Fraude Fiscal
OPERAÇÃO MARAKATA – Receita Federal participa de mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação Marakata, deflagrada na manhã desta terça-feira (4/9) como um desdobramento da Operação Câmbio, Desligo. Esta fase da operação investiga um esquema de comércio ilegal de pedras preciosas e semipreciosas e sua exportação com preços subfaturados tendo por […]
AM: PRF apreende objetos sem documentação de origem e nota fiscal
Na manhã da sexta-feira (24), a equipe da PRF realizava fiscalizações no Km 519 da BR-364, em Ariquemes (RO), onde abordou um ônibus e, em seguida, realizou revistas nas bagagens dos passageiros. Durante a checagem dos pertences, os policiais localizaram na mala de um dos viajantes objetos sem documentação de origem e sem nota fiscal, […]
GO: Operação identifica sonegação de mais de R$ 5 milhões na 44
A Secretaria da Fazenda, por meio da Delegacia de Fiscalização de Goiânia, e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) deflagraram ontem (22) a operação “Nota Legal”, no comércio da região da 44. Oito mandados de prisão estavam sendo cumpridos. A organização criminosa é suspeita de fraudar inscrições estaduais para […]
Operação “MIRAGEM”: Combate a fraudes em Compensação Tributária pela Receita Federal gera denúncia do Ministério Público Federal
A “Operação MIRAGEM” foi deflagrada em janeiro de 2015 com o objetivo de combater fraudes em Compensação e Suspensão de Tributos Fazendários e Previdenciários, em que foram cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão. Também foram realizadas conduções coercitivas de dez pessoas para a prestação de esclarecimentos quanto à participação nas fraudes. Na época a […]
Operação combate fraude de R$ 277 milhões no setor fumageiro do RS
Uma operação, desencadeada nesta quarta-feira pela Receita Federal, combate um esquema de fraude no setor fumageiro estimado em R$ 277 milhões. São alvo da ação, denominada Fumo Papel, empresas atacadistas e exportadoras do setor e produtores rurais das cidades de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Boqueirão do Leão, Sobradinho, Arroio do Tigre, Cerro Grande […]
SC: Ônibus de turismo carregado com mercadorias de contrabando é apreendido em Santa Catarina
Na madrugada de terça-feira dia 07/08, operação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Florianópolis e a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 9ª Região Fiscal, no posto de pedágio da rodovia BR-101 no município de Barra Velha/SC, resultou na apreensão de mercadorias com indícios de descaminho e contrafação. As mercadorias foram […]
Alfândega no Aeroporto Internacional em Manaus apreende joias em operação conjunta com a Polícia Federal
Na madrugada do dia 4, durante operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, foi detectada uma bagagem suspeita em monitoramento de voo doméstico. Após a verificação física foram encontradas várias joias – como pérolas e brilhantes – no valor aproximado de R$ 42 mil. De acordo com […]
Inspetoria da Receita Federal em São Sebastião/SP apreende 14 toneladas de mercadorias contrafeitas
Em um conjunto de ações ocorridas desde maio e coordenadas pelo Grupo de Vigilância e Repressão (GOR) do Litoral Norte, foi possível identificar a rota e efetivar a retenção de cerca de 14 toneladas de material contrafeito de procedência chinesa. O material encontrava-se dividido em pequenas cargas que circulavam em regime de trânsito aduaneiro e […]
Receita Federal faz novo alerta sobre o Golpe do Amor
A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos voltou a receber, diariamente, cerca de dez ligações telefônicas de contribuintes querendo confirmar a instrução que receberam para efetuar depósitos em contas de determinadas pessoas físicas para terem liberados valores ou encomendas supostamente retidos pela Receita Federal. Trata-se do já conhecido ‘Golpe do Amor”. […]
Créditos fiscais devem ser liberados se não há prova de fraude na aquisição
A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos créditos de PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalização. A […]
10ª fase da Operação Zelotes: Cumprimento de nove mandados de busca e apreensão
Na manhã do dia 26 de julho, foi deflagrada a 10ª fase da Operação Zelotes em que, por decisão da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília/DF, foram autorizadas medidas de busca e apreensão, quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático em face de investigados envolvidos em suspeitas de prática de irregularidades em […]
Receita Federal atualiza norma sobre papel imune
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 24/07/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial (RE) de Controle de Papel Imune. A Constituição Federal no art. 150, VI, “d” concede imunidade dos impostos que incidam sobre “livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão”. […]
Inclusão Indevida ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz
O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio do contribuinte e não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto […]
Empresas são investigadas em esquema que sonegou R$ 300 milhões de ICMS
O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Receita Estadual compareceram, nesta quinta-feira (19), a nove endereços diferentes para desbaratar um esquema de sonegação de impostos. O grupo empresarial Golden Foods é acusado de sonegar mais de R$ 300 milhões em ICMS, em um sistema que incluía o uso empresas de fachada e operações […]
GO: Fisco autua cargas de grãos sem notas no Entorno de Brasília
Comandos volantes da Delegacia Regional de Fiscalização de Luziânia, com o apoio do Batalhão Militar Fazendário, realizaram operações em três rodovias – BR-040, BR-050 e G0-010, nas divisas de Goiás com Minas Gerais e o Distrito Federal e lavraram vários autos pelo transporte irregular de grãos, especialmente soja, milho e café. As cargas autuadas em […]