Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
AM: NF-e: entra em vigor regra de validação da tabela de NCM
A Sefaz/AM implementou no dia 29/08/2016 a regra de validação “I05-20”, válida tanto para NF-e quanto para NFC-e, que verifica se o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informado no item da Nota Fiscal existe na tabela de NCM, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC. Essa tabela está disponível no […]
SP: Fazenda deflagra nova fase da operação Quebra Gelo de combate à emissão de notas frias
A Secretaria da Fazenda mobilizou nesta terça-feira (17/5) 40 agentes fiscais de rendas da Capital em nova fase da operação Quebra Gelo, estruturada para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão de documentos fiscais “frios” efetuada com o objetivo simular operações para transferir créditos espúrios de ICMS aos destinatários. Nesta manhã, […]
SP: Operação quebra gelo Secretaria de São Paulo atras da fraudes na emissão de NFe fria
A Secretaria da Fazenda mobilizou nesta terça-feira (25/8) 25 agentes fiscais de rendas da Capital na operação Quebra Gelo, estruturada para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão de documentos fiscais “frios” efetuada com o objetivo simular operações para transferir créditos espúrios de ICMS aos destinatários. Equipes do Fisco percorrem 29 alvos nas […]
AP: Desativação do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
A SEFAZ informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado em 30 de setembro de 2015: A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder […]
Evento realizado nesta terça-feira (16/08) pela Associação Comercial de São Paulo debateu a obrigatoriedade do e-SAT e também do CEST
e-SAT O cronograma de implantação do e-SAT no Estado de São Paulo teve início em julho de 2015 e encerrará em 2018, quando o uso passará a ser obrigatório para o comércio varejista com receita anual igual ou superior a R$ 60 mil. Assim, a partir de 2018 somente o Microempreendedor Individual – MEI será […]
MA: Sefaz vai autuar nove mil empresas por não emitirem documento fiscal obrigatório
Os contribuintes que recolherem no prazo de 30 dias do recebimento do auto de infração, podem obter um desconto de 60% no pagamento da multa. A Secretaria da Fazenda vai autuar 9 mil empresas varejistas que faturam mais de R$ 120 mil por ano, mas não possuem o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), não emitem […]
RJ: Sefaz realiza operação em distribuidoras de combustível
A Secretaria de Estado de Fazenda realizou na última quinta-feira, dia 4, a primeira operação nas distribuidoras de combustível, que visava verificar a regularidade dos transportadores. A ação aconteceu em Duque de Caxias, na Rodovia Washington Luiz. Durante a operação, que abordou 145 veículos, foram lavrados 14 autos de constatação e uma apreensão de 25.000 […]
AM: Sefaz informa nova rotina de controle de inconsistência na EFD
Todas as “Pendências” serão reclassificadas como “Advertências” pelo prazo de 30 (trinta) dias para que o contribuinte tome ciência das mesmas e retifique a escrituração, se for o caso. As “Advertências” não gerarão a perda do benefício de pagamento a prazo do imposto notificado. Transcorridos 30 (trinta) dias, a contar do último dia útil da […]
SP: Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão descontinuados. Com a gradual adesão das empresas aos sistemas de documentos eletrônicos, o Fisco Paulista verificou que a maioria dos […]
RS: Contribuinte da capital ganha prêmio principal da Nota Fiscal Gaúcha
O prêmio principal do sorteio deste mês do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado na manhã desta quinta-feira (28), saiu para uma contribuinte de Porto Alegre. Além do sorteio dos R$ 50 mil, a extração também contemplou 28 contribuintes com a premiação individual de R$ 1 mil e outros mil com R$ 200,00 cada. […]
Nota Fiscal Gaúcha ultrapassa R$ 4,6 milhões distribuídos a entidades em 2016
Além da premiação em dinheiro que é distribuída diretamente aos contribuintes por meio dos sorteios mensais, o programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) fechou o primeiro semestre de 2016 com R$ 4,69 milhões repassados a entidades sociais. São ao todo 1.877 instituições beneficiadas desde o início do ano pelo programa nas áreas da saúde, assistência […]
GO: Nota do Consumidor Eletrônica atrai varejistas goianos
Quase 150 mil Notas Fiscais Eletrônicas do Consumidor (NFC-e) já foram emitidas por 230 empresas varejistas que se credenciaram junto à Secretaria da Fazenda, desde o lançamento desse novo modelo de nota, há um mês. O valor total dos documentos soma mais de R$ 16 milhões, segundo levantamento da Superintendência da Receita. “O número expressivo […]
AM: NF-E – consulta pública para uniformização das unidades de medidas
Atenção: Aberta consulta pública para as empresas emissoras de NF-e se manifestarem em relação a Tabela Padrão de Unidades de Medidas Comerciais a ser implementada a partir do ano de 2017. O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, entidade representativa do CONFAZ e responsável pela Coordenação Nacional dos Projetos de Documentos […]
Nota Goiana: cresce emissão de notas fiscais com CPF
O número de notas fiscais com CPF cresceu quase 23% de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, revela levantamento da Coordenação da Nota Fiscal Goiana. O aumento, de mais de 2,6 milhões de documentos com CPF, mostra que a Nota Goiana está consolidada. “Os consumidores estão cada […]
RN: NF-e – NOVA REGRA DE VALIDAÇÃO PARA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Entrou em vigor no dia 01/07/2016, a nova regra de validação para emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (modelo 55) que exige o preenchimento de informações sobre partilha de ICMS em operações interestaduais para consumidor final (grupo ICMSUFDEST). As especificações técnicas para implementação deste novo grupo estão presentes na NT 2015.003 (v 1.80), disponível […]