Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
MA: Governo amplia para 30 de outubro o prazo para manifestação do destinatário
A manifestação do destinatário só pode ser feita por pessoas jurídicas, portanto, estão excluídos da obrigação, os produtores rurais pessoas físicas com inscrição estadual de contribuinte do ICMS. A Secretaria de Estado da Fazenda ampliou para 30 de outubro o prazo para que as empresas maranhenses façam a manifestação do destinatário de notas fiscais eletrônicas […]
Governador abre 56º Encat e diz que sistema tributário precisa de modernização
O governador Wellington Dias participou, na manhã desta quinta-feira (8), da abertura do 56º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). É a primeira vez que o evento é realizado no Piauí. O Encat acontece em Teresina, no Hotel Arrey, desde o dia 6 de outubro. Representantes de todas as secretarias de Fazenda […]
BA: Canal Verde agiliza fiscalização do transporte de cargas
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (5), o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de agilizar o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, graças à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos. Durante o lançamento do projeto, que integra as ações do programa Sefaz On-line, seis empresas […]
SP: Nota de esclarecimento – Nota Fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda esclarece que a função “utilizar créditos” da Nota Fiscal Paulista permanecerá indisponível a partir das 13 horas desta segunda-feira (5/10) até as 13 horas de 13/10 para atualização no sistema das informações relativas aos documentos fiscais do 1º semestre de 2015. Após este período de manutenção, os consumidores poderão utilizar todas […]
GO: Sefaz esclarece sobre problemas de rejeição de NF-e
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) chama atenção dos contribuintes que emitiram NF-e e que foram rejeitadas por motivos como Inscrição do Remetente Inválida ou Inscrição do Destinatário Inválida (ambas identificadas pelo código: Rejeição 209) para se dirigirem à Delegacia Regional de Fiscalização de sua região para averiguar o problema. O contribuinte pode consultar as unidades […]
RS: DESATIVAÇÃO EM 01/OUT/2015 DO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
Receita Estadual informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas foi desativado em 01 de outubro de 2015: A Receita Estadual do Rio Grande do Sul informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder […]
Sefaz esclarece sobre problemas de rejeição de NF-e
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos contribuintes que emitiram NF-e e que foram rejeitas pelos motivos: Rejeição 209 – Inscrição do Remetente Inválida ainda Rejeição – Inscrição do Destinatário Inválida devem se dirigir à Delegacia Regional de Fiscalização de sua região para averiguar o problema que está ocasionando a rejeição. Para isso, o […]
Publicada: Nota Técnica 2015.003
Nota Técnica 2015.003 Cobrança do ICMS na Operação Interestadual 01. Resumo Esta Nota Técnica altera o leiaute da NF-e para receber a informação do ICMS devido para a UF do destinatário, nas operações interestaduais de venda para consumidor final, atendendo as definições da Emenda Constitucional 87/15. Também visa atender à necessidade de identificar o Código […]
RS: Empresas precisam migrar para emitir documentos fiscais eletrônicos
Os contribuintes que ainda não migraram seu sistema para o novo ambiente de autorização da Secretaria da Fazenda não conseguirão emitir documentos fiscais eletrônicos, tais como NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e a partir dessa quinta-feira (1º). Cerca de 20% das empresas ainda permanecem no modelo que será desativado de maneira gradual. Em alguns horários o […]
RS: Parada programada no Site da Sefaz (03/10)
AVISO: Visando à expansão da infraestrutura do Datacenter da PROCERGS, haverá uma parada programada no site da Sefaz-RS no próximo dia 03 de Outubro (sábado), entre 20h00min e 16h00min do dia 04 de Outubro (domingo). TODOS OS SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES DO SITE DA SEFAZ-RS SOFRERÃO INTERRUPÇÃO, tais como: – emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica; […]
SC: Contribuintes ficarão impedidos de emitir NF-e se não migrarem para novo sistema até 1º de outubro
Alteração exige apenas mudança de endereço da rede. Novo ambiente torna mais ágil a emissão dos documentos fiscais Contribuintes que não migrarem para o novo sistema de emissão de documento fiscal até 1º de outubro ficarão impedidos de tirar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O ambiente antigo será desativado e, portanto, não poderá ser utilizado para […]
SC: Fazenda fiscaliza varejo no Planalto Norte do Estado
Segunda etapa da Operação ECF Total teve foco no uso e instalação correta do Emissor de Cupom Fiscal Na segunda etapa da operação ECT Total, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, foram verificadas irregularidades em 18 dos 42 estabelecimentos varejistas visitados. A operação, coordenada pelos auditores fiscais do Grupo Regional de […]
MA: SEFAZ determina que empresas confirmem aquisições de Mercadorias
A resolução administrativa 06/2015 da Secretaria da Fazenda determinou que as empresas maranhenses que adquirem mercadorias de outros estabelecimentos comerciais, devem confirmar se são as destinatárias de notas fiscais eletrônicas emitidas com valor acima de 50 mil e para qualquer valor nas aquisições de bebidas, cigarros e combustíveis. Esta exigência da SEFAZ é a Manifestação […]
SP: Consumidores podem consultar bilhetes para extração de setembro da Nota Fiscal Paulista
Os bilhetes para o sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br). Participam da 82ª extração do programa usuários cadastrados que efetuaram compras no mês de maio de 2015 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total foram gerados 150.871.189 bilhetes eletrônicos. Participam da […]
Atenção: Publicada NT 2015/003, contendo instruções sobre a inclusão de novos campos na NF-e
Atenção: Publicada NT 2015/003, contendo instruções sobre a inclusão de novos campos na NF-e Publicada NT 2015/003, contendo instruções sobre a inclusão de novos campos na NF-e para atender as diretrizes definidas na EC 87. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Site NF-e