Governo estuda reduzir imposto de importação para material de construção, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (29), durante audiência pública por videoconferência de comissão do Congresso, que a equipe econômica estuda reduzir a tarifa de importação do material de construção, a exemplo do que já foi feito com arroz e óleo de soja. De acordo com o ministro, o custo do material de construção subiu nos […]

BC atualiza regulamento do PIX e inclui QR Code para pagamentos imediatos e futuros

O Banco Central aprovou nesta quinta-feira (29) novas funcionalidades para o PIX, sistema de pagamentos instantâneos que entra em operação no próximo dia 3 (em horário reduzido) para uma base restrita de clientes e no próximo 16 (a partir das 9h) para todos os usuários. Uma das novas funcionalidades aprovadas é o PIX Cobrança, que, segundo o Banco […]

RS: Encontro debate medidas estruturantes para RS alcançar equilíbrio fiscal

Os desafios que se apresentam no caminho do Rio Grande do Sul em busca do equilíbrio fiscal, em especial em meio a um período de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19, foram o tema central da quarta reunião de trabalho realizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27/10). […]

SP prepara programa para renegociar dívida tributária e deve elevar 10% a arrecadação

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em até 10% nos próximos anos. No caso paulista, o projeto original do governo tratava apenas da possibilidade de […]

RS: Incertezas para 2021 e impactos do deficit do Estado nos setores produtivos são pautas de reunião na Assembleia

Série de encontros está sendo realizada no âmbito das discussões do projeto de Lei Orçamentária para 2021 O Estado do Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado em setembro deste ano. Na posição geral está […]

Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital

O Diário Oficial da União publicou no dia 23 a lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial. Agora transformada em lei, a Medida Provisória nº 982 de 2020 estava em vigor desde de junho. A conta de poupança social […]

Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas

A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto – home office – nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de mais de seis vezes em comparação ao ano passado. O levantamento, divulgado é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feito com base em dados do Ministério da Economia. Segundo a pesquisa, o trabalho remoto já está […]

Redução de salário: Empresas têm dúvidas de como fazer pagamento do 13º

Com a aproximação do período de pagamento do 13º salário dos trabalhadores CLT, as empresas começam a ficar preocupadas de como deverá ser feita essa conta para as companhias que aderiram acordos de redução salarial e suspensão de contrato de trabalho até dezembro. Isso porque, ainda não há uma definição clara sobre como devem ser feitos o […]

PIX: Transações bancárias terão sigilo de dados e não expõe usuários

O Pix, novo pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, vai entrar em vigor no dia 16 de novembro e está gerando algumas dúvidas em relação ao grau de confidencialidade das informações dos usuários. As incertezas sobre a privacidade de gastos e um possível monitoramento de transações pelo órgão oficial do governo, está levantando diversos questionamentos desde que […]

RS: Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro

A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o cenário de retomada da atividade econômica, com variação positiva nos três impostos de competência estadual […]

Setor de serviços catarinense cresce 3,4% em agosto, segundo IBGE

Pelo quarto mês consecutivo, a Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe resultados positivos para Santa Catarina e reforça a continuidade da retomada econômica. O volume das receitas do segmento no Estado cresceu 3,4% em agosto, em comparação a julho, na série com ajuste sazonal, mês em que já […]