Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
AL: Simples Nacional suspende mais de 600 inscrições estaduais em Alagoas
Contribuintes ultrapassaram limite de aquisição de mercadorias, que chegou a R$110 milhões. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) iniciou uma ação para regularizar as contas dos Microempreendedores Individuais (MEI), que estão suspensas por excederem o limite de faturamento anual. O edital, publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial de Alagoas, contém a […]
PE: Continuidade do Emissor Gratuito de NF-e e Emissor Gratuito do CT-e
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atender uma parcela de contribuintes que ainda utiliza os emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A SEFAZ-SP irá transferir ao Sebrae […]
SP: Suspeitos aplicam golpes com falsos aplicativos da Nota Fiscal Paulista
Golpistas estão usando falsos aplicativos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para roubar dados dos contribuintes da Nota Fiscal Paulista. Os fiscais alertam que a Fazenda não envia e nem solicita dados pessoais por mensagens Supostos aplicativos disponíveis para celulares e tablets estão enganando muitas pessoas que procuram o serviço do programa […]
NF-e, o que vem aí para o ano de 2017
A NF-e vem a cada ano transformando a relação fisco contribuinte e os processos B2B do Brasil. Isto se deve principalmente à cooperação fiscal das administrações tributárias brasileiras e a ousada e inovadora estratégia de gestão do ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), que vêm sendo adotada nos processos de desenvolvimento e […]
Emissor gratuito de NF-e continua disponível em São Paulo
A Secretaria de Fazenda de São Paulo continuará fornecendo os aplicativos gratuitos que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) até julho deste ano. Uma parceria entre o órgão e o Sebrae permitiu que a decisão de interromper o fornecimento do programa, no dia 1º de 2017, fosse suspensa. […]
SP: SEBRAE firma parceria com SEFAZ/SP para oferecer emissores gratuitos da NF-e e do CT-e
Para atender a uma parcela de contribuintes que ainda utiliza o software emissor gratuito da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que continuará disponibilizando o sistema até o mês de julho e que, a partir desta data, caberá ao Serviço […]
MA: SEFAZ disponibiliza para download versão teste do CT-e
Versão para testes já está disponível no portal da Sefaz para empresas. O Corpo Técnico de Tecnologia da Informação (COTEC), da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, disponibilizou para download a versão teste do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). O Emissor CT-e é um software desenvolvido pela SEFAZ-MA e tem por objetivo a implantação […]
AL: Comércio: ICMS das vendas de dezembro poderá ser parcelado em três vezes
Decreto publicado nesta sexta visa auxiliar varejistas durante período recessivo da economia Com o propósito de melhorar o fluxo financeiro das empresas do setor varejista meio à crise econômica, o Estado de Alagoas definiu prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações de venda realizadas no mês […]
GO: Postos de combustíveis terão de emitir NFC-e a partir de 1º de janeiro
A partir do dia primeiro de janeiro próximo, a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) será obrigatória para os comerciantes goianos do setor de postos de combustíveis e novos contribuintes que se cadastrarem a partir desta data. A informação é da Coordenação de Documentários Fiscais da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria […]
SC: Emissores gratuitos de NF-e e de CT-e serão descontinuados
A Secretaria de Estado da Fazenda alerta os contribuintes que, a partir de 1º de janeiro de 2017, os emissores gratuitos da NF-e (versão 3.10) e do CT-e (versão 2.0) serão descontinuados e novas versões não serão desenvolvidas. A Fazenda explica que não será mais possível fazer download do aplicativo, mas os usuários que tiverem […]
RS: Emissão da NF-e avulsa permanece disponível e gratuita
A Receita Estadual esclarece aos contribuintes gaúchos que os programas para emissão de NFA-e (Nota Fiscal Avulsa Eletrônica) presentes no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br) não sofrerão qualquer alteração, permanecendo disponíveis e gratuitos aos interessados. Os programas são destinados à emissão de NF-e por empresas inscritas na Sefaz-RS com número reduzido de notas fiscais, […]
MA: Empresas que vendem água mineral já podem solicitar a emissão de selos fiscais para vasilhame
Os Selos Fiscais serão aplicados diretamente sobre o lacre do garrafão que contenha água mineral. Os estabelecimentos envasadores de água mineral do Estado do maranhão já estão obrigados a afixar o Selo Fiscal de Controle, nos vasilhame retornáveis de 20 (vinte) e 10 (dez) litros para comercialização no Estado, ainda que o produto seja originário […]
PE: Descontinuidade do Emissor Gratuito de NF-e e Emissor Gratuito do CT-e
A Secretaria da Fazenda de São Paulo, responsável pela disponibilização do emissor gratuito de NF-e e CT-e informa que, a partir de 01/01/2016: -O emissor gratuito da NF-e (versão 3.10) será descontinuado e nova versão não será desenvolvida. A partir dessa data não será mais possível fazer download do aplicativo, porém os usuários que tiverem […]
AM: Encontro nacional debate, em Manaus, modernização da administração tributária
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) participou nesta quarta-feira, dia 26, no Hotel Quality, do 59º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), que tem como objetivo a cooperação fiscal e intercâmbio de melhores práticas entre os fiscos estaduais. O colegiado é ainda responsável pela coordenação nacional dos projetos de documentos fiscais eletrônicos […]
NF-e: Alteração de leiaute da NF-e
A última revisão de leiaute foi feita em 2014. Atualmente o leiaute da NF-e está na versão “3.10” e esta Nota Técnica tem o objetivo de divulgar: Alterações necessárias para a migração da versão “3.10” para a versão “4.00” do leiaute da NF-e; Alterações em regras de validação, principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou […]