Documentos Fiscais Eletrônicos
Apresentação: “Posição do projeto – Nota Fiscal de Serviço ” de Gustavo Jubé Xavier Nunes– Conexão SPED 2018
Apresentação realizada pelo auditor-fiscal Gustavo Jubé Xavier Nunes, Gerente do projeto da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) no Conexão SPED 2018, evento realizado no dia 16 de maio de 2018 no Teatro CIEE. Conexão SPED 2018 | Posição do projeto – Nota Fiscal de Serviço from Decision It Fonte: Conteúdo Conexão SPED 2018 – […]
PE: Trezentas toneladas de milho são apreendidas no Agreste do Estado
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), apreendeu 300 toneladas de milho, na BR-424, em Garanhuns, no Agreste do Estado, durante operação realizada na última segunda-feira (16/04). As cargas, avaliadas em aproximadamente R$ 150 mil, estavam distribuídas em oito carretas e não possuíam nota fiscal. […]
Novo Coordenador Nacional do SPED terá lugar no Conexão SPED 2018
A publicação no DOU do dia 02 de maio, trouxe também uma expectativa: qual o perfil do novo chefe da Divisão de Escrituração Digital – DIDIG, na Receita Federal do Brasil? Nos quadros da instituição há nomes de grande gabarito e potencial para assumir o cargo, todavia o “trânsito” nas demais divisões e também a […]
SP: Empresas do Simples Nacional terão de emitir nota fiscal eletrônica
A Secretaria da Fazenda de São Paulo ampliou a exigência de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os contribuintes do Simples Nacional. A partir de 1º de outubro, as 300 mil microempresas e empresas de pequeno porte no Estado de São Paulo não poderão mais emitir a nota fiscal em papel. Os contribuintes registrados como Microempreendedor Individual (MEI) […]
MA: Estabelecimentos comerciais estão obrigados a emitir simultaneamente a NFC-e nas vendas com cartão
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) formalizou, por meio de Resolução Administrativa 05/2018, com base na determinação do Convênio 134/16 do CONFAZ, que a emissão do comprovante de pagamento de vendas de mercadorias e serviços com cartões de débito, crédito e demais instrumentos de pagamento eletrônico, deve estar vinculada ao documento fiscal emitido na operação ou […]
MT: Sefaz alerta contribuintes sobre sistemas de nota fiscal
A partir do dia 16 de maio a Secretaria de Fazenda (Sefaz) passa a aplicar as regras de validação do consumo indevido dos sistemas autorizadores das Notas Fiscais Eletrônica e de Consumidor Eletrônica (NF-e e NFC-e). Com isso, o contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas ficará impossibilitado de enviar novas requisições para validação do […]
Gastos com TI crescem 7,7% no Brasil, mesmo com crise econômica e política
Os gastos com TI não foram impactados pelas crises econômica e política do Brasil e cresceram para 7,7% em 2017, depois de dois anos estagnados em 7,6%. “Pode parecer que é nada, mas um décimo significa muito. TI está indo além da própria TI e está muito bem obrigada”, explica o professor Fernando Meirelles, responsável […]
Conexão SPED 2018: cronograma completo!
O Conexão SPED 2018 irá acontecer no dia 16 de maio no Teatro CIEE em Porto Alegre! Esse ano o evento trás novamente representantes da Receita Federal do Brasil, especialistas e professores da área contábil e fiscal. Além disso, o Conexão SPED 2018 trará um painel com o case Gerdau sobre o uso de robotização […]
GO: Secretaria beneficia mais de 90 mil empresas do Simples
Cerca de 90 mil empresas do Simples Nacional são beneficiadas com a Instrução Normativa nº 1.392/18, assinada pelo secretário da Fazenda, Manoel Xavier, com a dispensa da entrega de arquivo digital ao Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), a partir deste mês, se emitirem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). […]
MS: Mais de 4,6 mil empresas emitiram 87 milhões de notas fiscal do consumidor eletrônica em MS
Considerada uma inovação tecnológica, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já é realidade para 4.637 estabelecimentos comerciais nos 79 municípios do Mato Grosso do Sul. Desde o início da implantação do novo sistema, em agosto de 2016 até o dia 27 de março de 2018, já foram emitidas mais de 87 milhões de NFC-e, […]
RS: Bins define adesão ao Regime de Recuperação Fiscal como prioridade
O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, colocou a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), plano do governo federal para socorrer os estados em dificuldades financeiras, como prioridade máxima para os próximos meses. “Nossa missão aqui na Fazenda é seguir trabalhando pelo equilíbrio fiscal do Estado, pois nosso sonho mais premente é ter recursos […]
Governo federal pode criar programa de crédito para incentivar pedido de nota fiscal
A exemplo do que já acontece em 14 estados e no Distrito Federal, como no programa “Nota Fiscal Paulista”, o governo federal pode instituir o programa “Nota Azul”, de concessão de créditos da União para o consumidor que pedir a emissão da nota fiscal de compras e serviços. É o que estabelece o Projeto de […]
DESPACHO 03/04/2018 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.4.2018.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2018 Pública Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.4.2018. Nº 51 – O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. […]
MT: Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória em Mato Grosso
A partir deste mês todos os contribuintes, independente da atividade econômica exercida por eles, estão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações de vendas e prestação de serviços. A exceção é aplicada apenas aos optantes da modalidade de Micro Empreendedor Individual (MEI) e aos produtores rurais (pessoa física). O documento deve ser […]
Redes de varejo restringem troca à loja onde item foi comprado
A burocracia do sistema tributário brasileiro, queixa frequente de empresários, anda tirando o bom humor dos consumidores. A maioria nem sabe que a culpa é dos impostos, mas sente na pele o aumento das restrições para a troca de produtos entre lojas da mesma rede de varejo. A nova regra, em algumas marcas, é autorizar […]