Serviços
Projeto cria contribuição de empresas de transporte por plataforma
O PL 3968/20 institui uma contribuição a ser paga pelas empresas de transporte de cargas e de passageiros por plataforma, com o objetivo de arcar com os riscos dos motoristas autônomos que prestam esses serviços. O projeto é de autoria do deputado Delegado Pablo (PSL-AM) e tramita na Câmara dos Deputados. Ele considera que o […]
STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 129 da Lei 11.196/2005, que aplica a legislação prevista às pessoas jurídicas, para fins fiscais e previdenciários, aos prestadores de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural. A decisão foi tomada por maioria, na sessão virtual encerrada em 18/12, no […]
Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se
O Governo Federal apresentou várias medidas de desburocratização e simplificação, com destaque para a dispensa de licenciamentos de alvará de construção e habite-se para obras e edificações consideradas de baixo risco e a classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico. O anúncio ocorreu, nessa segunda-feira (14), durante a cerimônia de lançamento […]
RS: Receita Estadual divulga décima edição de Boletim Semanal sobre os impactos econômico-fiscais da Covid-19
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (3/6), a décima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. Os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul demonstram que, em geral, a pandemia segue afetando negativamente os resultados, mas em níveis bem menos bruscos que os […]
Novas diretrizes para o imposto sobre serviços: uma luz no fim do túnel
A estereotipada guerra fiscal emergiu em linhas gerais junto com a autonomia de determinados entes da Administração Pública Direta, com incentivos nos impostos de sua competência e o objetivo de captar a atenção de empresas e investidores. A intenção era que eles enraizasem seus negócios na região, e dessa forma, alavancassem sua economia e a […]
Após dois meses de alta, setor de serviços cai 0,1% em novembro
Após 2 meses seguidos de alta, o volume do setor de serviços caiu 0,1% em novembro, na comparação com outubro, segundo divulgou nesta terça-feira (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já em relação a novembro de 2018, houve crescimento de 1,8%. “É uma acomodação dos últimos dois resultados. Tivemos setembro com alta de […]
Impostos dificultam pequenos e médios negócios, dizem empresários
A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio, indústria e serviços consta de levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, com apoio do Santander. Os impostos foram citados como o maior empecilho para o avanço […]
Setores de varejo e serviços indicam crescimento da economia
Assim como o aumento da arrecadação federal no mês de julho último foi um forte indicativo de que os piores tempos com relação à economia, tudo indica, são passado, os dados dos setores de varejo e serviços ratificam essa recuperação. Dois setores sensíveis quanto ao acompanhamento da perspectiva econômica, acenam com cenário mais promissor para […]
Reforma tributária ‘é a favor da indústria’, diz analista
A reforma tributária que começa a andar no Congresso está longe de entusiasmar o experiente analista Raul Velloso. “Como todas as outras, esta mexe com a tributação de setores da economia, aumentando a de uns e reduzindo a de outros”. Mas no essencial, adverte, “esta é uma reforma em favor da indústria e contra o […]
FGTS e PIS injetarão R$ 13 bi em varejo e serviços
Os trabalhadores brasileiros gastarão R$ 9,6 bilhões dos saques liberados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep em compras no comércio varejista, além de outros R$ 3,5 bilhões no consumo de serviços prestados às famílias, como alimentação fora de casa e hospedagem. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio […]
Economia cresce 0,2% no segundo trimestre, informa Monitor do PIB-FGV
De acordo com o Monitor do PIB-FGV, divulgado hoje (14), no Rio de Janeiro, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), que é soma de todos os bens e serviços fabricados no país, cresceu 0,2% no segundo trimestre deste ano em comparação aos três primeiros meses de 2019. No mês de junho, o indicador apontou crescimento […]
Setor de serviços do Brasil recua 1% e registra pior junho em quatro anos
O volume de serviços no Brasil apresentou em junho o pior resultado para o mês em quatro anos em meio a quedas generalizadas, terminando o segundo trimestre com aceleração das perdas. No mês, o volume do setor recuou 1,0% em relação a maio, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira. Essa […]
Confiança do empresário de serviços cai 3,1 pontos em maio
O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,1 pontos de abril para maio. Essa foi a quarta queda consecutiva do indicador, que acumula perdas de 9,2 pontos. Com isso, o índice chegou a 89 pontos, em uma escala de zero a 200. A queda da confiança do empresário foi […]
Setor de serviços defende reforma tributária de Cintra
Uma das principais forças de pressão contrária à reforma dos tributos federais nos últimos quatro anos, o setor de serviços defenderá no Congresso a proposta de desoneração da folha de salários com a criação de novo tributo sobre os meios de pagamentos, nos moldes da antiga CPMF. A proposta detalhada pelo secretário da Receita Federal, […]
Projeto restabelece tributação de bancos em 20% dos lucros
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos a partir do ano que vem. Segundo a proposta (PL 602/2019), essas instituições voltariam a ser tributadas nessa alíquota, como ocorria até 2018. A CSLL […]