Fraude Fiscal
Empresário é preso durante operação que investiga fraude no Carf
O empresário Átila Reys Silva foi preso temporariamente durante a Operação Checkout, deflagrada dia 12/03 pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal para apurar irregularidades em processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo a procuradoria, Silva atuava como lobista, intermediando negociatas para o favorecimento de companhias com pendências em tramitação […]
RS: Deflagrada operação para fiscalizar empresas que devem R$ 245 milhões
Com o objetivo de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros estados, a Receita Estadual iniciou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Concorrência Leal IV. A iniciativa abrange operações de 58 empresas que declaram e não recolhem o imposto de forma reiterada. São contribuintes […]
RS: Foco na fiscalização preventiva e combate a fraudes estão entre as metas da gestão
Na semana em que foi empossada a delegada da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE), Ivanice Zanini, o órgão de controle tributário destacou o desafio a ser enfrentado no período e alguns objetivos prioritários da atuação da instituição nos próximos anos. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que deu posse também a […]
OPERAÇÃO CHECK OUT – Receita Federal e Polícia Federal deflagram terceira fase da Operação Descarte
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã de hoje, 12 de março, a Operação Check Out, terceira fase da Operação Descarte, que busca desmantelar uma organização voltada para o cancelamento indevido de autuações realizadas pelo Fisco Federal, a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas. Estão sendo cumpridos um […]
Projeto de combate a sonegadores do INSS deve ser enviado esta semana
O projeto de lei que combate a sonegação à Previdência Social será enviado ao Congresso até o fim desta semana, disse hoje (11) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele também negou que a proposta de reforma da previdência dos militares, a ser mandada para o Congresso até […]
Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do consumidor, embutido no preço final, e não repassa o valor à Receita Federal no prazo previsto, está cometendo um crime, passível de pena de reclusão de […]
GO: Auditoria fiscal mira sonegação em rede farmacêutica
A Superintendência de Controle e Fiscalização, da Secretaria da Economia, identificou a omissão de aproximadamente R$ 80 milhões entre ICMS sonegado, multas e juros por uma rede nacional do comércio varejista de medicamento em Goiás. O trabalho foi desenvolvido por auditores fiscais da Gerência de Auditoria de Varejo e Serviços (Geav) a partir de filtros […]
RJ: Operação Crepitus, da Secretaria de Fazenda, fiscaliza empresas que descumprem regras do Simples Nacional
A Secretaria de Estado de Fazenda realiza, nesta quarta-feira (27/02), a Operação Crepitus, cujo objetivo é excluir do Simples Nacional 113 microempresas e empresas de pequeno porte que faturaram, em 2016, acima do limite anual máximo (R$ 3,6 milhões) para enquadramento no regime diferenciado de tributação, mas omitiram este fato com o objetivo de pagar […]
GO: Operação Gran Família aponta fraude bilionária
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil, Secretaria da Economia e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) apresentaram hoje (27/2), na sede do Ministério Público Estadual, o balanço da Operação Gran família, realizada em Goiás, Mato Grosso e São Paulo. […]
GO: Operação conjunta combate fraude na comercialização de grãos
A Secretaria da Economia participa da Operação Gran Família deflagrada na manhã de hoje (26/2) conjuntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e com a Polícia Civil. Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em Goiás, Mato Grosso e São […]
Informação errada em declarações de importação gera perdas, diz Carf
A utilização de faturas comerciais falsas para instrução do despacho aduaneiro demanda a aplicação da pena de perdimento. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao multar uma empresa de importação por fraude em declaração. A pena de perdimento é considerada […]
SC: Fraude no comércio de bebidas no Planalto Norte catarinense
Na madrugada desta quinta-feira (21), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), constataram uma fraude no comércio de bebidas: a reutilização de documentos fiscais para o transporte da carga. A ocorrência foi constatada no posto da PRF em Mafra, próximo à divisa do […]
Receita Federal apreende quase 1.000 pneus em Umuarama
A Receita Federal apreendeu 929 pneus na manhã do dia 14 de fevereiro em Umuarama, oeste do Paraná. A operação foi planejada e executada pelas Delegacias da Receita Federal (DRF) em Cascavel/PR e Maringá/PR e contou com a participação de 14 servidores e sete carregadores terceirizados de ambas as delegacias. Foram selecionados, antecipadamente, sete estabelecimentos […]
RJ: Receita Estadual e MP realizam ação para identificar fraudes no ICMS
Os Auditores Fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (Gaesf/MPRJ), realizaram nesta quinta-feira (07/02) a Operação Manus Factura. O objetivo é desarticular e colher […]
Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
A administração da Justiça só é tolerável se conseguir afastar o desequilíbrio que resulta dos equívocos (quase sempre premeditados) praticados pelos servidores públicos que fazem o lançamento do tributo e a aplicação das multas. A coisa é bem complicada. Exatamente por isso é bem vinda a notícia de 28 de janeiro: mais de 1.500 ações […]