Economia
MT: Incentivos fiscais para produtos industrializados chegam a 90% no Estado
O Governo de Mato Grosso, por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% para empresas que têm interesse em comercializar produtos industrializados dentro e fora do Estado. O objetivo é expandir, modernizar e diversificar as atividades econômicas e o desenvolvimento social […]
GO: Notas fiscais de serviços de comunicação devem ser entregues em mídia física
A Secretaria da Economia, por intermédio da Coordenação de Serviços de Comunicação da Gerência de Substituição Tributária (GST), informa aos contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações – Modelo 22 ou Notas Fiscais de Serviços de Comunicação – Modelo 21 (via única) que esses documentos devem ser entregues […]
Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano
A balança comercial voltou a bater recordes no mês de julho e nos sete primeiros meses do ano. No acumulado de janeiro a julho as exportações cresceram 35,3% e somaram US$ 161,42 bilhões, enquanto as importações subiram 30,9% e totalizaram US$ 117,29 bilhões, na comparação com o mesmo período do ano passado. Assim, o Brasil […]
Taxação de grandes fortunas é tema de vários projetos em tramitação no Senado
Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto sobre grandes fortunas é tema de pelo menos cinco projetos em tramitação no Senado.Três deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus. Essa taxação prevista na Constituição Federal nunca foi regulamentada. Para ouvir a notícia na íntegra, clique aqui. Fonte: […]
Balança tem superávit de US$ 41,79 bilhões no ano, até a terceira semana de julho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 41,79 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de julho, com crescimento de 51,2% em relação ao superávit de janeiro a julho de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) aumentou 33,2% no período, atingindo US$ 259,08 bilhões. As exportações até a […]
Sancionado o Novo Marco legal das Zonas de Processamento de Exportação
Foi sancionada nesta quarta-feira (14/7), a Lei nº 14.184, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); revoga a obrigatoriedade das empresas de exportarem 80% da produção; e incentiva as empresas de produção de oxigênio medicinal a destinarem toda a produção […]
Comissão aprova projeto que reduz o capital mínimo exigido para constituição de empresa individual
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2468/11, que reduz, de 100 para 50 vezes o valor do salário mínimo, o limite mínimo do capital social integralizado para constituição de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli). O relator, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), recomendou a aprovação do texto […]
Tributação em debate pela OCDE vai impactar países que praticam a guerra fiscal
Para o Brasil, que adota em geral alíquotas de impostos mais elevada do que o mínimo proposto, não há um impacto direto. As tratativas para adoção de uma alíquota mínima de imposto global estão avançando. Já há um acordo, envolvendo um total de 130 países, incluindo o Brasil, representando cerca de 90% do Produto Interno […]
Exportações, superávit e corrente de comércio batem recordes no primeiro semestre
O Brasil registrou recordes de exportações, saldo e corrente comercial em junho e no primeiro semestre de 2021. As importações, mesmo sem recordes, também registraram crescimentos significativos, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. O resultado dos seis primeiros meses fez com que a Secex elevasse as projeções da […]
Câmara aprova Medida Provisória da modernização do ambiente de negócios
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1040/2021 que altera regras de abertura e funcionamento de empresas e de procedimentos para exportação e importação, além de ter um forte impacto na facilidade de se fazer negócios no Brasil e no ranking Doing Business do Banco Mundial. Segundo equipe técnica do Ministério da Economia, […]
ES: Secretário da Fazenda defende prorrogação dos incentivos fiscais para setor atacadista
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, defendeu, na manhã desta quarta-feira (02), a prorrogação dos incentivos fiscais para as empresas do setor atacadista até o fim 2032. O assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Pela legislação atual, os incentivos fiscais para esse setor vencem no fim […]
Brasil tem recordes de exportações, superávit e corrente de comércio em maio
O Brasil registrou recordes para o mês nos números de exportações, superávit e corrente de comércio em maio. As importações – mesmo sem superar marcas históricas para o mês – também registraram alta expressiva. Os resultados refletem, em parte, a recuperação da economia nacional e dos principais parceiros comerciais do Brasil, na avaliação da Secretaria […]
Ministério da Economia aponta impactos fiscais da pandemia em audiência
O impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia foi um dos assuntos abordados nesta segunda-feira (31) em audiência pública com o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, na Comissão Temporária da Covid-19. Ele disse que o Brasil vive um momento de consolidação fiscal, mesmo com a ressalva da pandemia. Já Zenaide Maia (Pros –RN) […]
Portaria Nº 133 estabelece procedimentos para avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para importação de produtos agropecuários
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2018, e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, considerando o constante dos autos do […]
Ministério da Economia comemora fim da obrigatoriedade de balanços em jornais
O Ministério da Economia publicou uma nota nesta 4ª feira (12.mai.2021) em que comemora o fim da obrigatoriedade da publicação de balanços financeiros de empresas em jornais. Eis a íntegra (460 KB). O marco das startups –que prevê a mudança na legislação– foi aprovado na 3ª feira (11.mai.2021) pelo Senado, e vai a sanção do […]