Regulamentação de terceirização é uma das prioridades do Senado em 2017

A regulamentação do trabalho terceirizado é uma das prioridades do Senado neste ano. A terceirização das chamadas atividades-fim é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei (PLC 30/2015) já aprovado na Câmara dos Deputados e que está pronto para ser votado no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade–AP) apresentou uma proposta (PLS […]

SP: Volta do ICMS gera procura por carne suína e eleva preço, diz Cepea

Os preços do suíno vivo e da carne aumentaram nos últimos dias no mercado paulista. Na avaliação do Centro de Estudos Avançados em Economia aplicada (Cepea), o movimento está ligado à volta da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para frigoríficos e varejistas do Estado. A isenção de ICMS para as […]

RS: Calendário de pagamento de ICMS tem mudanças no mês de fevereiro

Os contribuintes de alguns setores econômicos precisam ficar atentos para alterações no calendário de recolhimento do ICMS, no mês de fevereiro. Por conta do feriado bancário durante o período de carnaval (coincidindo com os últimos dias úteis do mês), a Receita Estadual está antecipando para o dia 24 (uma sexta-feira) a data de pagamento do […]

GO: Pauta de bebidas será reajustada em 1º de fevereiro

A nova pauta que serve de referência para o recolhimento de ICMS sobre as bebidas vendidas no Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dia 30. A última atualização foi feita em março de 2016. A nova tabela entra em vigor na quarta-feira, 1º de fevereiro, com os seguintes reajustes: 1,47% para as principais […]

Faturamento do setor industrial cai 12,1% em 2016 ante 2015, diz CNI

Empresas do setor industrial terminaram o ano de 2016 com queda de dois dígitos no faturamento. Dados apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira, 30, mostram que o faturamento real do setor caiu 12,1% no acumulado do ano passado na comparação com 2015. No relatório de Indicadores Industriais, a CNI diz que “2016 […]

CNC: comerciantes reduzem intenção de investimentos em estoques em janeiro de 2017

Os comerciantes de todo o País começaram o ano com estoques mais elevados. É o que mostra levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a partir de dados apurados pela entidade na pesquisa de confiança do empresário do comércio. A intenção de investimentos em estoques recuou 1,7% em relação a […]

SC: Operação Crédito Indevido – Fazenda intensifica fiscalização sobre créditos de ICMS

Começam a ser emitidas em fevereiro as multas aos contribuintes flagrados pela Operação Crédito Indevido, da Fazenda Estadual, que está em andamento desde dezembro passado e apura utilização de créditos não autorizados de ICMS em compras feitas em outros estados. A legislação catarinense, visando proteger os produtores locais, veda créditos de ICMS baseados em incentivos […]

Consumidor começa o ano com confiança em alta

Pesquisa da Fundação Getulio Vargas mostra o brasileiro mais otimista com a situação atual e com o futuro do País. O consumidor começou 2017 mais confiante na economia e no futuro. Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que o indicador que mede esse otimismo cresceu 6,2 pontos de dezembro para janeiro ao alcançar os […]

Indústria quer retirar juros e multas da renegociação de dívidas

Representantes da indústria pediram hoje (24) aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, a retirada de juros e multas da renegociação de dívidas prevista no programa de regularização tributária para empresas, instituído pela Medida Provisória (MP) 766/2017, editada no início do mês. O vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), […]

Empresários criticam bônus a auditores fiscais e temem ‘indústria da multa’

Empresários da indústria questionaram nesta terça-feira, 24, o Ministério da Fazenda em função da Medida Provisória 765, que criou o bônus de eficiência para os auditores fiscais da Receita Federal. “Temos preocupação que a medida pode incentivar indústria da multa, e não é o momento para isso”, disse o presidente da Federação das Indústrias do […]

GO: Fazenda discute pauta de bebidas com empresários

O gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, Alaor Barreto, reuniu-se com representantes do segmento de bebidas – empresas, associações e sindicatos – para apresentar uma prévia da pauta de valores referenciais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tirar dúvidas quanto à metodologia de elaboração. O encontro aconteceu […]