GO: Operação em Luziânia apreende quase 400 toneladas de grãos

Em ações realizadas nesta semana em rodovias na região de Luziânia, auditores da Delegacia Regional de Fiscalização do município apreenderam mais de 394 toneladas de grãos transportadas sem documentação fiscal regular. O trabalho tem como foco a comercialização de grãos para que não haja sonegação de ICMS junto à Receita Estadual. Do total de grãos […]

GO: Postos e usina de álcool são alvos de operação do fisco estadual

Com o objetivo de combater irregularidades tributárias no segmento de combustíveis, auditores fiscais da Gerência de Combustíveis da Secretaria da Economia de Goiás realizaram nesta semana, operação em usinas e postos de combustíveis sediados em Santa Helena de Goiás e Maurilândia. Durante a ação foi adotada a implementação do regime especial na usina de Santa […]

FMI: queda da corrupção aumenta arrecadação fiscal

Reduzir a corrupção permite aos governos arrecadar mais impostos, declarou o Fundo Monetário Internacional (FMI) em um estudo publicado nesta quinta-feira. A instituição estimou que, entre as economias avançadas, os países que mais combatem a corrupção têm, em média, receitas tributárias 4,5% superiores ao seu próprio PIB. Para os países emergentes, esta relação é de […]

Receita apreende 10 toneladas de produtos importados irregularmente

Agentes da Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior (Decex) da Receita Federal apreenderam 10 toneladas de produtos importados por meio de esquemas irregulares e fraudulentos, avaliados em mais de R$ 1 milhão. A Operação Cross apreendeu em torno de 100 equipamentos de ginástica, como bicicletas e remos ergométricos, e cerca de 150 produtos de […]

SC: Operação Retificatio investiga fraudes em declarações de Imposto de Renda em Santa Catarina

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (26/3) a Operação Retificatio, para apurar fraudes cometidas em Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF), em Lages/SC. Com base em elementos apurados pela Receita Federal, a operação conjunta investiga o encaminhamento de mais de 3.000 declarações, originais e retificadoras, transmitidas por uma mesma […]

ES: Operação no Sul do Estado resulta mais de R$ 100 mil em autuações

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram, na última sexta-feira (15), uma operação de fiscalização em Piúma, no sul do Estado. Dos cinco pontos visitados a partir de denúncias, dois estabelecimentos apresentaram irregularidades por não terem inscrição estadual. Entre impostos e multas aplicadas, as autuações foram de R$ 59,3 mil. A ação […]

RS: Operações miram no combate à sonegação e na cobrança de devedores

Mais duas operações da Receita Estadual nesta quinta-feira, 21, estão focadas no combate à sonegação e fraudes fiscais. As irregularidades foram identificadas a partir de trabalhos de investigação fiscal. As ações somam-se a uma operação que está em curso na divisa com Santa Catarina contra contribuintes devedores contumazes e que estão sujeitos ao Regime Especial […]

Um caso corriqueiro de fraude tributária mediante utilização de empresa do simples nacional

O artigo visa a apresentar discussões sobre o “planejamento tributário abusivo” a partir do exame de decisão proferida num caso concreto julgado recentemente pelo CARF. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, acaba de julgar um caso em que um contribuinte foi acusado da prática de fraude fiscal (mediante planejamento tributário abusivo) por gerar créditos […]

Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2018

Na manhã de hoje, 15 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Pontes, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2018, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações […]

Projeto prevê veto a benefícios fiscais para empresa com dívida contumaz

O projeto de lei que o governo vai encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional para apertar as regras de cobrança da Dívida Ativa da União vai proibir que devedor classificado como “contumaz” possa usufruir de benefícios fiscais pelo prazo de dez anos. Ou seja, impede, por exemplo, a entrada dessas companhias em parcelamentos especiais […]

OPERAÇÃO DRACMA combate a lavagem de capitais praticada a partir de recursos do tráfico internacional de drogas na fronteira do Brasil com a Bolívia

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (14/03) operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal (RFB) com o objetivo de combater organização criminosa que atuava na lavagem de capitais oriundos do tráfico internacional de drogas na cidade de Guajará-Mirim/RO. As investigações apontam que grandes empresas comerciais-exportadoras de Rondônia estariam mantendo atividades secundárias ilegais […]