a detalhar impostos na nota fiscal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/13, do Senado, que obriga as notas fiscais do comércio eletrônico a apontar quanto foi cobrado do consumidor nos seguintes impostos: – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); – Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros (II); – Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
MS: Audiência pública discute implantação da nota fiscal eletrônica do produtor rural
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (12/7) a Audiência Pública ‘Implantação da Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural e seus Desafios’. O evento, proposto pelo deputado estadual Renato Câmara (PMDB), membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, acontece a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia. O […]
AM: Após dois anos, Nota Fiscal Amazonense ainda gera dúvidas entre consumidores
Nota Fiscal Amazonense já existe há dois anos, mas muita gente ainda não participa porque tem dúvidas sobre o programa. Em junho deste ano, de todas as notas fiscais emitidas no estado, apenas 6% estavam com o CPF do consumidor, documento necessário para a participação no programa. Para incentivar o consumidor a exigir a nota […]
MA: Já está disponível a atualização do emissor de Nota Fiscal Eletrônica
A Secretaria da Fazenda do Maranhão informa a todos os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica pelo emissor gratuito cedido pelo Estado de São Paulo e já hospedado no portal da SEFAZ/MA, que foi disponibilizada no dia 11/07, às 18h, a atualização do emissor de NF-e, versão 3.20.00, para corrigir os problemas apresentados na emissão, […]