Documentos Fiscais Eletrônicos
MG: Secretário de Fazenda apresenta diagnóstico da situação fiscal do Estado na ALMG
Um diagnóstico transparente que revela a grave situação fiscal de Minas Gerais foi apresentado pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, aos deputados que participaram, nesta terça-feira (11/6), do segundo dia de reuniões do projeto “Assembleia Fiscaliza”. O secretário relatou que, no período entre 2014 e 2018, as despesas cresceram 36,4%, enquanto as receitas […]
SP: Consumidores e instituições têm R$ 18,8 milhões em créditos disponíveis no mês de junho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza, nesta sexta-feira (14) R$ 18.800.875,82 em créditos aos participantes na liberação de junho da Nota Fiscal Paulista. Deste montante, R$ 9,9 milhões foram destinados para pessoas físicas e condomínios. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 8,8 milhões para o custeio de seus projetos. Os créditos são […]
GO: Operação do fisco e polícias civil e militar combate fraude fiscal milionária
A Secretaria da Economia, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e o Batalhão Militar Fazendário, apresentaram hoje (13/06) balanço da Operação Perfídia realizada ontem (quarta-feira) em seis lojas varejistas de utilidades do lar, decorações e presentes, do mesmo grupo familiar da Capital. A estimativa da Economia é que o […]
[Perguntas & Respostas] Conexão SPED 2019 – NFS-e, Retenções e EFD-REINF – novidades!
Confira as Perguntas & Respostas do painel “NFS-e, Retenções e EFD-REINF – novidades!” que aconteceu na 4ª edição do Conexão SPED: Pergunta 1: Quando serão publicados os arquivos xsd e manual do desenvolvedor/contribuinte? 🎤 Mauro Negruni: Está pergunta terá resposta pela publicação efetiva. Os gestores do projeto não prestam informação antecipada. Especula-se que todos os […]
MS: Prazo para informar responsável técnico encerra dia 03 de junho, segundo a Sefaz
Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) alerta aos empresários que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que ainda têm menos de 15 dias para informar a secretaria os dados do responsável técnico desenvolvedor do software emissor do documento fiscal. Até agora […]
MT: Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor
A partir do dia 03 de junho, os estabelecimentos mato-grossenses terão até 30 minutos para cancelar a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), nos casos em que algum erro for detectado no momento da compra. A redução do prazo, que antes era de até 24 horas, atende ao Ajuste SINIEF 07/18, do Conselho Nacional de Política […]
PA: Prefeitura de Campina Grande promove reunião sobre Nota Fiscal Eletrônica
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Finanças, promove nesta sexta-feira, dia 10, uma reunião para orientação e esclarecimentos dos contribuintes e contadores sobre o Sistema de emissão de NFS-e WEBISS. A programação acontecerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), das 14h30 às 17h30. Segundo o diretor […]
MS: Tempo de cancelamento da nota fiscal reduz de 24h para 30 minutos
O tempo de cancelamento para Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) está reduzido de 24h para 30 minutos. A medida está de acordo com Ajuste SINIEF 07/18, que cria a modalidade de cancelamento por substituição. A emissão do documento fiscal é realizada em diversos locais como supermercados, magazines, […]
Extinta a obrigatoriedade de selo do IPI em relógios
Os fabricantes e importadores de relógios de pulso e de bolso não estão mais obrigados a aplicar o selo de controle em seus produtos antes de comercializá-los. A Instrução Normativa RFB nº 1.883/2019 extinguiu a necessidade da utilização dos selos. O selo de controle foi instituído com o objetivo de tornar mais eficiente o exercício […]
AJUSTE SINIEF 05/19, DE 5 DE ABRIL DE 2019 – Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Publicado no DOU dia 09.04.2019 Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, na 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada em […]
AJUSTE SINIEF 04/19, DE 5 DE ABRIL DE 2019 – Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
Publicado no DOU dia 09.04.2019 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, na 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada em Brasília, DF, no dia 5 de […]
GO: Procedimentos para emissão da NF-e e NFC-e
Vários contribuintes que utilizam o sistema operacional Windows 10 estão tendo problemas, e até impedimentos, para emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Avalia-se que o problema seja decorrente de atualizações desse sistema operacional. A Secretaria da Economia orienta alguns procedimentos que devem ser observados para que a emissão por […]
GO: Os 20 maiores municípios em emissões de NFC-e
Em 2016 empresas do segmento varejista de Goiás iniciaram o novo sistema de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, credenciadas diretamente no site da antiga Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Com a adesão ao projeto nacional ao lado de outros estados na implantação dessa ferramenta da administração tributária, em Goiás […]
Nota fiscal eletrônica já é obrigatória em Minas com expectativa de maior agilidade
A emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) já é obrigatória em Minas Gerais. Adiada em 2018, a medida passou a valer definitivamente na última sexta-feira e promete agilizar o processo varejista no Estado. Ao contrário do modelo atual, as notas poderão ser emitidas em impressora normal e sem autorização do Fisco. A implementação […]
MS: Emissão de documento fiscal eletrônico é obrigatória a partir de março
Os contribuintes varejistas de Mato Grosso do Sul devem ficar atentos ao cronograma de obrigatoriedade de emissão de documento fiscal eletrônico do varejo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Isso porque, de acordo com o Decreto Estadual nº 15.111/2018 de 3 de dezembro de 2018, passa a ser obrigatória ao varejo a emissão de […]