Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
SC: Secretaria de Estado da Fazenda apreende 167 mercadorias em operação nos Correios
Entre os produtos sem notas fiscais estão joias, medicamentos, perfumes, celulares e instrumentos musicais A Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu 167 mercadorias nos durante mais uma etapa da Operação Correios, realizada nesta sexta-feira, 11, nos centros de triagem em Florianópolis, Blumenau, Chapecó e Joinville. Entre os produtos retidos pelos auditores fiscais do Grupo Técnico […]
DF: Secretaria de Fazenda apreende R$ 578 mil em salgadinhos e batatas fritas
Auditores fiscais do posto de Fiscalização Tributária da rodovia BR-040 apreenderam, nesta segunda-feira (30), quase 15 mil caixas de salgados de milho e batatas fritas industrializadas vindos de Vitória – ES, durante inspeção de rotina. A mercadoria foi avaliada em cerca de R$ 578 mil. O trânsito da mercadoria estava irregular – o local de […]
RN: SET realiza mais uma operação de combate à sonegação
Ação foi realizada no posto fiscal de Caraú com a participação da PRF e IBAMA A Secretaria de Estado da Tributação (SET), representada pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumati), juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou na […]
Atenção: Publicada atualização da NT2015/003 – V 1.40
Publicada atualização da NT2015/003 – V 1.40, contendo a apresentação da sistemática de cálculo aplicada nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, conforme definido na 162ª reunião ordinária da Comissão Técnica Permanente do ICMS / COTEPE, com fundamento na cláusula 2ª. do Convênio ICMS 93/2015. (link para NT2015/003-v1.40) Assinado por: […]
CE: COMUNICADO DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e
A SEFAZ/CE solicita as empresas emissoras de NF-e que continuem a utilizar o ambiente de homologação da NF-e para que possam testar todas alterações de leiaute e regras de validações previstas nas Notas Técnicas 2015/002 e 2015/003 as quais estarão impreterivelmente sendo implementadas em ambiente de Produção a partir de 01/12/2015, a saber: As alterações […]
GO: Sefaz e DOT apreendem mercadoria sem nota fiscal
Um caminhão carregado com cerca de 17 mil peças de confecção com nota fiscal parcial foi apreendido na noite de ontem (25/11), na região da Rua 44, no Setor Norte Ferroviário, em Goiânia. A apreensão é resultado de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Delegacia de Repressão a Crimes […]
RJ: Transporte de mercadorias pelos Correios sem nota fiscal é alvo de operação da Fazenda Estadual
Empresas que utilizam os serviços dos Correios para transportar mercadorias sem nota fiscal estão sendo identificadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Durante a Operação Stay Well, que aconteceu na noite de ontem, dia 18, na Central de Distribuição dos Correios localizada em Benfica, Zona Norte da Cidade, foram feitas 153 […]
Fisco deixa contribuinte no escuro com mudanças no ICMS
Os comerciantes têm pouco mais de um mês para se adequarem às novas regras de recolhimento do ICMS interestadual, mas vários pontos ainda precisam ser regulamentados A partir de janeiro de 2016 o varejo terá novas obrigações acessórias a cumprir quando realizar operações de vendas destinadas ao consumidor final de outro estado. As exigências são […]
PA: Secretaria da Fazenda lança Portal da Cidadania Fiscal
A partir desta terça-feira, dia 3 de novembro, entra em produção o Portal da Cidadania Fiscal, organizado pela Secretaria da Fazenda, Sefa. O objetivo do Portal é reunir, em um só local, as informações de programas e serviços relacionados a cidadania fiscal. “Com a criação do Portal da Cidadania, a Sefa cria um ambiente institucional […]
GO: Emissão de nota fiscal eletrônica aumenta em 2015
Emissão de nota fiscal eletrônica aumenta em 2015A Secretaria da Fazenda de Goiás registrou crescimento de 2,7% no número de notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas de janeiro a setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2015 foram 74,7 milhões de notas contra 72,7 milhões do ano anterior, quase 20 […]
Atenção: Publicada atualização da NT2015/003 e seu respectivo Pacote de Liberação (PL_008h)
Publicada atualização da NT2015/003 que trata do processo de implementação da EC87/2015 e seu respectivo Pacote de Liberação (PL_008h). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e
Santa Catarina se torna referência na fiscalização de empresas do Simples Nacional
Auditores fiscais de cinco estados estão em Florianópolis para conhecer detalhes da operação Concorrência Leal Santa Catarina é modelo nacional na fiscalização de contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Nesta quarta e quinta-feira, 21 e 22 de outubro, a Secretaria de Estado da Fazenda recebe em Florianópolis auditores fiscais de cinco estados que vieram conhecer detalhes […]
Atenção: Publicada atualização da NT2015/002 e respectivo Pacote de Liberação, contendo as seguintes alterações
Alteração do prazo de implantação da versão em produção para o dia 01/12/2015, por solicitação das empresas; Alteração do campo de valor do Encerrante para 3 casas decimais; Eliminação da regra de validação prevista originalmente para o piloto da NFC-e (RV: A02-10); Para os casos de exportação indireta (CFOP=3.503, 7.501) passa a ser obrigatória a […]
RS: Entra em operação moderno sistema para resposta rápida à sonegação
A partir desta sexta-feira (16), a Secretaria da Fazenda dará a largada a um novo estágio no combate direto à sonegação. Entrará em operação a nova plataforma de big data, um megassistema computadorizado que permitirá, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações por parte da Receita Estadual sobre a movimentação das […]
Nota Fiscal Paulista libera R$ 76 milhões em créditos para entidades assistenciais em 13/10
A Nota Fiscal Paulista libera nesta terça-feira, 13/10, o total de R$ 76,38 milhões para 3.073 instituições assistenciais sem fins lucrativos participantes do programa. O valor corresponde a créditos calculados de compras próprias realizadas por essas entidades no 1º semestre de 2015 e cupons fiscais doados diretamente pelos consumidores. Os créditos apurados das notas fiscais […]