Documentos Fiscais Eletrônicos
MS: Servidores da Sefaz aprovam iniciativa do Governo de fomentar capacitações
A Rodada do Conhecimento está ganhando uma importância diferente e enxergamos um servidor que está cada vez mais à procura de capacitações. A afirmação é do coordenador da Unidade de Capacitação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual, auditor fiscal Esaú Rodrigues de Aguiar Neto. Apesar do tempo reduzido de apenas duas horas, as […]
PR: Problemas com emissão de nota fiscal geram mais de 9 mil denúncias no Nota Paraná
Mais de 9 mil denúncias feitas no portal Nota Paraná aguardam para serem analisadas pela Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná. As denúncias dizem respeito a 4,8 mil estabelecimentos comerciais em todo o estado. De acordo com a coordenação do programa, as denúncias estão relacionadas, principalmente, à recusa do estabelecimento a inserir o CPF […]
Nota Fiscal Eletrônica 4.0 – Veja as Mudanças!
O preenchimento incorreto da NF-e gerará rejeição da nota e isso poderá causar problemas futuros para a empresa. Fique atento as alterações na hora do preenchimento da nota! O preenchimento incorreto da NF-e gerará rejeição da nota e isso poderá causar problemas futuros para a empresa. Fique atento as alterações na hora do preenchimento da […]
SP: Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 9,6 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 9.681 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 20/3 e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), clicando em […]
MT: Sefaz regulamenta benefícios fiscais a pessoas com deficiência
O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (19.03) dois decretos que ampliam a qualificação de portadores de deficiência como beneficiários de isenção de tributos. As pessoas portadoras de visão monocular ficam isentas de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras internas ou interestaduais de veículos novos, e o Imposto sobre Propriedade […]
GO: Nova versão da NFC-e e NF-e já está disponível para o contribuinte
A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que já está disponível a versão 4.0 em substituição à versão 3.1, utilizada atualmente. Até agora, cerca de 1.800 empresas fizeram a migração. “A nova versão […]
Nova versão da NFC-e e NF-e já está disponível para o contribuinte
A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que já está disponível a versão 4.0 em substituição à versão 3.1, utilizada atualmente. Até agora, cerca de 1.800 empresas fizeram a migração. “A nova versão […]
As medidas do Confaz contra a guerra fiscal
O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, que é a remissão e anistia dos créditos tributários provenientes destes benefícios fiscais. O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, […]
PA: Empresas vão ter que registrar software de NFC-e junto a Sefa
A partir de abril de 2018 o contribuinte de ICMS obrigado a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, no Pará, terá que informar o fornecedor do software cadastrado junto a Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa. A medida foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 06/2018, que altera o artigo 18 da Instrução Normativa […]
GO: Sefaz alerta que não envia NF-e por e-mail
Com o objetivo de evitar que o contribuinte caia em golpes e instale vírus no computador, ao abrir mensagens de remetentes desconhecidos, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que em hipótese alguma envia Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por e-mail. A coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), observa ainda que o contribuinte […]
GO: Mais de 380 milhões de NFC-e já foram emitidas pelo varejo
Desde a implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), em junho de 2016, a Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás registrou a emissão de mais de 380 milhões de documentos fiscais até agora. Só no mês passado foram emitidas quase 60 milhões, mês em que a NFC-e passou a ser obrigatória para todas […]
Dê sua opinião: quem pedir nota fiscal poderá ter desconto no Imposto de Renda
Vários estados têm programas que, visando estimular o consumidor a pedir nota fiscal em estabelecimentos comerciais, devolvem parte dos impostos estaduais arrecadados. O Projeto de Lei do Senado 53/2018, que começou a tramitar recentemente, tem o objetivo de criar um programa parecido em âmbito federal, abrangendo todo o país. De acordo com o projeto, o […]
Receita Estadual vai celebrar dez anos de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba
A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba, que trouxe mudanças significativas para a modernização e inserção da Secretaria de Estado da Receita no ambiente digital e inúmeros benefícios aos contribuintes, vai completar dez anos no próximo dia 28 de fevereiro. Para marcar a data, a Receita Estadual vai promover um evento no auditório […]
MT: Sefaz apreende R$ 730 mil em mercadorias sem nota fiscal
Ações desencadeadas pelas Unidades Fazendárias de Fiscalização, da Secretaria Fazenda (Sefaz), apreenderam R$ 730 mil em mercadorias transportadas em Mato Grosso sem a devida documentação fiscal. As abordagens foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Barra do Garças, durante fiscalizações volantes de rotina, com o objetivo de combater a sonegação fiscal. Em Cuiabá, foram realizadas duas […]
MS: Emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica passa a ser obrigatória em MS
Os comerciantes de MS que registraram faturamento bruto anual entre R$ 600 mil a R$ 1,8 milhão em 2017 estão obrigados a emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em março. O documento fiscal substitui a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor e ao Cupom Fiscal e engloba serviços de restaurantes, supermercados, lojas de […]