SP: Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão descontinuados. Com a gradual adesão das empresas aos sistemas de documentos eletrônicos, o Fisco Paulista verificou que a maioria dos […]

Atenção: Atualizado o Schema XML do PL008i1 CFOP EXTERNO para o PL008i2

Atualizado o Schema XML do PL008i1 CFOP EXTERNO para o PL008i2, visando correção do Schema para atendimento da regra de validação U15-10. U15-10 – 55/65 – Se informado Código País onde o serviço foi prestado (tag:ISSQN/cPais) – Código País inexistente (Tabela do BACEN, vide tabela de apoio publicada no Portal da NF-e). Observação: O Código do País […]

SP: Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Paulista para pessoas físicas e condomínios em 11 de abril

Na próxima segunda-feira, 11/4, a Secretaria da Fazenda irá liberar R$ 756 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para os consumidores pessoas físicas e condomínios participantes do programa. Os valores são relativos aos créditos das compras realizadas no primeiro semestre de 2015. O cálculo levou em conta até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos […]

BA: Bahia ultrapassa a marca de cinco milhões de NFC-e emitidas

Contribuintes com faturamento acima de R$ 3,6 mi têm até 1º de julho para se cadastrar na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A partir de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, exceto as microempresas. A Bahia ultrapassou nesta terça-feira (5) a marca de cinco milhões […]

Atenção: Publicada atualização da NT2015/003, Versão 1.70

Publicada atualização da NT2015/003, Versão 1.70, contendo como principal adequação a alteração da Regra de Validação N23-10, alterando o prazo de exigência obrigatória e validação do CEST para 01/10/2016, conforme legislação recentemente aprovada. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e

Empresários ganham mais tempo para adequar a NF-e

Confaz prorroga para 1º de outubro a inclusão de novos campos na NF-e e NFC-e Confaz prorroga para 1º de outubro a inclusão de novos campos na NF-e e NFC-e para receber o Cest, novo código para especificar as mercadorias Foi prorrogado para o dia 1º de outubro o prazo para que as empresas adaptem […]

Atenção: Publicada versão 1.40 da NT2015/002 e seus respectivos Pacotes de Liberação

Publicada versão 1.40 da NT2015/002 e seus respectivos Pacotes de Liberação (PL008i_CFOP Novo e PL008i1_CFOP Externo), a serem aplicados conforme descrito na “NOTA 1”, página 4 e suas respectivas tabelas de CFOP e País. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal da NF-e

AM: NF-e e NFC-e – Atualização Da Cadeia De Certificado Raiz…

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e e NFC-e que fará, na próxima terça-feira dia 10/03/2016, a atualização das cadeias de certificação digital. No sentido de minimizar os efeitos desta atualização e procurar garantir a disponibilidade dos serviços, estamos publicando esta mensagem com orientações em relação aos procedimentos […]

GO: Mais de 37 mil latas de cerveja sem nota são apreendidas em Anápolis

A Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis autuou um contribuinte do ramo de enxovais transportando 37 mil latas de cerveja Skol sem nota fiscal. Avaliada em R$ 85 mil, a carga seria revendida na cidade, segundo apuração dos auditores fiscais. A apreensão é resultado da parceria entre as polícias civil e militar e o fisco. […]

Fazenda amplia prazos para produtor rural adotar Nota Fiscal Eletrônica

O uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição ao talão de produtor terá alterações no cronograma inicialmente previsto para o próximo mês de abril. A Receita Estadual encaminhará mudanças na legislação para que a emissão de NF-e por parte de pecuaristas inscritos como pessoa física (que se utilizam apenas do CPF nas suas atividades) […]

RS: Nova promoção da NFG está confirmada para o próximo mês

O Programa da Nota Fiscal Gaúcha terá uma novidade a partir do próximo mês com a promoção ‘Indicação Premiada’. Ao indicar um amigo e este efetivar o cadastro no site, o contribuinte concorre ao sorteio de cinco bicicletas por semana. O campeão de indicações bem-sucedidas da semana ganha uma bicicleta de forma direta, sem sorteio. […]

RS: Uso da Nota Fiscal Eletrônica avança na área rural do estado

Dando seguimento à substituição gradativa do talão de produtor pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual publicou um cronograma de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) conforme o tipo de transação, previsto no artigo 26 A, inciso II, do Decreto 37.699. Nas primeiras quatro novas etapas, entre abril desde ano e outubro de 2017, […]

Receita apreende três caminhões lotados de produtos na região da avenida Paulista

A Receita Federal apreendeu mercadorias contrafeitas e produtos sem nota fiscal em um shopping popular na região da avenida Paulista, em São Paulo. O total de produtos apreendidos – a maioria tênis, bolsas e malas para viagem, além de alguns eletrônicos – foi suficiente para encher três caminhões. Após a lavratura dos autos de infração […]