Fraude Fiscal
MPRJ denuncia empresa por fraude tributária no valor de R$ 3,315 milhões
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ) denunciou à Justiça, na última quinta-feira (18), os administradores da empresa Intercade Alimentos por crimes contra a ordem tributária que somam cerca de R$ 3,315 […]
SC: Operação Prime: Fazenda registra irregularidades em 20 estabelecimentos de outlet
Dos 55 estabelecimentos fiscalizados pela Secretaria da Fazenda na operação Prime, deflagrada nesta quarta-feira, 17, 20 apresentaram algum tipo de irregularidade. Os auditores, que verificaram a regularidade fiscal dos varejistas integrantes do Porto Belo Outlet Premium, localizado em Porto Belo, encontraram quatro estabelecimentos que não tinham sequer inscrição estadual. “O resultado é maior do que […]
Receita Federal perde R$ 8 bilhões com fraudes
A Receita Federal vai intensificar as ações de combate a fraudes que usam títulos públicos falsos ou prescritos como crédito para abater o pagamento de tributos devidos ao Fisco. O órgão já detectou a falsa compensação de R$ 8 bilhões em tributos, um dinheiro que é de difícil recuperação, reconhece o coordenador-geral de Fiscalização, Flávio […]
Créditos falsos estão sendo usados em fraude tributária
A Receita Federal alerta para o crescente número de fraudes envolvendo a venda de créditos “podres” normalmente atrelados a títulos públicos antigos, prescritos ou até mesmo falsos. Quadrilhas de fraudadores estão difundindo que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) validaria a utilização de tais créditos para a quitação de tributos, e os vendem com deságio […]
Receita Federal perde R$ 8 bilhões com fraudes
A Receita Federal vai intensificar as ações de combate a fraudes que usam títulos públicos falsos ou prescritos como crédito para abater o pagamento de tributos devidos ao Fisco. O órgão já detectou a falsa compensação de R$ 8 bilhões em tributos, um dinheiro que é de difícil recuperação, reconhece o coordenador-geral de Fiscalização, Flávio Vilela Campos. […]
Internalizado protocolo que amplia a troca de informações para fins tributários entre o Brasil e a Índia
Em 5 de dezembro de 2017, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Nº 9.219, de 4/12/2017, que promulgou Protocolo alterando a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrada pelo Brasil e pela Índia em 1988. Negociado pela área internacional […]
MT: Polícia Civil e Sefaz desarticulam organização que causou prejuízo de R$ 140 milhões ao Estado
Investigações da Polícia Judiciária Civil, desenvolvidas em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), levantaram que mais de um bilhão de grãos saíram do Estado de Mato Grosso, sem o devido recolhimento do ICMS, deixando prejuízo estimado em R$ 143 milhões, entre os anos de 2012 e 2017. O esquema foi descoberto nas investigações da […]
Divulgação de balanços contábeis de grandes empresas poderá ser obrigatório
Proposta em análise na Câmara determina que todas as empresas de grande porte, mesmo as que não são sociedades anônimas e sim sociedades limitadas, deverão divulgar os balanços contábeis, para promover a transparência e a publicidade empresarial. O texto (PL 8237/17) é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Raupp argumenta que, hoje em dia, […]
Força-tarefa vai combater fraude fiscal em São Paulo
Foi celebrado nesta sexta-feira, 27/10, um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista para combater fraudes fiscais e reduzir os danos ao erário. “Entre as atribuições deste grupo está a constituição de forças-tarefas de caráter temporário, para cumprimento de missões específicas de […]
Receita Federal investiga construções de alto padrão
A Receita Federal do Brasil em Santos inicia operação para complementar as ações de fiscalização da regularidade fiscal de proprietários de construções de alto padrão na Baixada Santista e no Vale do Ribeira. A expectativa é de arrecadação superior a R$ 10 milhões. Segundo o delegado da Receita Federal do Brasil na Baixada Santista e […]
Conselho inicia operação contra fraudes em escritórios de contabilidade; 107 estão irregulares na região
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) iniciou, nesta segunda-feira (23), uma operação contra fraudes em escritórios de contabilidade. Segundo o órgão, pelo menos 107 estabelecimentos estão irregulares na região de Campinas (SP), a primeira a passar pela fiscalização. No estado, 11 mil empresas atuam ilegalmente. Até a próxima sexta-feira (27), […]
Receita Federal bate recorde em apreensões de mercadorias que entraram irregularmente no País
A Receita Federal tem reforçado sua atuação no combate ao contrabando, ao descaminho e a outros ilícitos transfronteiriços. Como consequência, as apreensões de mercadorias irregulares nos portos, aeroportos e nos pontos de fronteira têm crescido sistematicamente ao longo dos últimos anos. Esse reforço já apresenta números positivos alcançando o melhor resultado dos últimos oito anos, […]
MPF e Receita Federal discutem prevenção a fraudes tributárias
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na quarta-feira (4), com a equipe de fiscalização da Receita Federal do Brasil para tratar da prevenção às fraudes tributárias com a utilização de títulos públicos antigos e outros “créditos podres”. De acordo com ofício entregue ao MPF pelos fiscais, o trabalho conjunto contra essas fraudes tem previsão […]
Carf julga autuação bilionária contra o Santander
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retomou ontem o julgamento de uma cobrança bilionária contra o Santander – o segundo maior valor em discussão no órgão. Há, por ora, um voto favorável e um contrário à autuação fiscal, que exige Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganho de capital supostamente obtido com […]
RS: Combate à sonegação em 2017 já supera R$ 1,5 bilhão no Estado
O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários a partir de ações da Receita Estadual atingiu a marca de R$ 1,52 bilhão entre janeiro a agosto deste ano. O valor é 38% superior ao registrado pela Secretaria da Fazenda no […]