Documentos Fiscais Eletrônicos
Prudência, canja e NF-e não fazem mal a ninguém
Por Roberto Dias Duarte A Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é o mais efetivo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), pois cumpre fielmente seus objetivos – promover a real integração entre as administrações tributárias nas esferas estadual e federal; racionalizar e uniformizar o uso de documentos fiscais e identificar ilícitos tributários. Problemas existem, é […]
NFC-e: mais do mesmo?
Temos visto uma série de publicações sobre a Nota Fiscal para Consumidor Eletrônica (NFC-e) recentemente. Em grande parte, exaltando os resultados obtidos a partir das experiências realizadas por alguns estados, como o Rio Grande do Sul. Fica difícil saber se esse projeto realmente resolve problemas que estão presentes em outros projetos, como o SAT CF-e […]
MT: Mato Grosso inicia testes do novo modelo de Nota Fiscal Eletrônica
O contribuinte de Mato Grosso será um dos primeiros do Brasil a ter uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) simplificada, especialmente orientada à operação de varejo. Trata-se do projeto Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e), que após ser desenvolvida em conjunto com os estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, […]
RS: Sefaz capacita entidades sociais para a Nota Fiscal Gaúcha
A equipe da Assessoria dos Municípios da Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, nesta quinta-feira (11), em Porto Alegre, seminário de capacitação de entidades para participar da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O evento ocorre às 9h30, no auditório da Superintendência de Trabalho e Emprego. Grande parte das 180 entidades sociais (da Capital) até o momento habilitadas […]
NF-e: Saiu a lista dos primeiros obrigados à manifestação do destinatário
O DOU do dia 04/10/2012 nos trouxe, dentre várias novidades, a lista dos primeiros obrigados a realizarem o a manifestação do destinatário. Com a publicação do AJUSTE SINIEF 17/12 no DOU, o AJUSTE SINIEF 07/05 passa a conter um anexo destinado a obrigatoriedade de registro de eventos. Os primeiros impactados serão os contribuintes abaixo listados […]
Qual o prazo para cancelamento do CT-e?
Somente poderá ser cancelado um CT-e que tenha sido previamente autorizado o seu uso pelo Fisco e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, em regra, ainda não tenha ocorrido o inicio da prestação de serviço de transporte. Caso tenha sido emitida Carta de Correção Eletrônica relativa a determinado CT-e, nos […]
NF-e: Novas Regras de Validação para a Nota Fiscal Eletrônica
Por Eduardo Battistella Conforme publicado na NT 2012.003, a partir de 01/11/2012, novas validações serão exigidas no ambiente de Produção da NF-e. E, no ambiente de Homologação, a partir de 01/10/2012. Algumas validações serão estruturais, ou seja, implementadas no schema PL_006n, e outras como regras de validação aplicadas pelo ambiente da SEFAZ autorizadora. Dentre as […]
RS: Nota Fiscal Gaúcha avança no comércio varejista do RS
A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue conquistando adesões no comércio varejista do Rio Grande do Sul. A Drogaria Mais Econômica e Lojas Pompéia são as mais novas integrantes do programa. A adesão foi formalizada na segunda-feira, 8, na cidade de Camaquã, distante 122 quilômetros de Porto Alegre. A Lojas Pompéia é uma rede de 48 […]
Multa por erro em livro fiscal pode ser alterada
Por Laura Ignacio, Adriana Aguiar e Fernando Torres | De São Paulo Com 27 páginas, o texto da minuta de uma medida provisória (MP) que acabaria com o Regime Tributário de Transição (RTT), à qual o Valor teve acesso, também estabelece algumas novidades que exigirão maior controle dos livros fiscais e contábeis pelas empresas. Se […]
CT-e: Nota técnica 2012/006 – “Aplicação Cliente” Consumo Indevido do Ambiente de Autorização
Por Jorge Campos Assim como aconteceu com a NF-e, as soluções de robôs estão consumindo sobre maneira e de forma excessiva os recursos do ambiente de autorização das SEFAZ. Diante disso foi publicada a nota técnica 2012/006, orientando sobre as melhores práticas, e alertando sobre a possíveis sanções. veja abaixo: O aplicativo do Contribuinte deve ser […]
NF-e: Perguntas e Respostas sobre o SVC
Por Eduardo Battistella O que é a SVC? A SEFAZ Virtual de Contingência é uma nova forma de contingência, para a emissão de NF-e. Em que situação poderá ser utilizada a SVC? Poderá ser utilizada quando a SEFAZ origem (i.e. que recebe e autoriza a NF-e da UF do contribuinte Emitente) estiver indisponível. Como funciona […]
RS: Nota Fiscal Gaúcha tem novos cadastrados no Estado
Mayara Bacelar Lançada em agosto com a proposta de turbinar em R$ 100 milhões a arrecadação anual de ICMS no Rio Grande do Sul, a Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está ganhando novos adeptos. O cadastramento no programa, que será obrigatório em 2013, ainda passa por uma fase de reconhecimento do mercado gaúcho, com adesão voluntária […]
PA: Conhecimento de Transporte Eletrônico entrará em vigor em Dezembro de 2012
A partir de 1º de dezembro 663 contribuintes de ICMS no estado do Pará estarão obrigados a utilizar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) no transporte interestadual de cargas. A obrigatoriedade do uso do CT-e será gradativa, e está regulamentada pelo Ajuste Sinief nº 018/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz. . O Conhecimento […]
MT: Aviso aos contribuintes emissores de NF-e.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que o ambiente de homologação encontra-se disponível para que sejam efetuados testes referentes ao “Evento Cancelamento”, conforme determina a Nota Técnica NT 2011/006. A NT 2011/006 contém as especificações técnicas necessárias para a implementação do cancelamento da NF-e […]
Certificação digital versus login e senha: como funcionam e quais os cuidados
Neste ano, sites populares confirmaram o vazamento das senhas de seus usuários provocando várias discussões sobre a segurança da informação na Internet. “É muito fácil deduzir o login de alguém porque geralmente é o e-mail ou CPF e para descobrir uma senha depende do grau de dificuldade de composição porque às vezes as pessoas usam […]