Fraude Fiscal
Operações Grande Salto e Frota de Barro combatem fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Goianésia do Pará
Foram simultaneamente deflagradas nesta terça-feira (16/10), duas operações conjuntas entre Receita Federal do Brasil (RFB), Polícia Federal (DPF) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de combater fraudes em processos licitatórios e o desvio de recursos públicos. A ação denominada GRANDE SALTO investiga desvio de recursos públicos destinados à merenda […]
Portaria MF nº 430, de 8 de outubro de 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, com fundamento no art. 6º, incisos I e II, do mesmo diploma normativo, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº […]
Receita Federal condena primeira empresa com base na Lei Anticorrupção
A Corregedoria da Receita Federal condenou a primeira empresa com base na Lei Anticorrupção. Por tentativa de suborno a um funcionário do órgão, a THN Fabricação de Auto Peças Brasil terá de pagar R$ 552 mil. É a primeira condenação feita por uma autarquia do Ministério da Fazenda com base nessa lei. A decisão foi […]
Receita Federal em Poços de Caldas/MG deflagra “Operação Caminho Certo 2”
A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 6ª Região Fiscal (Direp) e a Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, deram início à “Operação Caminho Certo 2” no sul e sudoeste mineiro. O objetivo da operação é verificar se as mercadorias foram importadas e se […]
Operação Cashback desarticula grupo vinculado a fraudes contra a Administração Pública no Amazonas
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (11/10) a OPERAÇÃO CASHBACK, ação conjunta entre Receita Federal (RFB), Polícia Federal (DPF), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Como mais um desdobramento da Operação Maus Caminhos – deflagrada inicialmente em 20/09/2016, a ação de hoje visa desarticular grupo vinculado às fraudes […]
Câmara Superior do Carf anula cinco julgamentos investigados pela Zelotes
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já analisou seis dos sete pedidos que recebeu da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda para anular julgamentos de processos colocados sob suspeita na Operação Zelotes. Cinco deles foram acatados, de acordo com levantamento realizado pelo órgão a pedido do Valor. Todos já passaram pela Câmara Superior – última […]
Receita identifica prejuízo de R$ 8 bi aos cofres públicos por fraudes
Os prejuízos ao erário causados por quadrilhas que simulavam o pagamento de tributos federais pela compensação com títulos da dívida pública prescritos ou falsos alcançam R$ 8 bilhões em apenas dois golpes apurados por auditores-fiscais da Receita Federal. Esse tipo de fraude, segundo os auditores da Receita, vem sendo praticada pelo menos desde 2012. O […]
Operação Integração II – Receita Federal participa da 55ª Fase da Lava Jato
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), participa nesta quarta-feira (26), em conjunto com a Polícia Federal (DPF) e o Ministério Público Federal (MPF) de mais uma fase da Operação Lava Jato, denominada Integração II, tendo como investigados concessionárias de pedágios, executivos, empresas, empresários e agentes públicos supostamente envolvidos em diversas irregularidades, entre elas […]
Operação Nepsis desarticula grande Organização Criminosa especializada no contrabando de cigarros do Paraguai
Foi deflagrada na manhã deste sábado (22/9) a OPERAÇÃO NEPSIS, ação conjunta entre Receita Federal (RFB), Polícia Federal (DPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de desarticular esquema de contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil. São também apurados os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva. Estão sendo cumpridos 35 mandados […]
Receita Federal apreende comboio de sete ônibus carregados com mercadorias no oeste paranaense
Ação conjunta entre a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal de Foz do Iguaçu e policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) e da Polícia Federal resultou na apreensão de sete ônibus carregados com mercadorias avaliada em R$ 1,3 milhão. A ação foi realizada no posto fiscal Bom Jesus da […]
Receita Federal apreende grande volume de vestuário na Freeway – BR 290/RS
A Equipe da Divisão de Repressão Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal da 10ª RF, em fiscalização na freeway(BR-290) no km 68, em Gravataí, abordou um caminhão Scania semi-reboque, proveniente do Uruguai, com placas de Santa Maria/RS, cujo condutor, de 44 anos, é residente no estado de Santa Catarina. Foram apreendidos aproximadamente 350 volumes […]
Alafândega em Foz do Iguaçu apreende três ônibus carregados com mercadorias
Pela segunda vez em uma semana, ação conjunta entre a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Foz do Iguaçu e policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) resultou na apreensão de três ônibus que seguiam para vários destinos no país, carregados com mercadorias, avaliados preliminarmente em mais de R$ […]
Receita Federal participa da Operação Piloto
A Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal deflagra hoje (11) a Fase 53 da Operação Lava Jato denominada Operação “Piloto”, a fim de apurar o suposto pagamento de expressiva vantagem indevida no ano de 2014 em favor de agentes públicos e privados no Paraná, em contrapartida ao possível direcionamento do processo licitatório para […]
Operação busca recuperar R$ 20 milhões em ICMS fraudados dos cofres do RS por empresa de vestuário
Uma operação realizada pelo Ministério Público, Procuradoria-Geral e Receita Estadual do Rio Grande do Sul cumpre sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (4), como parte de uma investigação que busca o ressarcimento de R$ 20 milhões em ICMS fraudados dos cofres gaúchos. Os mandados são cumpridos em uma indústria, em varejos […]
Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte autua empresa por remunerar executivos através de “Stock Options”
A Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte autuou na última semana de agosto um grande contribuinte de Minas Gerais por remunerar seus administradores e executivos através de Planos de Opções de Compra de Ações ou “Stock Options”, expressão pela qual essa forma de remuneração é mais conhecida no mundo corporativo. Os beneficiários eram remunerados […]