Economia
Projeto de simplificação tributária está próximo de conclusão, diz Temer
O presidente da República, Michel Temer, afirmou que o governo trabalha em uma proposta de simplificação tributária. Nesta quarta-feira (16), durante assinatura de decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia, ele explicou que o projeto está quase pronto e que vai beneficiar o empresariado. “Eu tenho falado menos em reforma tributária […]
Governo eleva meta de déficit fiscal para R$ 159 bilhões
Com as frustrações de receitas, o governo anunciou hoje (10) o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. A meta para o próximo ano também foi revista para R$ 159 bilhões. O déficit primário é o resultado das despesas maiores […]
Exportações têm custos tributários equivalentes a 6,45% de sua receita total
Apesar de proibida por lei, a tributação incidente sobre as cadeias produtivas das exportações já representa, em média, 6,45% das receitas obtidas pelo setor. O dado consta em uma pesquisa apresentada por José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Ele participou da mesa de abertura do segundo dia do […]
Governo anuncia déficit de R$ 159 bilhões e mudança na tributação de fundos
O ministro da Fazenda Henrique Meireles anunciou que o governo vai propor ao Congresso Nacional a revisão na meta fiscal de 2017 e 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. A meta prevista para este ano era de R$ 139 bilhões, ou seja, o aumento do rombo nas contas públicas cresceu R$ 20 bilhões. […]
Governo adia anúncio sobre revisão da meta fiscal
O Clima Econômico da América Latina (ICE) recuou 5,5 pontos entre abril e julho, atingindo 72 pontos e ficando 17 pontos abaixo da média histórica dos últimos dez anos. A constatação é do Indicador Ifo/FGV de Clima Econômico da América Latina, elaborado numa parceria pelo Instituto alemão Ifo e a Fundação Getúlio Vargas. A queda […]
Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1728/2017 que regulamenta o PRR, o qual permite que as dívidas com a Fazenda Nacional dos produtores rurais pessoas físicas, ou dos adquirentes de produção rural de pessoa física, relativas às contribuições de que trata o art. 25 da nº Lei 8.212, de 1991, vencidas […]
Saldo positivo da balança é sinal de recuperação econômica
ministro da Indústria e Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse nesta segunda-feira (14/08) que os resultados dabalança comercial brasileira mostram que aeconomia está melhorando. No último mês de julho, o Brasil teve o maior superávit da série histórica, de US$ 6,3 bilhões. No acumulado dos primeiros sete meses do ano, a balança teve superávit […]
Reforma tributária prevê fim de 10 impostos
Prestes a ser concluída, a proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados prevê a extinção de 10 encargos em vigor no país. Em troca, seriam criados dois impostos. As possíveis mudanças — ainda em fase de definição — são alvo de controvérsia entre especialistas, e há dúvidas sobre a viabilidade das medidas. […]
Comissão aprova MP que parcela dívidas previdenciárias de estados e municípios
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 778/17, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de estados e municípios, aprovou nesta quarta-feira (9) o parecer do relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). O texto aprovado permite que os débitos sejam quitados mediante o pagamento à vista e em espécie de 2,4% do valor total da dívida […]
‘Não dá para ser otimista com o Brasil’
Com 60 anos de vida recentemente completados e celebrados com um seminário que reuniu no Rio economistas estelares, Arminio Fraga anda preocupado e diz que “não dá para ser otimista” em relação ao Brasil. O ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea Investimentos, que teria sido ministro da Fazenda caso Aécio Neves tivesse ganhado […]
Medida Provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamentos perde validade e não será mais votada
Três medidas provisórias que trancariam a pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana não serão votadas e perderão a eficácia nesta quinta-feira (10/08). O próprio governo avaliou que não haveria tempo hábil para votar as propostas na Câmara e no Senado. “Tínhamos prazo muito pequeno para aprovação e, por exemplo, uma MP que […]
Governo deve enviar novo projeto sobre reoneração da folha de pagamentos
O governo deverá enviar ao Congresso Nacional um novo projeto sobre a reoneração da folha de pagamentos. A medida provisória que trata do assunto, enviada em março deste ano, perderá a validade nesta semana. Mais cedo, neste domingo (6), o presidente Michel Temer comandou uma reunião no Palácio do Planalto com ministros, entre os quais Moreira Franco (Secretaria […]
Quase 86% dos municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica, diz estudo
A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos que afetam diretamente o cidadão: as prefeituras. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016. De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras […]
DF: Produtos de beleza têm tributação facilitada no DF
Pequenas empresas e microempreendedores do setor varejista de cosméticos do DF ganharam um estímulo para a retomada do crescimento. Decreto do governo, assinado nesta quinta-feira (10), retira a cobrança antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Essa cobrança era feita antes pelo regime de Substituição Tributária para produtos de beleza. A alteração […]
Meirelles: parceria entre setor privado e governo pode erguer ponte para ambiente melhor
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que as reformas propostas pelo governo têm o objetivo de fazer o País produzir mais e melhor. Segundo ele, a parceria entre setor público e privado pode ser capaz de erguer uma ponte para um ambiente econômico mais favorável. A fala de Meirelles ocorreu durante o 1º Fórum […]