Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
SP: Fazenda deflagra operação Inadimplentes para recuperar débitos de ICMS
A Secretaria da Fazenda deflagra nesta segunda-feira, 24/8, a operação Inadimplentes com o objetivo de recuperar ICMS declarado e não pago pelos contribuintes. Os alvos selecionados para esta primeira fase são 57 empresas do Estado situadas em 32 municípios, que apresentam débitos vencidos no total de R$ 3 bilhões e operam normalmente. Esses contribuintes mantêm […]
AM: Novos endereços para autorização de CT-e, MDF-e e emissão de NF-e em contingência SVC-RS
As empresas que utilizam sistema próprio de emissão de documentos fiscais eletrônicos – CT-e, MDF-e e NF-e em contingência SVC-RS – deverão atualizar os seus sistemas com os novos endereços de internet (URL dos WebServices), até o dia 30 de setembro de 2015, uma vez que os antigos endereços serão desativados no dia 1/10/2015. Essa […]
RS: Fazenda aguarda regulamentação dos free shops para definir lista de isenções
O secretário adjunto da Fazenda, Luis Antônio Bins, reuniu-se com lideranças de municípios da região de Fronteira, nesta quinta-feira (13), para abrir as discussões sobre o funcionamento das lojas de free shop em cidades gêmeas. Bins salientou que o Estado aguarda a regulamentação federal da legislação que prevê a criação de free shops em oito […]
RS: Receita Estadual autua perto de 15 mil por sonegação desde o início do ano
Nos primeiros sete meses deste ano, a Receita Estadual já contabiliza 14.926 contribuintes gaúchos autuados por sonegação fiscal. O valor das autuações entre janeiro e julho alcançou R$ 862 milhões (R$ 862.361.768,57) de impostos que estavam sendo sonegados. As maiores autuações ocorreram na indústria de transformação, de beneficiamento, no comércio atacadista e no varejo, informa […]
RS: Receita tenta recuperar R$ 57 milhões de ICMS não recolhidos do setor farmacêutico
De janeiro de 2012 a junho deste ano, R$ 57 milhões de ICMS não foram recolhidos de empresas do setor de medicamento e produtos farmacêuticos. A soma foi identificada pela Receita Estadual a partir do cruzamento de informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e envolveu o monitoramento de 147 contribuintes industriais e distribuidores. As empresas […]
GO: Parada programada na NF-e
A Secretaria da Fazenda da Goiás informa aos contribuintes que amanhã (sábado), no período de 17h do sábado até 20h do domingo, será feita uma parada programada no sistema da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e para manutenção preventiva da rede. Em decorrência desse procedimento o sistema estará indisponível para Sefaz de Goiás. A suspensão também […]
BA: Novo sistema online da Sefaz vai aprimorar planejamento da fiscalizaçao
O Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), que integra as ferramentas do programa Sefaz Online, visa otimizar a seleção de contribuintes a serem fiscalizados e aprimorar o combate à sonegação A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) conta com uma nova ferramenta eletrônica destinada a ampliar a eficiência no planejamento da fiscalização e propiciar maior […]
AM: Orientações Finais da campanha “Nota Fiscal Amazonense”
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) alerta que todas as empresas varejistas devem orientar seus operadores de caixa a perguntar aos clientes se desejam informar o CPF na nota. Recomenda-se que este procedimento seja iniciado antes do dia 3 de agosto, para fins de treinamento. A Sefaz/AM ressalva que a inserção do CPF não […]
Atenção: Publicada NT2015.002 e respectivo Pacote de Liberação 008q
Atenção: Publicada NT2015.002 e respectivo Pacote de Liberação 008q Publicada NT2015.002 e respectivo Pacote de Liberação 008q, contendo diversas atualizações e melhorias no Sistema da NF-e. As Sefaz Autorizadoras disponibilização todas as alterações em seus respectivos ambientes de homologação a partir de 01/10/2015, sendo o ambiente de produção liberado para uso a partir de 03/11/2015. […]
Entrega da EFD deve ser feita mensalmente até o dia 25
Os contribuintes do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem estar atentos à entrega mensal da Escrituração Fiscal Digital (EFD), que precisa ser feita até o dia 25 de cada mês. Na Bahia, todos os contribuintes do ICMS são obrigados a enviar os arquivos da EFD, com exceção daqueles optantes pelo Simples Nacional. […]
SP: Secretaria da Fazenda altera programa Nota Fiscal Paulista e cria premiação mensal de R$ 500 mil
A Secretaria da Fazenda publicou resoluções que estabelecem uma série de alterações no programa Nota Fiscal Paulista. O conjunto de medidas inclui redução de 30% para até 20% o montante de ICMS reservado aos créditos, ampliação na quantidade de bilhetes premiados e valores dos sorteios, que passarão a pagar prêmio principal de R$ 500 mil […]
RS: Receita Estadual amplia alertas relativos às divergências entre documentos eletrônicos
A Receita Estadual intensifica o cruzamento de informações eletrônicas prestadas pelos próprios contribuintes, apontando os erros relativos aos valores creditados na EFD (Escrituração Fiscal Digital), incoerentes com a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), para os períodos de referência a partir de janeiro de 2015. Desde o início do mês estão sendo emitidos ‘alertas’ no Portal e-CAC […]
AM: Procedimento para NF-e pendente de desembaraço
Em razão da decisão judicial em MS n. 0007866.72.2015.4.01.3200, 3ª. VFAM de 02/07/2015, informamos que as NF-e’s pendentes de desembaraço serão liberadas através de pedido eletrônico de “Reenvio de NF-e” disponível no Domicílio Tributário Eletrônico DT-e do destinatário ou do transportador cadastrado. É obrigação do contribuinte destinatário verificar a veracidade da liberação da mercadoria antes […]
RS: DESATIVAÇÃO DO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
Receita Estadual informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado no segundo semestre: A Receita Estadual do Rio Grande do Sul informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder emitir seus documentos […]
NF-e: Ambiente Nacional de consulta estará indisponível
Atenção: Comunicamos que o Ambiente Nacional de consulta estará indisponível de 09:00 às 17:00 de domingo (28/06/2015). Neste intervalo, as consultas podem ser realizadas diretamente no site do Estado Autorizador. AC Acre AL Alagoas AP Amapá AM Amazonas BA Bahia CE Ceará DF Distrito Federal ES Espirito Santo GO Goiás MA Maranhão MT Mato Grosso […]