Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
RS: Parada Programada – Documentos Fiscais Eletrônicos
ATENÇÃO: No dia 07/02/2016, das 07:00 às 11:00, será realizada uma parada técnica para atualização de infraestrutura nos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos da SEFAZ-RS. A indisponibilidade afetará os sistemas de autorização de NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e e os seus serviços relacionados. A parada técnica afetará todos os contribuintes estabelecidos no Estado […]
MA: Manutenção programada para 07 de fevereiro afetará sistema virtual (SVRS)
No dia 07 de fevereiro, das 7h às 11h, será realizada uma parada técnica para atualização de infraestrutura nos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos da SEFAZ-RS. A indisponibilidade afetará os sistemas de autorização de NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e e os seus serviços relacionados. A parada técnica afetará todos os contribuintes estabelecidos no […]
SC: Estado emite a primeira Nota Fiscal Eletrônica para o produtor rural em evento de cooperativa do Oeste
Mais de 300 mil produtores rurais de todo o Estado poderão ser beneficiados O governador Raimundo Colombo participou, na manhã desta quarta-feira, 20, em Chapecó, da abertura da 21ª edição do Campo Demonstrativo Alfa, o CDA 2016. O evento técnico-informativo é destinado aos familiares de agricultores associados da Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa). Durante o evento, […]
AM: Sefaz e SSP realizam operação de combate a sonegação fiscal no Centro de Manaus
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria-Executiva-adjunta de Inteligência, uma operação de combate a irregularidades, principalmente, sonegação fiscal na manhã desta terça-feira, 19, no centro de Manaus. Foram fiscalizados 94 estabelecimentos comerciais, sendo […]
AM: Procon e Sefaz multarão empresas sem selo da Nota Fiscal Amazonense
As secretarias Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e de Fazenda (Sefaz) iniciarão fiscalizações para garantir o cumprimento da Resolução nº 03/2015 do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, que determina a obrigatoriedade da fixação do selo ou adesivo da Nota Fiscal Amazonense nos estabelecimentos de Manaus. As empresas que não cumprirem a […]
SC: Tire as dúvidas sobre a DIFA nas operações para consumidor final
Veja exemplo do cálculo da diferença de alíquota na imagem abaixo 1. O que é o DIFA? DIFA é o DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final, seja ele contribuinte ou não do imposto. Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 87 de 2015, o Estado de destino, onde […]
ES: Compras fora do ES poderão aumentar a arrecadação do Estado
A partir de 1° de janeiro de 2016 o Espírito Santo pode aumentar a sua arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É que entra em vigor a Emenda Constitucional 87, que irá distribuir o imposto recolhido entre os estados de origem e destino da mercadoria. A nova regra vai incidir sobre […]
AM: Novos prazos de implantação das regras de validação para NF-e/NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) informa aos contribuintes emissores de NFC-e que, por solicitação das empresas, foi alterado para 1º de abril de 2016 o prazo limite para implantação em produção das seguintes regras de validação, referentes à Nota Técnica 2015/003, versão 1.30: RV N12-30, N12a-20, N12a-30, YA04-10, YA04a-10, YA05-10 e ZX02-10. Da […]
Atenção: Publicada atualização da NT 2015/003 – V 1.60
Atenção: Publicada atualização da NT 2015/003 – V 1.60, contendo as seguintes alterações: • Alterada a observação do campo NA15 para que o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) não seja somado ao valor do ICMS Interestadual para a UF de destino; • Aperfeiçoada a mensagem de rejeição da RV […]
NF-e: Publicada atualização da NT 2015/002 V 1.30
Publicada atualização da NT 2015/002 V 1.30, contendo as seguintes alterações: Alterada a data limite para referenciar NF modelo 1, ou modelo 4 (RV:BA05-10, BA12-10); Alterada a regra de validação LA11-10, definindo os códigos de produto da ANP que poderão ter controle de Encerrante; Documentado que a exceção de prazo para a regra de validação […]
NF-e: Publicada NT2015/003
Atenção: Publicada NT2015/003 – Versão 1.50, adequando a sistemática de cálculo do ICMS Interestadual ao Convênio ICMS 152/2015, de 11/12/2015, juntamente com o PL008h2 e Tabela de Produtos da ANP. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal Nota Fiscal Eletrônica
Um 2016 cheio de novidades tributárias
eSocial, ICMS interestadual, escrituração fiscal e digital, são algumas das obrigações que vêm com novidades no próximo ano O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a chegada de 2016. Algumas delas são previstas já para 1° de janeiro, a exemplo da alteração no leiaute das notas fiscais […]
RJ: Fazenda estadual combate sonegação fiscal em Pedra de Guaratiba
Auditores da Secretaria Estadual de Fazenda realizaram hoje uma operação em Pedra de Guaratiba para combater a sonegação fiscal no comércio localizado na Estrada Roberto Burle Marx e adjacências. Os auditores visitaram 49 restaurantes, dos quais 14 não possuíam a Inscrição Estadual, e lavraram 35 autos de constatação. A operação contou ainda com uma equipe […]
SP: Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 80 mil indústrias e atacadistas a partir de 1º janeiro
Cerca de 80 mil contribuintes de setores industriais e de atacado que recolhem ICMS pelo Regime Periódico de Apuração (RPA) estarão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 (NF-e) a partir de 1º de janeiro de 2016. Com inclusão destes segmentos, a Secretaria da Fazenda amplia a obrigatoriedade da NF-e para a totalidade […]
CONVENIO ICMS 152/15 – DO CALCULO DO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA
CONVÊNIO ICMS 152, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o Convênio 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ na sua 159ª Reunião Ordinária, […]