Documentos Fiscais Eletrônicos
GO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.458/20-GSF
INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1º Durante a vigência da situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria de Estado da Economia ficará restrito aos serviços elencados a seguir e deverá, ainda, ser precedido de agendamento por meio […]
MA: Produtores e atacadistas de grãos deixam de recolher R$ 10 milhões de ICMS ao Maranhão
A Secretaria de Fazenda identificou por meio de cruzamento de dados que, no período de maio de 2018 a janeiro de 2020, produtores e comerciantes atacadistas de grãos credenciados pela Portaria Conta Gráfica 175/2018 para recolhimento de imposto com carga tributária de 2%, deixaram de recolher o valor aproximado de R$ 10 milhões do Imposto […]
ES: Sefaz realizará controle automático de consumo indevido de emissão de nota
Os contribuintes do Espírito Santo devem ficar atentos com o consumo indevido de Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e), pois a partir deste mês de março, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), ambiente que é utilizado pela Secretaria da Fazenda do ES (Sefaz), atualizou os sistemas autorizadores de DF-e, em especial da Nota Fiscal […]
RS: Prorrogado o prazo para emissão obrigatória da NF-e de produtores rurais
Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda confirmou a alteração do calendário da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por produtores rurais. A prorrogação do prazo consta no Decreto nº 55.090, publicado ontem, 4, […]
CE: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos emissores de Cupom Fiscal Eletrônico (CFe) – modelo 59 e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – modelo 65, que será desativada a versão 3.10 da NFC-e (versão antiga), conforme cronograma a seguir: Ambiente de Homologação – Data de desligamento: 17/02/2020 Ambiente de Produção – […]
Industrialização por encomenda, existe ou não a remessa simbólica?
Durante muito tempo trabalhando com o processo de industrialização por encomenda, sempre me deparo com este tipo de dúvida dos meus clientes: Eu encomendei a industrialização da minha mercadoria, tenho que emitir uma NF de remessa simbólica para industrialização? E assim, a resposta é mais complexa do que simplesmente um “sim” ou “não”, e as […]
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins
A principal discussão tributária no momento é a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. Nos dias 17 de março, em Caxias do Sul, e 18 de março, em Porto Alegre, a Karlinski Treinamento Empresariais promove o curso “Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins na […]
GO: Economia migra endereços IP da NF-e e NFC-e em fevereiro
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) e da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) informa aos contribuintes que o serviço de autorização de uso de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) terão seus endereços IPs alterados a partir do dia 10 de fevereiro. O […]
RS: Lançado programa de autorregularização para 130 empresas do setor moveleiro do Simples Nacional
A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontânea antes do início da ação fiscal, a primeira fase da iniciativa abrange 130 contribuintes do setor moveleiro. Segundo o […]
GO: Emissão de NFC-e cresce 10,5% em 2019
A emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Goiás teve um crescimento de 10,5% em 2019 em relação ao ano anterior, segundo dados da Coordenação de Documentos Fiscais da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) da Secretaria da Economia. No ano passado foram emitidas 818 milhões de notas fiscais, enquanto em 2018 foram 740 […]
RS: Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas bate recorde em dezembro
O mês de dezembro registrou número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e) pelo “Sefaz Virtual”, parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que emite as notas para 18 Estados. No mês passado, o número de documentos chegou a 1 bilhão. Na média, foram autorizados […]
SC: SEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 4. O objetivo do encontro, realizado na Gerência Regional da SEF/SC de Joinville, foi debater a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em […]
SC: NOTA OFICIAL: Combate à Sonegação
O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, esclarece que o combate a crimes contra a ordem tributária e de sonegação fiscal deve ser priorizado e continuamente aperfeiçoado pelo Governo do Estado. As estimativas de sonegação de Santa Catarina sempre geraram controvérsias. De um lado, muitos negando a existência da mesma no Estado. Entretanto, […]
GO: Operação “Solo Carta” flagra venda de notas fiscais no valor de R$ 77 milhões
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, juntamente com equipes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), deflagraram a Operação “Solo Carta” na região da 44, em Goiânia, nesta quarta-feira (09/10). A ação, que contou com a participação de 22 auditores fiscais da Receita Estadual, com o Batalhão Fazendário da […]
RS: Receita Estadual busca simplificação e disponibiliza novo serviço online para locadoras de veículos
A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota para o segmento passou a estar disponível virtualmente nesta terça-feira (8), por meio do preenchimento de um formulário no site da Instituição. O avanço é fruto da recente criação da Unidade […]