RS: Disponibilizado módulo “Sorteio” no site da Nota Fiscal Gaúcha

Já está disponível no site do Programa, no login dos cidadãos cadastrados no NFG, informações e datas dos primeiros sorteios do Programa. O sorteio 001 da Nota Fiscal gaúcha ocorre no dia 27/03 e tem como prêmio principal o valor de 1 milhão de reais, além de diversos outros prêmios em dinheiro. No novo módulo, […]

GO: Goiás comunica que Nota Fiscal Eletrônica será aperfeiçoada em 2013

Obrigatória desde 2008, por determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a NF-e traz avanços no que diz respeito à agilidade, economia e transparência das operações fiscais. Para 2013, estão previstas uma nova versão da NF-e, com mudanças nas regras de validação e alteração na estrutura do arquivo e a disponibilização pela internet da […]

MT: Fazenda solicita atenção quanto às unidades de medida padronizadas

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) solicita atenção ao correto preenchimento dos documentos fiscais utilizados pelos contribuintes mato-grossenses que realizam operações com produtos que possuem padronização de unidades de medida. A lista dos produtos e suas corretas unidades de medida estão disponíveis nas Portarias 363/11 e 007/12. Ao preencher a Nota Fiscal Eletrônica […]

NF-e: Declarar lucro de transação em nota fiscal viola direitos do importador

O desembargador substituto Rodolfo Tridapalli atendeu pedido de uma empresa têxtil e a desobrigou de cumprir exigência do Sinief (Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais) que obriga todo importador a revelar a margem de lucro em operações comerciais, diretamente na nota fiscal de saída nas operações com produtos importados. O órgão seguiu orientação do […]

ALERTA: Mensagens falsas divulgando bilhetes premiados em sorteios da Nota Fiscal Gaúcha

Equipe NFG informa: O Programa Nota Fiscal Gaúcha, NFG, não envia e-mails relativos à premiação em sorteios. Vale lembrar que qualquer e-mail referente ao programa NFG virá sempre acompanhado da frase de segurança escolhida pelo próprio cidadão no momento de seu cadastramento no Programa. A frase de segurança é muito importante para garantir a autenticidade […]

SP: Empresa poderá rastrear Notas fiscais por meio da Manifestação do Destinatário

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) desenvolveu um software que possibilitará ao contribuinte rastrear todas as notas fiscais eletrônicas (NF-e) lançadas com o seu CNPJ. O programa, de acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de […]

RS: Disposições sobre Programa Nota Fiscal Gaúcha

Por meio da Resolução nº 03/2013, foi disciplinada a extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais referentes aos documentos fiscais emitidos pelas empresas participantes do Programa Nota fiscal Gaúcha, de forma a tratar sobre: a) a obrigatoriedade da empresa participante do Programa extrair, gerar, validar e transmitir à SEFAZ os arquivos digitais referentes […]

GO: NF-e: Nota eletrônica será aperfeiçoada em 2013

Obrigatória desde 2008, por determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a NF-e traz avanços no que diz respeito à agilidade, economia e transparência das operações fiscais. Para 2013, estão previstas uma nova versão da NF-e, com mudanças nas regras de validação e alteração na estrutura do arquivo e a disponibilização pela internet da […]

SP: Consumidores recebem spam sobre a Nota Fiscal Paulista

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo alerta sobre e-mail falso São Paulo – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou uma nota para alertar os consumidores sobre um falso e-mail da Nota Fiscal Paulista, que parabeniza os participantes dos sorteios e insinua que seus bilhetes foram premiados. Segundo a secretaria, […]

BA: ampliado o combate a operações irregulares com nota fiscal eletrônica (NFe)

A partir do dia 28 de janeiro, o Estado da Bahia ampliará o processo de denegação nas emissões de nota fiscal eletrônica (NF-e) agora para as operações interestaduais com os estados de Pernambuco e São Paulo. A ação ocorrerá sempre que a empresa destinatária estiver em situação irregular no cadastro do Imposto por Circulação de […]

SP: Contribuintes paulistas poderão rastrear Notas Fiscais Eletrônicas

Por Bárbara Mengardo | Valor SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) desenvolveu um software que possibilita ao contribuinte rastrear todas as notas fiscais eletrônicas (NF-e) lançadas com o seu CNPJ. O programa poderá evitar fraudes e ajudar na apuração dos impostos a serem pagos. Por meio do Aplicativo […]

NF-e e seu correto armazenamento

Atualmente, as duas principais questões que interferem em uma boa implantação da Nota Fiscal Eletrônica, são: a falta de entendimento da legislação em vigor, que sofre alterações constantes, e a ausência da identificação da complexidade do assunto. Com o advento do Sistema Público e Escrituração Digital – Sped e da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, […]

DF e 11 estados incentivam inclusão de CPF em notas fiscais

Para aumentar as receitas e combater a sonegação, diversos estados têm recorrido a um aliado: o consumidor. Segundo levantamento realizado pela Agência Brasil, o Distrito Federal e pelo menos 11 estados adotam programas que incentivam os compradores a pedir a inclusão do número do CPF nas notas fiscais. Na avaliação dos governos que implementaram esses […]

RS: Secretaria amplia controle do trânsito de mercadorias

A Secretaria da Fazenda informa que, a partir de 1º de fevereiro, todas as operações acima de R$ 5 mil realizadas com produtos como feijão, açúcar, fumo e cigarro deverão ter o Registro de Passagem (RP) obrigatório. A operação faz parte do Programa de Fiscalização Trânsito Controlado, que tem como objetivo ampliar o rigor da […]

PE: NFe – Denegação interestadual

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a partir de 21/01, iniciará o processo de Denegação Interestadual da NF-e, entre os estados da BA, RS e SC. Isto significa que, o contribuinte de Pernambuco que emitir uma nota fiscal eletrônica para um contribuintes destes estados, cuja inscrição esteja inapta (cancelada ou baixada) para efetuar operações […]