Documentos Fiscais Eletrônicos
MA: Malha 81 da DIEF – Orientações aos contribuintes
A malha 81, estabelece regras para o cruzamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) informadas na DIEF e NFes existentes na base de dados da Sefaz para atestar conformidade na escrituração dos mencionados documentos fiscais. A SEFAZ, após a análise aprofundada dos arquivos da DIEF que caíram na malha 81, recomenda aos contribuintes que, ao baixarem […]
PR: Aplicativo Menor Preço ganha funções que facilitam a pesquisa de produtos em listas de compras
Três meses depois de lançar o aplicativo Menor Preço Nota Paraná, que faz pesquisa de preços para o consumidor com base nas notas fiscais emitidas no Estado, o Governo do Paraná apresenta uma versão que traz mais funcionalidades. São três novidades principais. A primeira delas é a possibilidade de se pesquisar preços também em cidades […]
Notas fiscais eletrônicas reduzem custos para as empresas
A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos estabelecimentos paraibanos como forma de custear os serviços que passaram a ser cobrados da SER-PB nas autorizações dos documentos eletrônicos pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS). “Não seria justo que recaísse […]
GO: Sefaz aponta caminhos para emitir NF-e
Em decorrência de manutenção preventiva nos sistemas de informática do Estado, realizada pela Superintendência Central de Tecnologia, desde o dia 03 de fevereiro, o sistema está instável. Em razão disso, o contribuinte pode momentaneamente ficar impossibilitado de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Neste caso, ele deve utilizar uma das alternativas de emissão da nota […]
MA: SEFAZ implanta nova malha de nota fiscal de entrada não localizada
O objetivo é evitar lançamento de crédito indevido de ICMS que pode abater o débito na apuração do ICMS mensal. Desde o dia 1 de fevereiro foi implantada uma nova malha da DIEF, designada pelo número 81. A Malha 81 – DIEF não processada por existência de NF-e de entrada informada e não localizada na […]
AL: Simples Nacional suspende mais de 600 inscrições estaduais em Alagoas
Contribuintes ultrapassaram limite de aquisição de mercadorias, que chegou a R$110 milhões. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) iniciou uma ação para regularizar as contas dos Microempreendedores Individuais (MEI), que estão suspensas por excederem o limite de faturamento anual. O edital, publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial de Alagoas, contém a […]
GO: Pauta de bebidas será reajustada em 1º de fevereiro
A nova pauta que serve de referência para o recolhimento de ICMS sobre as bebidas vendidas no Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dia 30. A última atualização foi feita em março de 2016. A nova tabela entra em vigor na quarta-feira, 1º de fevereiro, com os seguintes reajustes: 1,47% para as principais […]
PE: Continuidade do Emissor Gratuito de NF-e e Emissor Gratuito do CT-e
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atender uma parcela de contribuintes que ainda utiliza os emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A SEFAZ-SP irá transferir ao Sebrae […]
SP: Suspeitos aplicam golpes com falsos aplicativos da Nota Fiscal Paulista
Golpistas estão usando falsos aplicativos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para roubar dados dos contribuintes da Nota Fiscal Paulista. Os fiscais alertam que a Fazenda não envia e nem solicita dados pessoais por mensagens Supostos aplicativos disponíveis para celulares e tablets estão enganando muitas pessoas que procuram o serviço do programa […]
MA: SEFAZ notificará em fevereiro empresas do Simples com diferenças entre DIEF e PGDAS
Empresas terão prazo de até 30 dias para justificarem as diferenças ou retificarem os PGDAS. A SEFAZ vai notificar 5.300 empresas do Simples Nacional no próximo dia 1 de fevereiro, por meio do sistema de autoatendimento SEFAZNET/Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), demonstrando que foram encontradas diferenças de faturamento lançado na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e […]
MA: SEFAZ autua empresas que não emitem documento fiscal obrigatório nas vendas no varejo
A SEFAZ pode emitir autos de infração no valor de R$ 2.500,00, por período de apuração mensal sem o lançamento dos documentos fiscais obrigatórios. A Secretaria da Fazenda autuou 113 empresas varejistas pela não emissão de documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadorias no varejo por estabelecimento com faturamento anual acima de R$ 120 mil […]
GO: Fazenda discute pauta de bebidas com empresários
O gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, Alaor Barreto, reuniu-se com representantes do segmento de bebidas – empresas, associações e sindicatos – para apresentar uma prévia da pauta de valores referenciais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tirar dúvidas quanto à metodologia de elaboração. O encontro aconteceu […]
NF-e, o que vem aí para o ano de 2017
A NF-e vem a cada ano transformando a relação fisco contribuinte e os processos B2B do Brasil. Isto se deve principalmente à cooperação fiscal das administrações tributárias brasileiras e a ousada e inovadora estratégia de gestão do ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), que vêm sendo adotada nos processos de desenvolvimento e […]
Emissor gratuito de NF-e continua disponível em São Paulo
A Secretaria de Fazenda de São Paulo continuará fornecendo os aplicativos gratuitos que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) até julho deste ano. Uma parceria entre o órgão e o Sebrae permitiu que a decisão de interromper o fornecimento do programa, no dia 1º de 2017, fosse suspensa. […]
SP: SEBRAE firma parceria com SEFAZ/SP para oferecer emissores gratuitos da NF-e e do CT-e
Para atender a uma parcela de contribuintes que ainda utiliza o software emissor gratuito da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que continuará disponibilizando o sistema até o mês de julho e que, a partir desta data, caberá ao Serviço […]