Economia
Conheça as vantagens fiscais para startups
As startups são empresas novas que utilizam a tecnologia para criar soluções inovadoras para o mercado, mas nem toda empresa de tecnologia com um ideal parecido pode se encaixar nessa categoria. A receita desta organização é voltada totalmente para investimento e crescimento dela mesma, com a missão de criar algo novo e com potencial escalável. […]
Comissão aprova regras gerais para concessão de incentivos fiscais
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar 282/20, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais a empresas por programas de desenvolvimento regional. As normais previstas aplicam-se a União, estados, municípios e Distrito Federal. O projeto define os tipos de estímulo […]
Brasil bate recorde histórico de superávit da balança comercial em abril
O mês de abril marcou uma temporada de recordes no comércio exterior brasileiro. A começar pelo superávit de US$ 10,35 bilhões – o maior valor absoluto na comparação com qualquer mês do ano, considerando toda a série histórica iniciada em 1997 –, impulsionado por um crescimento de 67,9% em relação a abril de 2020. O […]
Imposto de importação para milho e soja é suspenso até o fim do ano
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), suspendeu novamente a alíquota do imposto de importação aplicada ao milho, à soja, ao óleo de soja e ao farelo de soja. A medida entra em vigor sete dias após a publicação da resolução Gecex e termina em 31 de dezembro de 2021. Em […]
Comissão debate aumento de ICMS nos fertilizantes
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes. O debate ocorre no plenário 5, a partir das 13 horas. O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele questiona que apesar da redução […]
MG: Governo disponibiliza regime especial automatizado para o e-commerce
Os contribuintes mineiros que atuam no setor de e-commerce não vinculado já podem solicitar a inclusão no regime especial de tributação do segmento. O benefício, que é concedido de maneira simples e rápida, foi disponibilizado nessa quarta-feira (31/3) pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Para obtê-lo os interessados devem acessar o Sistema […]
Projeto prorroga por 15 anos incentivos de ICMS concedidos ao comércio
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21 prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e muda a Lei Complementar 160/17, que estabeleceu regras para a validação de incentivos fiscais, vinculados ao […]
Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicial
O art. 17 da Instrução Normativa n° 1.891 de 2019 previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses. A alteração dada pela Lei n° 14.112 de 2020, que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. – […]
Empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal, decide STJ
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as empresas não podem excluir os valores de INSS retidos de seus empregados da base de cálculo das contribuições previdenciárias e daquelas destinadas aos Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) e a terceiros, como Incra, Sebrae, Sesc, Senai e salário-educação. A […]
Camex zera taxa de importação de resina para máscaras contra covid
Usada na fabricação de máscaras faciais, a resina de polipropileno passará a ser importada sem pagar imposto, decidiu a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. A isenção abrangerá uma quota de 77 mil toneladas do produto e terá validade de três meses. Com a decisão, a resina passou a integrar a Lista […]
Zerado Imposto de Importação de mais 65 produtos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados para o combate ao novo coronavírus. A decisão contempla medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. A medida também abrange […]
SC: Número de empresas abertas cresceu 39% no primeiro bimestre de 2021
Santa Catarina registrou aumento no número de novas empresas no primeiro bimestre de 2021. Segundo dados apresentados pela Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), o Estado contabilizou um saldo de 25.260 novos negócios no período. O resultado representa incremento de 39% em relação ao mesmo […]
Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais, diz STJ
Os valores a receber provenientes de pagamentos indevidos a título de tributos que permitam repetição ou compensação pertencem à sociedade empresária como um todo. Por isso, a matriz pode pleitear compensação tributária relativa a indébitos de suas filiais. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso […]
Simplificadas regras para financiamento de exportações pelo Proex
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, publicou resolução que altera as diretrizes e condições para concessão de financiamento de exportação de bens ou serviços nacionais no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). A medida tem o objetivo de simplificar e modernizar as normas, […]
Câmara aprova incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos para pacientes do SUS com Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a criação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 1010/21, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira […]