Executivos da corretora Gradual viram réus por gestão fraudulenta

Dois executivos da corretora Gradual Investimentos viraram réus num esquema que apura suposta gestão fraudulenta, desvio de recursos, emissão de debêntures sem lastro de fundos e uso de documentos falsos. O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, recebeu denúncia do Ministério Público Federal no último dia 5. De acordo […]

OPERAÇÃO ANTIGOON – Receita Federal e Polícia Federal combatem o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro em 03 estados

A Receita Federal (RFB) e a Policia Federal (PF) deflagraram em 09 de julho de 2018 a Operação ANTIGOON, contra o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. A operação busca desarticular uma organização criminosa (ORCRIM) que tem seu foco principal de atuação na Região Sudeste do país. A justiça da 6º Vara Federal […]

Liminar contraria Carf e suspende cobrança tributária

Após sair parcialmente derrotada na esfera administrativa, a Johnson&Johnson obteve uma vitória nas vias judiciais: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em caráter liminar, entendeu que não houve fraude ou dolo em uma operação considerada irregular pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no começo do ano. A decisão da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, proferida […]

SP: Fazenda deflagra operação de fiscalização em postos revendedores de combustíveis

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira, 5/7, a primeira etapa da operação Combustão, que tem como alvo 90 postos de combustíveis de todas as regiões do Estado. Indícios apurados pelo Fisco estadual apontam possível simulação de operações envolvendo a comercialização de óleo diesel, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões […]

Delegacia da Receita Federal em Bauru arrecada R$ 2 milhões em leilão de mercadorias apreendidas

A Delegacia da Receita Federal em Bauru realizou no dia 21 de junho, leilão de mercadorias apreendidas para pessoas físicas e jurídicas. No leilão foram disponibilizados lotes com diversas mercadorias, destacando-se veículos, cosméticos, celulares e material de informática, fotografia e vídeo. Foram registrados 214 proponentes, sendo que apenas 63 licitantes foram habilitados para a fase […]

RS: Receita Estadual deflagra nova fase de operação contra sonegação no setor de autopeças em Caxias do Sul

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), mais uma fase da Operação Surdina, destinada a combater a sonegação fiscal em empresas do ramo de autopeças na Serra Gaúcha. O montante de ICMS devido e não pago aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 3 milhões. Novas ações estão […]

Receita Federal realiza retenção de 600 toneladas de mercadorias falsificadas no Porto de Navegantes

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC reteve, nesta manhã (25), cerca de 600 toneladas de mercadorias falsificadas que estavam acondicionadas em 31 contêineres vindo do exterior. O valor é estimado em 65 milhões de dólares e corresponde a R$ 245,7 milhões. A carga, que possui aproximadamente 2.100 metros cúbicos de volume, é […]

Nove mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos em ação na fronteira do Rio Grande do Sul

Em operação integrada realizada no dia 19 no estado do Rio Grande do Sul (RS), a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam um veículo carregado com 8.980 maços de cigarros. A operação ocorreu próximo ao pedágio do Capão Seco, em Rio Grande/RS. A mercadoria, contrabandeada do Paraguai, seria revendida na cidade de Rio […]

SP: Fazenda deflagra operação de fiscalização em grande empresa do setor de fumo

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira, 18/6, operação de fiscalização tendo como alvo uma grande empresa do setor de fumo. Indícios apontam possível simulação de operações interestaduais, que teria causado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao erário paulista em apenas dois anos. A operação mobiliza 30 agentes fiscais e ocorre de forma […]

Receita Federal recupera cerca de R$ 1,5 bilhão em sonegação no âmbito da Operação ARARATH

A Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal concluiu a Operação ARARATH, que em 252 procedimentos fiscais descobriu uma organização criminosa que se valeu de sistema financeiro paralelo para movimentar cifras milionárias para fins diversos, incluindo corrupção de servidores públicos e financiamento ilegal de campanhas eleitorais, além da prática […]

Brasil está atrasado em tributação digital

Enquanto nações desenvolvidas discutem novo imposto para empresas localizadas em paraísos fiscais, País se mantém paralisado por disputa de estados e municípios Enquanto o mundo discute como criar novos tributos para conseguir alcançar as empresas da chamada “economia digital” que se colocam em paraísos fiscais, o Brasil continua paralisado por conta das incertezas acerca dos […]

RS: Receita Estadual e MP combatem fabricação de embutidos com carne imprópria ao consumo humano

Uma ação conjunta da Receita Estadual e as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Alimentar (GAECO) combateu, na manhã desta terça-feira (29), a fabricação de embutidos com a reutilização de carne imprópria ao consumo humano. Com unidades em Bento Gonçalves, […]