Documentos Fiscais Eletrônicos
PI: Atenção Contribuintes para a mudança na autorização da NF-e
Comunicamos aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que a partir de 1º de julho de 2017, o SERPRO não mais autorizará NF-e dos contribuintes do Piauí. A emissão somente será possível pela SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Assim, reiteramos aos contribuintes que o prazo final para atualização dos sistemas emissores […]
Confira o vídeo da palestra “Factura Electrónica Latam – a nota fiscal eletrônica pelo mundo” de Vinicius Pimentel no Conexão SPED 2017
Confira o vídeo completo da apresentação “Factura Electrónica Latam – a nota fiscal eletrônica pelo mundo” de Vinicius Pimentel, responsável pelos projetos Internacionais da Factura Eletrónica (CIAT – Panamá), no evento Conexão SPED 2017. Conteúdo Decision IT
GO: Aumenta emissão de Nota Eletrônica do Consumidor
Em vigor desde o ano passado, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), vem registrando aumento de adesão, independentemente da obrigatoriedade, conforme avaliação da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) da Secretaria da Fazenda (Sefaz). No mês de maio passado, a quantidade de NFC-e atingiu 13 milhões de 65 milhões. Em abril foram emitidas 11 milhões […]
Transações de mercadorias em substituição tributária devem incluir novo código na NFe
As indústrias e importadoras de produtos brasileiras passam a ter de identificar na Nota Fiscal eletrônica (NFe) de venda aquelas mercadorias passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária e antecipação de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa identificação se dá por meio do Código Especificador de Substituição Tributária (Cest), […]
RS: Empresas apresentam fragilidades nos seus sistemas de geração de documentos eletrônicos
A Receita Estadual informa que foram identificadas fragilidades nos sistemas de empresas ao gerar a chave de documentos fiscais eletrônicos (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e). A vulnerabilidade consiste na não utilização de número aleatório no campo código numérico que compõe a […]
Publicado Ajuste SINIEF 02/2017, CT-e OS prazo de início prorrogado
Publicado no DOU de 13.04.17, pelo Despacho 48/17. Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 164ª Reunião Ordinária, realizada em Cuiabá, MT, no dia 7 de abril de 2017, tendo em […]
Publicado Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico
Publicado no DOU de 14.06.2017 Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte – MOC – BP-e, previsto no Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas […]
Setor automotivo não precisa indicar frete na nota fiscal
Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) livrou empresas que têm direito aos benefícios do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) instituídos pela Medida Provisória (MP) 2.158-35/01 de destacaram o valor correspondente ao frete em suas notas fiscais. O entendimento é da 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do conselho, e beneficia a Volkswagen do […]
RJ: Auditores Fiscais da Fazenda Estadual lançam campanha para estimular o cidadão a exigir a nota fiscal
Os Auditores Fiscais da Receita Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda, lançam nesta segunda (05/06) a Campanha #RioLegalExijaNotaFiscal, com o objetivo de conscientizar e informar o cidadão fluminense sobre a importância de auxiliar a reduzir a sonegação de impostos e aumentar a qualidade dos serviços públicos. Por meio da campanha, o consumidor terá acesso […]
CE: lei no Ceará autoriza anistia de créditos tributários por meio de Refis
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana que autoriza o perdão parcial de créditos tributários com parcelamento do principal e dispensa de multas para devedores de ordem física ou jurídica através de Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A iniciativa do Governo do Ceará tem como objetivo estimular […]
PB: Emissões de Nota Fiscal Eletrônica de indústrias e distribuidoras registram alta de 10,36% no mês de maio
A atividade econômica, medido pelo número de emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de distribuidoras/atacadistas e indústrias, registrou novo crescimento em maio sobre o mesmo mês do ano passado (10,36%). O número de emissões atingiu 1,954 milhão de notas eletrônicas no último mês, contra 1,771 milhão de maio de 2016. No acumulado de janeiro a […]
RS: Contribuinte da capital ganha prêmio de R$ 300 mil em Nota Fiscal Gaúcha
É da capital gaúcha o ganhador do prêmio principal de R$ 300 mil do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), cujo sorteio da etapa de maio ocorreu na tarde desta quinta-feira (1º), na sede da Associação Gaúcha dos Supermercados (Agas), em Porto Alegre. Na mesma rodada, foi realizada a extração referente à promoção Verão Premiado, parceria […]
Conexão SPED: Apresentação “Factura Electrónica Latam – a nota fiscal eletrônica pelo mundo”
Confira a apresentação de Vinicius Pimentel, responsável pelos projetos Internacionais da Factura Eletrónica (CIAT – Panamá), “Factura Electrónica Latam – a nota fiscal eletrônica pelo mundo” que aconteceu no Conexão SPED 2017. Factura Electrónica Latam – a nota fiscal eletrônica pelo mundo from Decision It
RS: MDF-e – Liberado NOTA TÉCNICA 2017.002
Publicada a Nota Técnica 2017/002, referente Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e . A Nota Técnica 2017/002 divulga uma nova regra de validação para controle do encerramento, alteração no schema geral do MDF-e, observações quanto ao preenchimento do seguro para modal rodoviário e uma nova data final de vigência da versão 1.00 . Foi liberado também os schemas da […]
CEST – Confaz altera regras de exigência e estabelece cronograma
O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte As alterações das regras de exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, veio com a publicação do Convênio ICMS 60/2017 (DOU de 25/05), que alterou o Convênio ICMS 92 de 2015 e Convênio […]