Economia
Contratação do crédito rural tem alta de 36% e ultrapassa R$ 64 bilhões em dois meses do Plano Safra 2021/22
Produtores rurais, cooperativas e agroindústria contrataram R$ 64,11 bilhões em financiamentos nos dois primeiros meses de operação do Plano Safra 2021/2022. Os recursos são usados para financiar a atividade agropecuária, florestal, aquícola e pesqueira. O desempenho favorável resultou em alta de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme a divulgação do balanço […]
PE: Alteração nos procedimentos da Gerência de Comércio Exterior – GECEX a partir do mês de setembro de 2021
Será exigido o pagamento da taxa FUSP, no valor atual(em 2021) de R$ 134,50 , para os seguintes serviços: ANÁLISE DE PROCESSO de: – Retificação de Declaração de Mercadorias Importadas – DMI – Cancelamento de Declaração de Mercadorias Importadas – DMI – Não haverá exigência de pagamento para a primeira solicitação de DMI no efisco. […]
Débitos do Funrural poderão ser negociados em mais de 60 meses pelos contribuintes
Os contribuintes que possuem débitos previdenciários referentes ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) poderão negociá-los com prazo ampliado para pagamento, ou seja, em mais de 60 meses, a partir de 1º de setembro. Não foram criadas novas modalidade de negociação, apenas foram feitas alterações nas condições de adesão às modalidades anteriormente instituídas pela […]
SC: Retomada da economia reflete em aumento da arrecadação estadual
Em agosto, a arrecadação total catarinense atingiu R$ 3,6 bilhões. Um recorde histórico de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira, 1º/9. Em comparação com o mês anterior, o crescimento foi de 17,5%. “Neste mesmo período no ano passado, o Estado dava os primeiros passos para sair da crise, […]
Acordo comercial com Coreia do Sul terá impacto de R$ 416,8 bilhões no PIB até 2040, prevê Secex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgou na segunda-feira (30/8) o estudo de impacto para o acordo de livre comércio em negociação com a Coreia do Sul. As negociações Mercosul – Coreia do Sul foram lançadas em maio de 2018 em Seul, na Coreia do Sul. Nesta semana, de 30 de […]
Orçamento de 2022 é enviado sem parcelamento de precatórios
Sem a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento dos precatórios, o governo enviou o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 sem a divisão dos débitos em várias parcelas. Como parte do programa Auxílio Brasil depende da PEC, a proposta não prevê a ampliação das famílias atualmente atendidas […]
Nível da arrecadação de tributos federais indica retomada da atividade econômica, destaca estudo da SPE
O estudo “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais” – elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e divulgado na quarta-feira (25/8) – confirma, com base em dados da arrecadação, a recuperação em curso da economia brasileira. “As projeções de mercado sobre a arrecadação federal continuam a indicar expectativas de […]
Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos destinados à alimentação de gado bovino e bubalino, peixes, crustáceos e moluscos. Entre os produtos isentos estão rações balanceadas, concentrados, suplementos minerais […]
Nova lei que facilita a abertura de empresas é publicada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da medida provisória (MP 1.040/2021), aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Uma […]
Comissão aprova proposta que restringe o uso de taxas da Suframa para custeio e atividades-fim
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1989/19, que destina o uso dos valores arrecadados com taxas alfandegárias da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) exclusivamente a gastos com manutenção e com atividades-fim da unidade, vedado o bloqueio orçamentário. O colegiado acolheu o parecer do relator, […]
Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/8)
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), ambas do Ministério da Economia (ME), realizarão na próxima sexta-feira (20/8), às 15 horas, um seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex. A iniciativa promove a facilitação de comércio no âmbito do Programa Brasileiro de Operador […]
Projetos estratégicos da área da Sudam e da Sudene terão duração igual à da ZFM
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, que amplia o prazo para aprovação e acaba com a necessidade de renovação periódica de incentivos para projetos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). […]
SC: Abertura de empresas cresce 14,92% em julho, aponta Jucesc
A abertura de empresas no estado continuou crescendo em julho. Segundo dados da Junta Comercial (Jucesc), Santa Catarina contabilizou um saldo positivo de 12.611 novos negócios, resultado de 17.895 constituições e 5.284 baixas. Isso representa um aumento de 14,92% em relação ao mesmo período de 2020, além de uma alta de 33,25% se comparado com […]
Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022
Quem trabalha no campo pode contar com o crédito rural para desenvolver as atividades seja para investimento, seja para custeio da produção. Todos têm acesso: grandes, médios e pequenos produtores. No primeiro mês da safra 2021/ 2022 foram contratados R$ 27 bilhões, um aumento de 16% se comparado com o primeiro mês de financiamento da […]
Plenário analisa MP que simplifica a abertura de empresas
A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao texto da Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. O relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), recomendou a rejeição de todas as mudanças […]