Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
MA: Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão
De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram vendas de mercadorias para consumidores finais, não contribuintes do ICMS, e não repassaram R$ 1,7 milhão da parcela do ICMS que cabe ao Estado, de […]
GO: Operação do fisco esteve em 232 lavouras goianas
Foi superada a meta para fiscalizar 200 produtores de feijão irrigado em Goiás no mês passado, fixada pela Secretaria da Fazenda na operação Grãos, 1ª Fase. O fisco estadual esteve em 232 propriedades rurais, em vários municípios, para conferir a venda do produto e a emissão de notas fiscais. Foi feito o trancamento do estoque […]
Rejeitada divulgação em cartaz de impostos sobre produtos à venda
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei (PL 3430/15) que obriga os lojistas a fixarem em local visível o valor dos tributos que incidem sobre as mercadorias ou serviços à venda. A proposta é de autoria do deputado licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e […]
SC: Fazenda de SC prorroga pagamento de ICMS para empresas prejudicadas pelos temporais de outubro
Segundo o decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias, imposto de outubro poderá ser pago até 10 de dezembro O Governo do Estado prorrogou o prazo de pagamento de ICMS para as empresas instaladas nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública devido ao temporal que causou prejuízos […]
SP: Consumidores de outros estados já receberam R$ 1,15 bilhão da Nota Fiscal Paulista
Os consumidores residentes em outros estados brasileiros foram beneficiados com R$ 1.157.798.054,54 em créditos e prêmios dos sorteios mensais da Nota Fiscal Paulista. desde sua criação, em outubro de 2007, até outubro de 2016. Esse montante representa 7,11% de todos os valores distribuídos pelo programa neste período. Moradores das outras unidades da Federação – e […]
MA: Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão
De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram vendas de mercadorias para consumidores finais, não contribuintes do ICMS, e não repassaram R$ 1,7 milhão da parcela do ICMS que cabe ao Estado, de […]
Secretaria da SP: Fazenda deposita R$ 288 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira, 18/10, R$ 288,83 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de outubro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
SP: Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 50,8 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 50.816 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 18/6, e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço […]
PR: Receita Estadual faz alerta sobre denegação interestadual
A Receita Estadual do Paraná informa que a partir do dia 24/10/2016 o sistema autorizador de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) começará a efetuar a denegação do destinatário nas operações interestaduais. No Paraná a Regra de Validação 5E17-40 (302: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário) do Manual de Orientação do Contribuinte – MOC era aplicada apenas […]
AL: Emissão eletrônica da Nota Fiscal Avulsa facilita a vida dos alagoanos
Sistema da Secretaria da Fazenda simplifica procedimento de acesso ao documento fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), desde o dia 1º de setembro, disponibilizou a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) aos Microempreendedores Individuais (MEI) e a não contribuintes do ICMS que necessitam emitir o documento fiscal para operações de […]
AL: Assista ao tutorial para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Material educativo está disponível no canal do Youtube da Secretaria para sanar dúvidas dos usuários Para facilitar o acesso e ajudar na emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) disponibilizou um tutorial que explica todos os procedimentos para emissão do documento fiscal. A NFA-e está em […]
SP: Nota Fiscal Paulista fecha temporariamente sistema em 23/9 para processar créditos da liberação de outubro
A Secretaria da Fazenda fecha temporariamente o sistema Conta Corrente do programa Nota Fiscal Paulista no período de 23 de setembro a 10 de outubro para a carga e homologação dos créditos que serão liberados no mês de outubro para pessoas físicas, condomínios e entidades assistenciais participantes do programa. Esse procedimento técnico é normal e […]
RS: Estado amplia prazos para produtor rural adotar Nota Fiscal Eletrônica
Após ouvir relatos das principais entidades da produção primária sobre as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, o governo do Estado definiu uma nova prorrogação dos prazos para o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição ao talão de produtor. Definido em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (21), na Secretaria da […]
Secretaria dSP: Fazenda deposita R$ 580 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 20/9, R$ 580,71 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 12 a 16 de setembro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
Fim de aplicativos gratuitos de emissão de notas prejudica pequenos negócios
A decisão da Secretaria de Fazenda de São Paulo de acabar com o fornecimento de aplicativos gratuitos que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, prejudicará micro e pequenas empresas que atuam no estado. “A Lei Geral da Micro […]