GO: Sefaz alerta contribuintes sobre mudanças no SEPD

Termina dia 30 deste mês o prazo para alguns contribuintes se adequarem à Instrução Normativa 1.224/2015-GSF que veda, em alguns casos, o uso do sistema eletrônico de processamento de dados – SEPD (usado para emitir documento fiscal e escriturar livro fiscal). A alteração vale para o usuário que já tem autorização para utilizar esse sistema […]

SP: Fazenda cassa inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 10.183 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 23/6, e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço […]

Fisco baiano investe R$ 93 mi para coibir sonegação

Joyce de Sousa Com retração na atividade econômica e queda nas transferências federais, o Fisco baiano vem apostando pesado em tecnologia para combater a sonegação. Até 2018, o cerco ao contribuinte, com a fiscalização online, deve se tornar ainda maior: serão investidos R$ 93 milhões em equipamentos e desenvolvimento de sistemas. O valor supera em […]

AM: CPF na NFC-e: Orientação ao Comércio Varejista

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) orienta aos contribuintes do setor varejista que verifiquem se seus sistemas de frente de caixa já permitem a inserção do CPF do consumidor na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A informação do CPF é um direito estabelecido pela Lei 4.174 de 4 de maio de 2015, que […]

Mais de 140 mil ECFs deverão ser desabilitados a partir de julho

O contribuinte terá de trocar o Emissor de Cupom Fiscal pelo Sat ou pela NFC-e. Marcelo Fernandez, da Sefaz-SP, esteve na ACSP contando a empresários como será essa transição A partir de 1° de julho o comerciante do Estado de São Paulo que possui Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com mais de cinco anos terá […]

AM: Combate sonegação fiscal em joalherias

Compra e venda de joias sem nota fiscal, com estabelecimento que sequer emitiu uma nota fiscal ao consumidor neste ano. Esse é o balanço preliminar da ação em andamento da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) direcionada ao milionário setor de joalherias Uma equipe de 22 fiscais da Secretaria realiza uma operação de […]

GO: Emissão de NF-e ficará fora do ar no sábado

Devido manutenção técnica da rede elétrica do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Superintendência Central de Tecnologia da Informação – SCTI/Segplan, que ocorrerá dia 16 a partir das 13 horas de (sábado), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que o sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ficará indisponível nesta data. […]

AM: Novos endereços para autorização de documentos fiscais eletrônicos

A Sefaz/AM utiliza para a autorização de CT-e e de MDF-e a SVRS e a contingência SVC-RS para emissão de NF-e, por esse motivo, devido à nova infraestrutura tecnológica disponível pela Sefaz/RS, é necessário que as empresas que utilizam sistema próprio de emissão de documentos fiscais eletrônicos atualizem em seus sistemas os endereços de internet […]

AM: Comunicado sobre Desembaraço Eletrônico

A SEFAZ informa que, a partir de 11 de maio de 2015, entrará em operação a nova versão do “desembaraço online” conforme Resolução n°005/2015-GSEFAZ, e a cobrança de taxa de expediente prevista no Código Tributário Estadual, introduzida pela Lei Complementar n° 148, de 2014. Desta forma, serão disponibilizados osseguintes serviços: 1 – Desembaraço de NF-e […]

SP: Operação Quebra-Gelo 5 fiscaliza 197 contribuintes suspeitos de emissão de notas fiscais irregulares

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira, 7/5, a operação Quebra-Gelo 5, com o objetivo de investigar 197 contribuintes suspeitos de emissão irregular de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A ação mobiliza mais de 200 agentes fiscais de rendas em 73 municípios do Estado. Levantamento realizado pelo Fisco paulista com base em análises de mineração de […]

Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória no Estado de Alagoas

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa GSEF Nº 8, no dia 15 de abril, que disciplina o uso obrigatório da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A ferramenta disponibilizada pelo site da Sefaz permite que os contribuintes emitam notas de modo simplificado e ágil nas operações comerciais. Os contribuintes convencionais, […]

GO: Produtor de hortifruti já pode emitir NF-e

A partir desta segunda-feira, dia 13, a Secretaria da Fazenda está disponibilizando aos produtores rurais a possibilidade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para comercialização de hortifruti em Goiás. De acordo com Antônio Godoi, coordenador de Documentários Fiscais da Gerência de Informações Econômico-Fiscais e Inteligência da Sefaz, a disponibilização do documento fiscal, eletronicamente, irá […]

ES: Novos ambientes de autorização de documentos fiscais eletrônicos

A Secretaria de Estado da Fazenda informa que está disponível uma nova infraestrutura de servidores de WebService, processamento e banco de dados dos serviços de autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos. A infraestrutura atual continuará em funcionamento nos mesmos endereços (URL) atuais. No entanto, recomenda-se que os sistemas emissores das empresas sejam atualizados o […]

Atenção: a Sefaz RS disponibiliza os novos Ambientes de Autorização de NF-e e CT-e

A infraestrutura atual continuará em funcionamento nos mesmos endereços (URL) atuais. No entanto, recomendamos que os sistemas emissores das empresas sejam atualizados o mais breve possível, pois estes endereços serão desativados em futuro próximo. Link para Relação de Serviços Web. Assinado por: Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul Fonte: Portal Nota Fiscal Eletrônica

SP: Nota Fiscal Paulista libera R$ 1,08 bilhão em créditos aos consumidores nesta segunda, 6/4

A Nota Fiscal Paulista libera nesta segunda-feira, 6/4, o valor total de R$ 1.079.331.342,50 em créditos referentes a compras realizadas no segundo semestre de 2014. Essa é a maior quantia já devolvida aos consumidores desde o início do programa e supera a marca dos R$ 999,9 milhões liberados em abril do ano passado. Os usuários […]