Documentos Fiscais Eletrônicos
MA: SEFAZ notifica empresas que não emitem documento obrigatório nas vendas a varejo
O contribuinte está intimado a se regularizar no prazo de 30 dias do envio do comunicado. A Secretaria da Fazenda notificou 826 empresas maranhenses com faturamento anual acima de R$ 120 mil, pela não emissão de documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadoria no mercado varejista. Na notificação, a SEFAZ informa que o contribuinte está […]
SC: Fazenda cria grupo de fiscalização com foco em inteligência de dados
Com o propósito de fortalecer ainda mais os controles do fisco, a Secretaria de Estado da Fazenda criou um grupo especialista de monitoramento de contribuintes, que terá como foco o cruzamento de informações de diferentes bases de dados, tanto da própria SEF como de demais entidades públicas e privadas. Chamado de Grupo de Planejamento e […]
MT: Polícia Civil e Sefaz realizam ação integrada contra sonegação fiscal
Cargas de nove empresas foram retidas, nesta quarta-feira (19.04), durante operação conjunta realizada entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz). A ação ocorreu no Posto Fiscal Flávio Gomes, localizado na BR-364, na saída de Cuiabá em direção a Rondonópolis. O trabalho integrado […]
AL: Nota Fiscal Cidadã contempla crianças e gestantes de comunidades carentes
A Campanha da Nota Fiscal Cidadã, mais uma vez, levou benefícios para integrantes de comunidades carentes de Maceió. Nesta terça-feira (18), crianças e gestantes assistidas por entidades cadastradas no programa foram contempladas com cerca de 450 mercadorias retidas pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), por falta de documentação fiscal. A ação aconteceu […]
AL: Nota Fiscal Eletrônica também pode ser usada para concorrer a prêmios, alerta Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) vem trabalhando intensamente para promover novas oportunidades aos participantes da Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). Como exemplo desta atuação é importante destacar que existem diversas formas de o consumidor ampliar as chances de ser premiado. É o caso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), uma opção a […]
SP: Onde ganhar mais créditos com a mudança na Nota Fiscal Paulista
O governo de São Paulo liberou ontem (17) 612 milhões de reais em créditos da Nota Fiscal Paulista. Se você ficou surpreso que recebeu menos desta vez, não é à toa. Os estabelecimentos que mais geravam créditos, como restaurantes e lojas de roupas, agora devolvem menos da metade dos benefícios, com as mudanças no programa […]
Contribuintes que estão emitindo NFC-e sem CSC Produção
A Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária (Supergest) da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe informa aos contribuintes integrantes da relação disponibilizada no link ao final do texto que identificou que as Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFCe) estão utilizando o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) gerado para o ambiente de HOMOLOGAÇÃO. […]
AL: Agenda da Sefaz no interior movimenta comerciantes e rede de ensino municipal
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) leva ações de educação fiscal, tributação e finanças, aos municípios de Murici e União dos Palmares, durante mais uma edição do Governo Presente, no dia 7 de abril. A finalidade é aproximar o órgão e seus gestores da sociedade, além de promover cidadania à rede pública […]
RS: MDF-e – Nota Técnica 2017/002 – Alterações nas regras e schema da versão 3.00
Publicada a NT 2017.002, com alterações em algumas regras de validações, nos schemas, e na data final da versão 1.00. 30/03/2017 – Nota Técnica 02.2017 Alteração em Regras de Validação, Orientações de Preenchimento e alteração de schema da versão 1.00 e 3.00 30/03/2017 – Schemas NT 02.2017 – PL_MDFe_100a Alteração de schema da versão 1.00a […]
SAIU O CRONOGRAMA DO CONEXÃO SPED 2017
Saiu o cronograma mais esperado sobre o SPED! O evento irá abordar os assuntos mais recentes da área fiscal e tributária, além de discutir as mudanças que ainda estão por vir. Venha participar do maior evento sobre SPED no Brasil e fique bem informado sobre as mudanças que afetam diretamente a sua empresa. Venha no evento! […]
AM: Novo Documento Fiscal Eletrônico: CT-e OS
Em 1º de outubro de 2017, inicia a obrigatoriedade de emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, modelo 67, em substituição à Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7. Estão obrigados à emissão de CT-e OS, os contribuintes que atuem nas seguintes atividades: agência de viagem ou transportador, sempre […]
Receita Federal e Fiscos Estaduais iniciam fiscalização conjunta
A Receita Federal, em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados do Tocantins, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Para, está iniciando nesta semana os procedimentos de fiscalização junto a contribuintes optantes do Simples Nacional, que não efetuaram a autorregularização das divergências identificadas no Alerta […]
RN: Segunda fase do uso obrigatório da NFC-e começa neste sábado (1°)
A Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) informa que inicia amanhã (1° de abril) a segunda fase das empresas que farão o uso obrigatório da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), como documento padrão para as operações de venda ao consumidor. Esse sistema está substituindo de forma escalonada o cupom fiscal (impresso pelo ECF) e […]
Emissão de MDF-e: quais benefícios para minha indústria?
Como já abordamos em artigos anteriores, o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é um modelo nacional que substitui o documento de papel, tendo sua validade garantida via assinatura digital. Ou seja: sem montes de papéis em cima da mesa para conferir; todas as informações necessárias já estão integradas no emissor MDF-e e as informações […]
SP: Operação Quebra Gelo detecta 31 estabelecimentos em situação irregular
Durante a Operação Quebra Gelo, 31 estabelecimentos foram objeto de “Declaração de não localização” e tiveram imediato bloqueamento e inibição de emissão de notas fiscais. As infrações cometidas por essas empresas representam somados R$ 20 milhões de imposto e R$ 147 milhões em operações. Em prosseguimento aos trabalhos, ainda serão instaurados procedimentos administrativos para a […]