Economia
Pesquisa revela que quase 90% dos microempreendedores não têm curso superior
Pesquisa realizada pelo Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape Brasil), com 26 mil empreendedores de diversos estados brasileiros, mostra que 87% dos entrevistados não concluíram e nem estavam cursando faculdade até julho de 2023. Em 2019, o percentual era de 88%. Houve aumento do número de pessoas que declararam ter terminado o segundo grau. […]
Migração para novo sistema de tributação já produz benefícios para a economia do país, anuncia Appy
A Reforma Tributária já está gerando efeitos positivos sobre a economia do país. Os benefícios da migração para o novo sistema de tributação do consumo, que serão percebidos em diferentes momentos – no curto, médio e longo prazos –, também têm impactos imediatos, como apontou o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, […]
Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização
Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes. No total, estão sendo cobrados aproximadamente R$ 6 bilhões relativos a débitos declarados e não pagos até a data do vencimento. Essas notificações ressaltam para o contribuinte a importância de manter a regularidade fiscal […]
SP: Após aprovação na Alesp, Governo sanciona lei que simplifica pagamento de débitos da dívida ativa
Após aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual. Publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial, a Lei 17.843/2023 ainda cancela multas aplicadas pelo descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. […]
Governo elevará tarifa de importação e criação com alíquota zero para carros elétricos
Em uma tentativa de estímulo à produção nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende elevar a tarifa de importação sobre veículos elétricos ou híbridos e criar cotas para que um volume reduzido de carros com essa nova tecnologia possa continuar entrando no país com alíquota zero. A medida deverá ser […]
Lançamento do TRS Exportação marca o início do debate sobre os resultados apresentados pelo estudo
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu na última sexta-feira, dia 20 de outubro, o lançamento do Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras, baseado na metodologia internacional Time Release Study (TRS), da Organização Mundial das Aduanas (OMA), recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), da qual […]
Votação da proposta de taxação das offshores ainda é incerta
O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), vice-líder do governo, afirmou que a votação da proposta que taxa os chamados offshores ainda depende de decisão do presidente da Câmara em exercício, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Calheiros afirmou que até as 17 horas de hoje a decisão deverá ser comunicada aos líderes partidários. Na avaliação da liderança do […]
Estados elevam ICMS para reforçar caixa e garantir fatia maior na Reforma Tributária
Dezesseis estados e o Distrito Federal elevaram a taxa padrão que cobram no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para este ano e para 2024, conforme aponta um levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Doze entes federativos adotaram alíquotas maiores já a partir deste […]
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias destinadas ao exterior
Se o transporte pago pelo exportador integra o preço do bem exportado, tributar o transporte equivale a criar cobrança sobre a própria operação de exportação, o que contraria a legislação e a Constituição. O entendimento é da juíza Renata Guimarães da Silva Firme, da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, […]
Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior
Na próxima semana, no dia 20 de outubro, a Receita Federal do Brasil realizará o lançamento do Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras. O estudo foi desenvolvido com o apoio do Banco Mundial e teve por base a metodologia internacional Time Release Study – TRS, da OMA, recomendada pelo Acordo […]
Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a adotarem cadastro compartilhado e integrado de informações fiscais relativa a: combustíveis (gasolina, óleo diesel, GLP, biodiesel, querosene); energia elétrica; comunicações; cigarros; medicamentos; e bebidas industrializadas (alcoólicas ou não). No futuro, poderão ser agregadas ao cadastro operações com outros produtos e […]
Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 2023, que estabelece as novas regras para preços de transferência. A nova legislação, que está alinhada às diretrizes da OCDE, se aplica para estabelecer a alocação dos lucros realizados em operações entre empresas multinacionais do mesmo grupo para fins de tributação da renda (IRPJ/CSLL), sendo […]
ES: Mais de 5 mil empresas já se beneficiaram com medida que desburocratiza empreendedorismo
A dispensa de licenciamento para atividades econômicas de baixo risco já beneficiou mais de 5 mil empresas no Estado desde fevereiro, quando passou a funcionar no sistema Simplifica-ES o decreto unificado 5.183-R/2022. Com o decreto, o empreendedor pode iniciar as atividades logo após obter o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica […]
TRS Exportação divulgará os tempos praticados na liberação de cargas de exportações brasileiras
ASecretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com o apoio do Banco Mundial e da Organização Mundial das Aduanas (OMA), realizou estudo relativo aos tempos de liberação de cargas nas exportações brasileiras, cujo lançamento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023. Entre os achados do estudo, consta que cerca de 88,9% das declarações de […]
Receita Federal promove o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, no dia 20 de outubro de 2023, o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras. O estudo foi desenvolvido conforme a metodologia internacional Time Release Study – TRS, da Organização Mundial das Aduanas (OMA), de forma a conferir maior credibilidade […]