Economia
Arrecadação em julho é a mais baixa para o mês desde 2009
A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 115,99 bilhões, com recuo de 17,68% em relação a julho de 2019, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional […]
Empresas podem usar crédito emergencial para quitar impostos
O Projeto de Lei 3911/20 abre a possibilidade de que as linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia do novo coronavírus possam ser utilizadas por empresários para o pagamento de tributos, inclusive atrasados, e débitos inscritos em dívida ativa. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados limita para essas finalidades até, no máximo 50%, do […]
Boletim sobre impactos econômico-fiscais da Covid-19 apresenta evolução da emissão de notas eletrônicas no RS
A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (19/8) a 21ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta a evolução dos indicadores de emissão de notas eletrônicas em geral, por categoria (Geral e Simples Nacional) e por atividade (indústria, atacado e […]
SC: Comércio catarinense cresce 22% em junho, maior alta entre Sul e Sudeste
Santa Catarina segue firme na retomada econômica. Em junho, o volume de vendas do comércio varejista ampliado no estado cresceu 22,2% em relação a maio. O resultado é o melhor entre os estados do Sul e Sudeste e quase o dobro da média nacional (12,6%). Esse é segundo mês de crescimento expressivo do segmento em […]
Auxílio Emergencial vai impactar em 2,5% o PIB brasileiro
O Ministério da Cidadania divulgou um balanço, junto da pasta da Economia, indicando que o Auxílio Emergencial, concedido à população durante a pandemia deste ano, terá um impacto de 2,5% no PIB brasileiro. Segundo o governo, os R$ 250 bilhões previstos para serem investidos pelo Executivo no pagamento das cinco parcelas do benefício, permitem que […]
Santa Catarina registra crescimento de 9% na produção industrial em junho
Santa Catarina demonstra sinais de retomada da economia. A produção industrial catarinense teve expansão de 9,1% em junho, na comparação com maio. Esse foi o quinto maior crescimento entre os 15 estados englobados na Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, lançada nesta terça-feira, 11, pelo IBGE. No país, essa taxa foi de 8,9%. “Santa Catarina tem […]
Vendas do varejo encolhem 8,8% na semana do Dia dos Pais, aponta indicador; e-commerce cresce 22%
Em meio à pandemia do novo coronavírus, as vendas do varejo encolheram 8,8% na semana do Dia dos Pais, na comparação com o mesmo período de 2019, segundo dados divulgados pela Cielo nesta terça-feira (11). Os números da empresa de meio de pagamentos foram mensurados por meio do Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA), que utiliza […]
Auxílio Emergencial: Governo estuda manter benefício até março de 2021
O governo estuda se há maneiras de prorrogar o pagamento do Auxílio Emergencial até março de 2021. Uma das mudanças, caso o programa se estenda, é a redução do valor das parcelas, atualmente em R$ 600, para um valor entre R$ 200 e R$ 300. Mas a medida está sendo vista com ressalvas pelo Ministério […]
Governo quer agilizar Nova Lei de Falências
Após enviar a primeira parte de sua proposta de reforma tributária, a equipe econômica pretende avançar no Congresso com reformas estruturais para tentar melhorar o ambiente de negócios no pós-pandemia. A lista inclui projetos que desde antes da crise provocada pelo coronavírus já estavam entre as prioridades acertadas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Entre […]
Boletim Econômico de julho demonstra retomada econômica de Santa Catarina
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), lançou nesta quarta-feira, 5, a edição de julho do Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de Santa Catarina. O estudo traz a retomada econômica que, aliada às estratégias de gestão durante a pandemia de Covid-19, trouxeram uma melhora na confiança dos empresários. […]
STF declara inconstitucional tributação sobre salário-maternidade
Com a decisão do STF pela inconstitucionalidade sobre o salário-maternidade, União deixa de arrecadar R$ 1,3 bilhão por ano. Nesta terça-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, por 7 votos a 4, a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Essa contribuição previdenciária é paga […]
BEm: Novidades na Portaria 18.560/2020 para interposição de recursos e cumprimento de exigências
1 – INTRODUÇÃO A nova Portaria da Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho, de nº. 18.560/2020 foi publicada hoje (05/08/2020), e alterou algumas disposições da Portaria 10.486/2020, além de incluir novas previsões que devem ser observadas pelas empresas quanto ao cumprimento de exigências do programa de preservação do emprego e da renda, assim como […]
SC: Retomada da economia: Estado registra aumento na arrecadação de julho
Santa Catarina encerrou o mês de julho com resultados positivos na arrecadação do Estado. De acordo com dados do Sistema de Administração Tributária (SAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o crescimento foi de 8% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 2,3 bilhões. O ICMS, principal tributo estadual, teve aumento de 9%, finalizando […]
Lei modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 28, lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial feita por bancos e corretoras com investimentos no exterior. A lei 14.031/20 foi publicada na edição desta quarta-feira, 29, do DOU. De acordo com a secretaria-Geral da presidência da República, o objetivo é adequar a legislação para aprimorar […]
Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na ZFM
A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (29/07) consulta publica com proposta de Instrução Normativa que trata dos procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e na internalização de mercadorias na Zona Franca de Manaus e de seus responsáveis pera a operação nos Sistemas de Comércio Exterior, e de credenciamento de seus representantes para a prática de […]