Economia
ES: Estado registra abertura de 2.797 novas empresas no bimestre
O Espírito Santo seguiu o ritmo de crescimento econômico observado em 2021 e registrou, no primeiro bimestre de 2022, a abertura de 2.797 novas empresas. O número é o melhor para o primeiro bimestre desde 2010, quando começou a ser feito o levantamento. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram encerradas 1.619 empresas. Ao analisar […]
Camex regulamenta redução do Imposto de Importação de veículos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou em 2 de março, no Diário Oficial da União (DOU), decisão que regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos. Ela será dada pelo prazo de até dois anos. Pelas regras, poderá ser concedida redução tributária a automóveis e veículos comerciais leves, com até […]
Brasil dará isenção de imposto de renda a investidores estrangeiros, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (1º) ao jornal Folha de S.Paulo que anunciará oficialmente, na semana que vem, a isenção de imposto de renda para investidores estrangeiros que comprarem títulos privados de empresas brasileiras. O objetivo é estimular a capitalização de concessionárias de serviços públicos, que se comprometeram a investir com […]
Pesquisa aponta caminhos para a redução dos litígios tributários no país
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) traz propostas para a redução da litigiosidade tributária, contribuindo para gerar impactos positivos nos Três Poderes e no ambiente de negócios do país. Os resultados da pesquisa Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro foram apresentados nesta terça-feira (15/2) pelas […]
ES: Governador assina decreto que altera tributação para setor de autopeças
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta segunda-feira (07), o Decreto nº 5078-R, que altera a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. A solenidade de assinatura simbólica da norma aconteceu no Gabinete do Governador, no Palácio Anchieta, em Vitória. A norma já está em vigor desde a última terça-feira (1º). […]
Entrada do Brasil no programa “Global Entry” de facilitação de ingresso imigratório nos Estados Unidos da América
Cidadãos brasileiros poderão, a partir de agora, ingressar de forma mais rápida e facilitada nos Estados Unidos pelo programa “Global Entry” (GE). Os interessados já podem fazer sua inscrição pela plataforma do programa, acessível em: https://www.cbp.gov/travel/trusted-traveler-programs/global-entry/how-apply. O GE é um programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento […]
Projeto proíbe empresas de alterar enquadramento sindical de empregados para vencer licitação
O Projeto de Lei 3128/21 proíbe empregadores de alterarem o enquadramento sindical de empregados com o objetivo reduzir custos e vencer licitações para a prestação de serviços terceirizados. O texto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece ainda que a empresa contratante responderá solidariamente com […]
Auxílio Emergencial: governo anuncia complemento para pais solteiros que pode chegar a R$ 3 mil
Pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos, sem cônjuge, vão receber do governo uma cota complementar do Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento será o equivalente a até cinco parcelas de R$ 600, mesmo valor pago entre abril e agosto de 2020. Mas, para ter direito […]
SP: PIB do Estado cresce 5 vezes mais que o do Brasil em 3 anos, aponta Seade
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) que a economia de São Paulo cresceu cinco vezes mais que a do Brasil, com PIB (Produto Interno Bruto) acumulado de 7,5% de 2019 até o terceiro trimestre de 2021, segundo a Fundação Seade. A estimativa do PIB estadual no ano passado aponta para expansão de 5,9%, […]
Balança comercial abre 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro
A balança comercial brasileira abriu o ano de 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro. Na comparação com janeiro do ano passado, pela média diária, as exportações cresceram 56,3%, somando US$ 5,84 bilhões, e as importações aumentaram 16%, totalizando US$ 4,40 bilhões. Assim, a corrente de comércio aumentou 36%, alcançando […]
Elevados os valores das cotas de isenção relativas a compras em lojas francas e a mercadorias trazidas como bagagem acompanhada
Com a publicação da Portaria ME nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas (DUTY FREE) por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. Assim como para as mercadorias trazidas como bagagem acompanhada, quando o viajante ingressar no País por via aérea […]
ES: Estado abriu mais de 18 mil empresas em apenas um ano
Em média, 1.520 empresas foram abertas por mês em 2021 no Espírito Santo. Esse dado fez com que, em apenas em 10 meses, o Estado já superasse o número de abertura do ano anterior. E, dois meses depois, está confirmado: com 18.272 novas empresas abertas no ano passado, o Espírito Santo tem o melhor número […]
Governo edita medida provisória que prorroga prazo de regime especial de exportação
A Medida Provisória 1079/21 prorroga excepcionalmente por um ano o cumprimento das regras de drawback pelas empresas exportadoras, nas modalidades de isenção, redução a zero de alíquotas ou suspensão de tributos. O texto foi publicado esta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União. O drawback é um regime aduaneiro especial que beneficia as empresas exportadoras. […]
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o PL 2.541/2021, que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Entre os beneficiados estão setores como calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, máquinas e equipamentos, transporte metroferroviário de passageiros, transporte […]
Senado vota nesta quinta-feira prorrogação da desoneração da folha
O Senado pode votar na quinta-feira (9) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento (PL 2.541/2021). O benefício atinge 17 setores estratégicos para a economia e que empregam muita mão de obra, como a construção civil, vestuário, frigoríficos, informática e transportes. Também estão na pauta desta semana o marco legal da microgeração […]